Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Uso indevido de Rodovias Federais, Estaduais, Municipais por ciclomotor e motocicletas. Flexibilização da jornada de trabalho para permitir o estágio curricular obrigatório Lei da Paternidade Responsável desde o Primeiro Dia Obrigação de Auxílio ou Vaga em Creche para Empresas com 100+ Empregados C.P.I. Mista das Privatizações. Lei Vaqueirinho: Protocolo Nacional de Risco Comportamental Auxílio Digital Essencial: Justiça no Custo do Trabalho Remoto Obrigatoriedade de mobilidade pública para todos Facilitar a obtenção da categoria A por condutores habilitados na categoria B Fim do Super-Poder no STF! Ministro tem prazo, e o povo vota na escolha. Cassinos exclusivos para estrangeiros no Brasil Distribuição de exemplares da Constituição, nas escola ou disciplina para formar cidadãos. Isenção do IPVA a cada três anos para proprietários de veículos regularizados Retirar os flanelinhas dos locais públicos onde são permitidos estacionamento de veículos. Exame Nacional para Cursos Superiores com mais de 4 anos ou Extinção do Exame da OAB. Redução da remuneração de políticos para um salário mínimo Redução do número de parlamentares no Congresso Nacional e demais casas legislativas Fim do décimo terceiro salário pra políticos, auxílio gasolina, gabinete, passagem áreas. Lei Federal de Desembarque fora do ponto de ônibus à noite para seguranças das minorias. Fim do desconto do IRPF para idosos acima de 65 anos. Proteção digital de crianças e adolescentes. Obrigatoriedade de atestado médico para atividades físicas em todas as escolas. Distribuição de exemplares da Constituição, nas escola ou disciplina para formar cidadãos. Projeto de lei para banir as bets,jogos de apostas,cassinos,e outros derivados no Brasil. Lei da ficha suja Exame Nacional para Cursos Superiores com mais de 4 anos ou Extinção do Exame da OAB. 13° Salário dos Beneficiários do INSS para outubro/ novembro - novembro/ dezembro. Mais impostos para os ricos e menos impostos para os pobres Se o motorista do veículo não tiver documento deve ser submetido a exame mental Programa Nacional de Garantia de Direitos e Benefícios para Trabalhadores Informais Por trânsito mais consciente deve obrigatório o uso do documento veicular ao sair de casa Ter batida policial perto de escola Atendimento rápido prioridade e mais especialistas no SUS para garantir cuidado ao autista Imposto de renda normal pelo cidadão trabalhador não automático pelo governo Democracia verdadeira Imposto de renda automático para todos Implementar tabela de valores para consultas médicas particulares. Lei do Mandato Único: Renovação Garantida. Endurecimento das Penas e Avaliação Psicológica em Casos de Feminicídio Abrigos para os cachorros de rua utilizando os pontos de ônibus de concreto. Programa de formação técnica em métodos tradicionais: “Oficinas do Patrimônio”. Lei de Controle Seguro de Munições e Uso Restrito em Clubes de Tiro Transferência obrigatória de concursados entre empresas públicas em caso de privatização. Democracia verdadeira Fim da obrigatoriedade do voto no Brasil Anti blindagem para todos Projeto de Lei: Descentralização da Emissão de Vistos e Passaportes e Redução de Custos. Revisão do DECRETO Nº 11.615, DE 21 DE JULHO DE 2023. STF: impedir ministros de julgar processos de parentes e acabar com privilégios Proibir a transferência do pagamento do IPTU ao inquilino, obrigação de proprietário. Alteração dos critérios utilizados na delimitação de APP considerando diferentes projeções Aumentar a Idade de Consentimento para Relações Sexuais para 18 Anos. Na lei atual é 14. Exigências aos abrigados para que haja ampliação das ações sociais entre todos. Que os municípios com 5 mil e acima de 5 mil habitantes sejam obrigados a ter caçambas Anistia Ampla aos Participantes dos Eventos de 8 de Janeiro, com Responsabilização de Atos Conta de Devolução Voluntária no Contracheque. Proibir uso indiscriminado de madeira em estruturas temporárias da construção civil Recalculo do seguro desemprego conforme a idade do desempregado. Obrigatoriedade de aulas de educação financeira nas escolas públicas, 3 por semana CNH diferenciada aos que cometem crime no trânsito. Presídio especifico para os assassinos, psicopatas e ladrões com um grau elevado de crimes Fim da proibição de lâmpadas de led em qualquer veiculo Na lei de feminicidio que além do distanciamento seja incluso obrigação Obrigar o agressor de animais a fornecer mantimentos e ração as ongs e instituições Lei para punir os que cometem crime contra a natureza Materiais e equipamentos aprendidos em contrabandos pela Federal Endurecimento das penas para agressões contra mulheres e feminicidio. Desertar os criminosos de outros países Prefeito e vice prefeito, vereador ou qualquer cargo do Estado que cometa crime Ensino religioso nas escolas públicas Fim da Anistia para Condenados por Crimes Contra a Democracia. Lei de exclusão e impedimento de exercer funções públicas aqueles que cometem crime Funcionários dos correios serão realocados Projeto de Lei: Exame de Direção - ANTT Isencao de IR de VGBL e PGBL em caso de falecimento do titular. Capacidade postulatória a bacharéis em direito em causas próprias, de cônjuge,pais,filhos. Lei de Transparência e Responsabilidade Digital no Uso de Inteligência Artificial Proibição do uso de redes sociais por menores de 18 anos em todo o território nacional. Lei Áurea do Registro Civil Lei Bilíngue Lei da Prescrição A proposta cria um marco de proteção digital para idosos e fortalece políticas integradas Projeto de Desenvolvimento Dinâmico e Emergente do Brasil Plano Brasil 2100 - Lei do Planejamento Estratégico Nacional de Longo Prazo Insalubridade pedagógica PEC para criar seleção técnica e institucional para escolha de ministros do STF Menos acidentes nas BRs, fome zero, um Nordeste mais verde e muito mais emprego. Lei da Educação Inclusiva Lei da Dignidade Lei do Lucro Verdadeiro Acesso Pedidos Pendentes do INSS Restrição ao uso de fogos de artifício barulhentos em comemorações no Brasil Fim das emendas parlamentares. Lei do Sistema Nacional de Cuidados e Assistência Social PEC do Pacto Federativo Produtivo e Industrial Lei de Participação nos Lucros e Gestão das Empresas Lei do Orçamento Participativo Nacional Lei da Democracia Econômica e Controle Social do Capital Às Universidades Federal, Estadual, Municípios, ex-alunos, doar bens e abater do IR. Dia 22 de Abril - Feriado do Dia da Terra « ‹ 1076 1077 1078 1079 1080 › » ENVIAR IDEIA