Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Ensinamento de jogos eletrônicos nas escolas. Ministros do STF indicação de carreia e com mandato de 10 anos Correção monetária sobre qualquer débito resultante de decisão judicial. Índice indefinido Criar o Dízimo Conjugal para que as donas de casa tenham renda pessoal, se assim desejar Carros com isenção para aposentados e idosos acima de 60 anos Proibição de uso de sacolas plásticas não recicladas em supermercados. Liberação para utilização dos canais TV públicos para aulas on line. Obrigatoriedade dos planos de saúde arcarem com testes de covid19. Excluir Conta De Curador criar curso de medicina disponível em um turno para quem precisa trabalhar possa estudar. Prorrogação do Auxílio emergencial ate 31 de Dezembro Correção imediata tabela Imposto Renda, pelos menos de 50%. Reduzir a privatização de empresas públicas. Controle da taxa de natalidade Aumento das penas dos crimes estabelecidos na Lei de Crimes Ambientais (Lei n.º 9605/98). Ampliação das Ciclovias Salário Minimo para políticos Reestruturação da Malha Ferroviária Cobrar a parte patronal do INSS de pessoas jurídicas sem fins lucrativos. Incluir os doentes de diabeticos na lei que isenta outras enfermidades ao desconto do irrf Equiparar o mandato de senadores com demais poderes. Novo Regime de Casamento Irá Garantir 10% às Donas de Casa (Opcional) Urna eletrônica com cédula de confirmação Garantir aos cidadãos o direito de aprovar ou reprovar aumento do salario dos político Fim do dinheiro Público investido em Santinhos e propagandas eleitorais . Tornar Falsa Acusação De Crime De Assédio, Estupro Crime Hediondo. Diminuir jornada de trabalho de 44 horas semanais para 36 horas semanais Limite de reeleição para mandatos no Legislativo em todos os níveis Proponhoa a criação do cadastro Nacional biométrico de detentos. Maconha apreendida pelas polícias devem ser transformadas em remédio. Criação da Guarda Costeira Brasileira Reestabelecimento da Monarquia Alteração ou emenda a Lei de Crimes hediondos Sites e Aplicativos de Mensagens estrangeiras devem se submeter a Constituição Federal Revoga a PEC da Bengala e exige que futuros Ministros do STF sejam escolhidos por concurso Reduzir a carga tributária de veículos para 7%. Reduzir salários e benefícios de Prefeitos, Vereadores, Deputados, Senadores e Presidente Diminuição da despesa pública com senado, congresso, assembleias e camaras de vereadores. Cria Link/site para chamar a polícia em situações de risco. Suplente de senador deverá ser o segundo mais votado e não mais indicado. O cancelamento dos presos (a)em saidinhas de fim de ano ou em datas comemorativas Exigência De Escolaridade Para Todos Os Candidatos Para Os Poderes Legislativo E Executivo Voto facultativo sem obrigatoriedade justificativa e/ou aplicação de multa. Acompanhamento psicológico obrigatório para Militares e Guardas-Municipais. Exame Toxicológico para candidatos a cargos públicos em qualquer esfera. Através de uma lei, dar direito aos estados que compõe a amazonia,criação de cassinos. Educaçã sobre trânsito nas escolas públicas Regras de concurso para docentes universitários por empresas ou órgãos especializados Pena completa. Se é a favor do desarmamento, então não deve se armar por meio de terceiros contratados. Manutenção da alíquota de energia elétrica mínima e água potável. Proteção Aos Animais - Obrigação De Identificação Do Tutor Institui a tributação para exportação de commodities Ensino de Canto Coral nas escolas de 1° e 2° Graus. Contratar psicólogos para as escolas públicas desde o ensino fundamental. Bolsa Internet para estudantes e professores das redes públicas de ensino em todo Brasil Porte de Arma de fogo, pra todas as Guardas Patrimonial do Brasil. Fim da cobrança mínima das assinaturas de serviços públicos, como água, luz, telefones,etc Aumentar a pena de 1/3 (um terço) até metade no crime de roubo quando a vítima for mulher. Restauração da monarquia constitucional parlamentarista no Brasil Centro integrado de serviços de saúde e assistência social para as vitimas da COVID-1 Tornar obrigatório o selo Kosher/Halal em produtos vendidos (principalmente alimentícios) Referendo Popular para o Voto Impresso Auditável Elevar os requisitos para obtenção do visto brasileiro bem como a imigração ao país. Quer um Brasil próspero para todos? URGE uma Reforma Política nos seguintes termos: Reinserção Social para egressos de Comunidades Terapêuticas Proibir o regime aberto ou semiaberto. Fim das Reeleição e Mandato de 5 anos Proposta de dar fim nos Auxilios Moradia,Auxilio Paletó,Auxilio para viajens. TODOS PAGAM, cargos elegível não torna senadores, deputados, etc isentos de combustível. Campanhas periódicas para cadastro de Doadores de Medula Óssea Tornar obrigatória a presença ativa de psicólogos nas escolas de todo o Ensino Básico. Inclusão do inciso 3, 4 e 5 na LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998 Obrigatoriedade de 30% de vagas gratuitas nos cursos técnicos do SENAI, SESC e SESC. Nova Universidade (Pública e com acesso e permanência para a população de baixa renda) Criar um piso nacional de salario as Guardas Civis e Metropolitanas do Pais. Investir em energia solar e eólica para diminuir gastos de energia de prédios públicos "Lei do açaí".Regularização da profissão de peconheiro(coletores de açaí). PEC da Independência Reestauração da Monarquia Parlamentar no Brasil Presidentes do Congresso Nacional serão proibidos de segurar pautas por mais de 3 mês Fim do imposto de renda para quem ganha até o teto do INSS que é de R$ 7.087,22 Pedágio para aposentadoria especial Igualdade judicial entre homens e mulheres! Lei AMG (Absorventes Menstruais Gratuitos) Transferencia de fundo eleitoral para educação e ciência Redução dos prazos, efetivo e conclusivo julgamento dos processos no STF Revogar o decreto-lei n° 923/1969 que proíbe a venda de leite cru em território nacional Estabelecer piso nacional para os profissionais de nível superior do SUAS Curso de língua inglesa para todos os brasileiros gratuitamente. Abatimento no Imposto de Renda de gastos com planos de saúde de pais idosos. Redução da Carga Horário de Trabalho Normal de 8 para 7 horas diárias Determinar regras e estipular valor mínimo da anuidade dos Conselhos Profissionais. Conheça o Décimo Conjugal e Apoie porque um dia poderá precisar Curso de primeiro socorros para alunos de escolas publicas e privadas. Eleição para ministros do STF e a perca do mandato Vitalicio Atuação de psicólogos no ensino fundamental e médio, em rede pública e privada. Vedação A Cargos De Presidência E Membro De Conselhos Deliberatiivos Do Parlamento Redução de 50% do salário de todas as classes políticas Tornar misandria um crime e mulher deve ser presa e passar tratamento psicológico. « ‹ 102 103 104 105 106 › » ENVIAR IDEIA