Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Bacharel que for aprovado na 1 fase da OAB permanecerá até ser aprovado 2 fase Permitir a venda de livros em Braille Aproveitamento de aprovados em concursos de órgãos ou entes pertencentes ao mesmo poder. Dispensa formados em cursos superiores da obrigatoriedade de se inscreverem em conselhos. monetizar águas pluviais através de iniciativa privada impulsionando a sustentabilidade. Porte de arma em tempo integral aos vigilantes Cursos gratuitos e indispensáveis para alunos do ensino médio. Pagamento de proventos integrais a professor(a) aposentado por invalidez Obrigação de implantação de serviço de reabilitacao e fisioterapia pélvica pelo SUS Limitar os juros rotativo do cartão de crédito em um teto de 40% ao ano. Regular Serviço de Caixa Postal de Telefones Aumento do Auxílio Brasil Equidade/Justiça Ao Portador De Cegueira Monocular Quanto A Obtenção Da CNH Categoria B. Dedução no Imposto de Renda da Pessoa Fisica. Eleição direta para ministros do STF Aumento de valor alimentício mínimo Fome e desperdiço Zero Instituir o Final de Semana de 3 Dias Regulamentação e Criação de Conselho dos Profissionais em Informática projeto de lei para gordofobia ser criminalizada. Aperfeiçoamento da Lei dos Juizados Especiais - 9.099/95 Criação do Piso Nacional Constitucional do Médico Veterinário. Aula de política no Ensino Médio Direito de advogar para servidores públicos do Poder Judiciário e do Ministério Público Proibir Carroça Puxada Por Animais Em Todo O Território Brasileiro. Que a Dona de Casa Receba do Patrão 10% do Salário do Marido Tempo máximo de permanência de servidores comissionados na administração pública O Registro cívil constará o nome do pai apenas após comprovação com exame de DNA Proibição da censura de usuários pelas mídias sociais Proibir a veiculação de anúncios de carne em espaços públicos no território Brasileiro. Alterar a Lei Nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, que institui o bolsa formação Eleições sem pesquisa Direitos iguais para pessoas LGBTQIAP+ A Dona de Casa receberá a sua parte como todo trabalhador Alternância de poder dentro dos condomínios, objetivando a entrada de novas ideias. Retirar os pardos das cotas raciais. Proponho o Décimo da Dona de Casa Ajuste de verba da merenda escolar com base na inflação A Anatomia da Deep Web: Explorando seus Recantos Obscuros Lei de acesso universal à internet Educação Financeira nas Escolas Aumento de Pena para os Crimes de Furto e Roubo A Dona de Casa receberá a sua parte de quem estiver Empregado em casa. Implantar primeiros socorros nas escolas do Brasil A proibição de copos descartáveis no Brasil Apuramento da lei nº 12197/2023, que combate a pesca predatória no MT, para o Brasil todo. Programa de aprimoramento educacional rural por melhoras no transporte e alimentação Lei que obriga Municípios e Estados a contratação de Turismologos nas pastas relacionadas. Presença do farmacêutico clínico em instituições de saúde. Unificação do salário e benefícios dos empregados públicos das autarquias de fiscalização. Que os magistrados aprendam os princípios básicos para atendimento domiciliar Ampliar conhecimento e a conscientização sobre autismo, capacitando alunos e profissionais Mandato unico e de 8 anos para ministros do stf mediante concurso. Fim da aposentadoria compulsória para magistrado condenados criminalmente Um professor auxiliar neurodivergente na sala de aula para ajudar alunos neurodivergentes Construção de ciclovias em cidades com mais de 70 mil habitantes. Pedágio dedutível no IPVA Responsabilização parlamentar (es) por mal uso de verbas de emendas parlamentar (es). Lei de Transparência Educacional para Alunos da Rede Pública Fim da Pornografia cultural e Musical. Ônibus público escolar - Urbano PEC – Aumentar o prazo de estabilidade da Gestante após o parto. De 5 para 18 meses. Alterar o período do Laudo da Pessoa com Deficiência de 12 meses, para tempo INDETERMINADO Ensino Médio: Capacitação para a vida adulta em escolas públicas e privadas. A adesão do fim da escala trabalhista 6x1 dos brasileiros. Acesso online e gratuito ao acervo das serventias extrajudiciais (cartórios) do país. Transparência no custo de cada unidade administrativa Gratuidade ônibus urbano/interestadual pessoas c deficiência oculta tratamento continuo. PEC alterando o Art. 231 da CF. De Índio para Povos Originários Indígenas e demais Povos. Isenção de Custos de Locomoção para Concurseiros Proíbe a operação de casas de apostas esportivas e demais jogos de azar no território Carros fabricados no Brasil ou importados terão velocidade máxima limitada a 110 km/h O crime não espera - permitir mecanismos para que a ANATEL "derrube"sites fraudulentos. Uso do fundo eleitoral para ressarcir fraudes no INSS. Retirar da LDB a não reprovação no 1 e 2 ano do ensino fundamental, que possam reprovar. Jovem responsável – CNH Provisória a partir dos 16 anos Criação de Piso Salarial Nacional para Conselheiros Tutelares. Tornar uma lei que a revisão da vida toda seja efetivamente cumprida o INSS foi pago. Institui incentivo fiscal de Imposto de Renda para pessoas jurídicas que apoiarem projetos Programa Nacional de Prevenção ao Tráfico Humano nas Escolas Pelo fim do Quociente Eleitoral Eleição Direta para a Diretoria do Conselho Federal da OAB - todos deveriam votar. Porte Federal Controlado de Arma de Fogo para CACs (Colecionadores, Atiradores e Caçadores) Lei que permita a Revisão da Vida Toda aos trabalhadores regidos pela CLT Desvincular a idade mínima a aposentadoria especial por insalubridade. Exigir nível médio e cursos de qualificação para atuar em manutenção predial Subsídio em passagem aéreas para parentes e familiares de pacientes em estágio grave Proibição de corantes alimentares feitos com insetos. Proibição total da pornografia no Brasil: saúde pública e fim da violência contra a mulher Auxílio financeiro para famílias que acolhem e cuidam de animais domésticos abandonados Transformar o Pé-de-Meia no projeto Educação, A Escolha Certa. Proposta de melhorias na Lei 8.080 que Trata do SUS. Exoneração de funcionário público que cometer violência doméstica ou feminicídio. Criação de um Arquivo Nacional Digital de Exames Médicos integrado ao Gov.br Critérios da Aptidão Psicofísica e Limite Etário para Atividade de Segurança Instrumento unificado de registro e acompanhamento multiprofissional na educação inclusiva Lei da Reparação Civil por Maus-Tratos e Trauma Infantil Estabelecer critérios rigorosos para liberdade provisória em casos de feminicídio Depoimento Sem Medo Auxílio-moradia de 30% para residentes médicos e multiprofissionais sem alojamento. « ‹ 102 103 104 105 106 › » ENVIAR IDEIA