Viver Melhor - Programa Municipal de Fortalecimento das Famílias e Inclusão Social

A reforma política, administrativa e estrutural no Poder Judiciário, no STF e no MP.

Regulamentar e Reconhecer a Profissão de Gemólogo

Lei Contra Obsolescência Programada

Salário Insalubridade de no Mínimo 2 Salários Mínimos

Programa Nacional de Moradia Acessível com Urbanização Sustentável

Política Nacional de Segurança Alimentar e Agricultura Urbana

Estatuto do Bem-Estar no Ambiente de Trabalho

Programa Estadual de Incentivo à Agricultura Urbana Sustentável

Obrigatoriedade da microchipagem em cães e gatos

Roda de Conversa Formativa e Material Informativo sobre Libras e Cultura Surda.

Primeiros Socorros na Escola

Lei do tempo de qualidade no trabalho

Escola tecnológica para a gente ter computador em sala de aula para estudos melhores

Seria sobre saúde mental nas escolas públicas.

Uma lei que permitisse uma maior taxa de reprovação de estudantes e pagamento salarial

Crescer saudável

Domingo de Movimento – Avenidas Abertas para Esporte e Cultura

Prevenção e Combate a Adultização Infantil e dá outras providências

Garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência e/ou condições específicas

Redução Temporária (Black Friday) de Tributos para Pequenos e Médios Negócios

Tornar a cobertura de cirurgia a laser de safena nas pernas obrigação do plano de saúde

Programa de Promoção da Saúde e Alimentação Adequada dos Profissionais da Saúde

Plano de Universalização e Interiorização do Ensino Superior

Plano de Universalização e Interiorização do Ensino Técnico

Projeto Nacional de Recuperação dos Lençóis Freáticos

Plano de Auxílio, Assistência e Ajuda a Geração Z e Alfa

Projeto de lei "Jovens Contra o Sedentarismo"

Licença para cuidar: amor, família e dignidade no início da vida.

Instituto Tecnológico de Medicina, Saúde e Epidemiologia

Plano Nacional de Melhoria da Qualidade Geral do Sono

Instituto Brasileiro de Ciências e Tecnologias Espaciais e Interplanetárias

Vagas de estudos em universidades brasileiras em atribuição a o esporte na escola

Lei de Incentivo ao Turismo Nacional Interno

Projeto de Melhoria do Trânsito e Tráfego Urbano e Interurbano

Educação Sexual nas Escolas

Revisão justa e realista do salário mínimo no Brasil.

Pacto Federativo pela Segurança Pública

Lei de Acesso Universal à Saúde Digital

Política Nacional de Economia Circular e Resíduos

Lei do Ensino Médio Integrado à Qualificação Profissional

Programa Nacional de Democratização dos Meios de Produção (Cooperativismo)

Sistema Nacional de Bens e Serviços Essenciais Universalizados

Política de Planejamento Democrático e Participativo do Orçamento Público

Lei da Soberania Alimentar e Contra os Monopólios do Agronegócio

Regulamentação dos preços dos produtos sem lactose.

Click do futuro: Fotografia para Cidadania

Programa de Renovação Urbana e Moradia Acessível

Programa Nacional de Atenção à Saúde Mental

Lei de Fomento à Cultura e Economia Criativa Local

Política Nacional de Apoio ao Cuidador Familiar

Lei do Controle Social sobre Grandes Fortunas e Heranças

Lei da Função Social da Propriedade Urbana e Rural

Lei da Democratização dos Meios de Comunicação

Sistema Nacional de Cuidados Universal e Público

Marco Legal da Economia Solidária e do Comércio Justo

PEC da Exploração e Colonização Espaciais

Projeto da Estação Espacial Interplanetária Brasileira

Projeto da Estação Espacial Solar Brasileira

PEC do Direito Espacial e Interplanetário

Projeto da Base Lunar Brasileira

Projeto da Base Marciana Brasileira

PEC do P&D Espacial

PAB — Pacto Ambiental Brasileiro: Alinhada à COP-30 e à Agenda 2030 da ONU

Implementando a Lei da Saúde Mental (14.819/24) nas Escolas

Lei do Direito ao Silêncio Digital

A aceleração da legalização das terras dos acampados.

Projeto Madrasta não é mãe

Incentivo à agricultura urbana comunitária- IAUC.

Projeto Brasileiro de Propulsão e Engenharia Espaciais

Sem animais vivendo nas ruas.

Implementando a Lei da Saúde Mental (14.819/24) nas Escolas

Lei de Padronização das Feiras

Acesso a alimentação e água para animais em situação de rua.

Programa Nacional de apoio à Saúde Mental do Estudante ( PRONASME)

Limitar a fabricação de motosserra.

Lei da Prioridade de Atendimento a Pessoas com Transtornos Mentais.

Redução de benefícios e vantagens concedidos a agentes políticos.Além de reduzir privilégi

Disponibilização da graduação em Direito na modalidade 100% remota.

Educação Ambiental como disciplina obrigatória nas escolas

Lei de descarte correto de eletrônicos

Fim do ensino ideológico nas escolas do país! Crianças e adolescentes não votam!

Fim da Obrigatoriedade do Serviço Militar

Reduzir o uso de plataformas digitais nas escolas públicas.

Ônibus preferenciais para idosos

Hora da leitura

Obrigatoriedade de contrapartida laboral para beneficiários do Bolsa Família

Aumento do salário mínimo para 3 mil reais liquidos

**Título:** Lei de Indenização por Danos Causados pela Má Conservação das Vias Públicas

Teto para Preço de aluguéis em cidades pequenas

Faculdade pública em cidades pequenas do interior com horários à noite

Vale alimentação de 700 reais por pessoa obrigatório em empresas privadas

Aumento de salário de professores de educação básica e de ensino médio

Fim do banco de horas

PL contra Alimentos cancerigenos. Esse projeto dispoe sobre a proibição da venda.

Concursos públicos serem focados somente na área da vaga

Diminuição de horário de trabalho para mães mantendo o salário

Aposentados não deveriam trabalhar

Obrigatoriedade de estar na grade curricular educação emocional e financeira

Teto de valores de imóveis para 100 mil reais