Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Que os Estados tenham independência principalmente penal e jurídica, para que possam aprovar as leis que mais se adapte no próprio estado. Proibir carroça puxada por animais. Obrigação de pagamento de impostos a todas igrejas evangélicas Todos os veículos da Polícia Militar,Polícia Cível,Polícia federal e Policia municipal com vidros aprova de tiros. Olimpiadas Municipais Integradas Fim das aposentadorias especiais em todos os sentidos e níveis, inclusive para políticos. A previdencia social seria igual para todos. Refis anual para pessoa física e jurídica,reduzindo sua divida com Ir. Pelo fim dos juros abusivos dos bancos e cartões. Determinar taxas e multas para crédito financeiro com proporcionalidades à renda familiar. Fim do funk proibido. Essale estilo de música, está influenciando as pessoas ao crime, uso de drogas, prostituição e etc... Tudo servidor público, seja eleito ou concursado, e seus dependentes devem utilizar escolas e saúde pública. Responsabilizar criminalmente atos ou omissões dos políticos que oprimem os interesse público em benefícios próprios. Peço que a PEC 55/2016 seja mudada de 20 anos para 2 anos somente Criação do gênero "Outro" visando incluir pessoas que não se identificam com o binário m/f SISTEMA DE CARONA LEGAL - TRANSPORTE SOLIDÁRIO BRASIL (SISCARLEG BR). Proibição da Equiparação da discriminação por orientação sexual ao crime de racismo. Fim da obrigatoriedade do alistamento militar em tempos de paz Monarquia Constitucional Condenados presos deverão arcar com as custas de sua reclusão com seu próprio trabalho. Salário presidiário somente com trabalho O fim da contribuição sindical aos trabalhadores. Fim do Laudêmio à Igreja Católica no Brasil. Liberação do porte e da posse de arma. Qualquer cidadão que mata um agressor dentro da sua residência legítima defesa redução de 90% dos salários dos políticos e perca de qualquer auxílio Crianças maiores de 12 anos poderem porta airsoft e joga com os pais Criação de Ciclovia na Terceira ponte e na Ponte Rio X Niteroi Ajudar pessoas com autismo Diminuição total da maior idade para 16 anos Que as empresas de telefonia e tv por assinatura possam possuir atendimento presencial. Fim do auxílio reclusão Fim dos auxilio para Politicos e Juizes. Transtorno de ruídos externos. Privatização dos Correios Piso salarial para técnicos de enfermagem de R$ 3.220.00 Alteração da Alíquota, sobre ganhos de capital. Fim da validade dos créditos de telefonia celular pré pago Base de cálculo de adicional de insalubridade. Escola Sem Partido Reforma Do Sistema Penitenciário Não aprovar a lei de imigração Fim do alismamento militar obrigatório Fim da previdência social pública compulsória. Pelo direito de livre escolha. Redução dos impostos em remédios no Brasil Fim da aposentadoria especial para deputados e senadores e politico em geral Fim do Imposto abusivo de Games e aparelhos tecnológicos ! Fim do IPVA no território nacional Extinguir Alguns Partidos Políticos Revogação do estatuto do desarmamento Facilidade em aquisição de armas para o cidadão na defesa pessoal e da família. Fim do direito de exercer qualquer função pública se comprovado desonestidade e corrupção. Estatuto do Armamento Civil Teto salarial para os deputados e demais cargos legislativos. A volta das ferroviárias brasileiras. Transformar os vigilantes patrimoniais em uma força auxiliar as forças de segurança públic implementação do Recall político Fim dos benefícios para ex-presidentes Piso nacional de R$ 4.800,00 para farmacêuticos. Fim do imposto sindical obrigatório. Referendo - O porte de armas de fogo deve ser liberado no Brasil? Assistentes Sociais nas Igrejas Evangélicas e Católicas. Agente de Segurança Socioeducativo com piso nacional inicial de R$4.500,00. Banheiros químicos para moradores de rua. Fim do fundo partidário e horário eleitoral gratuito. Diminuir os tributos e os impostos como icms, Ipt5u, IPVA entre outros impostos Melhoria no cumprimento da lei antifumo. Restauração do Império do Brasil — Monarquia é Solução Real Salário Mínimo R$3.000,00 Reforma Política com redução dos salários dos três poderes. Impeachment para governadores e prefeitos Educação Cívica e Legislativa para os ensinos fundamentais e médios das escolas. Ministros do STF e demais autoridades o judiciário não devem ser escolhidos pelo President Continuidade das obras de saneamento básico. Meia Entrada para todos Reduzir os impostos Retorno da obrigatoriedade do ensino de Moral e Cívica e OSPB nas escolas Adequação do imposto anual de veículos automotores conforme seu peso bruto total Reformulação do inciso X do art.117 da lei 8.112/90 - negócios pessoais no horário livre. Fechar o BNDES Funbrasp Fundo Nacional para Segurança Pública Isenção de Imposto para Importação de Produtos de até trezentos dólares Concurso publico para o cidadão poder se tornar elegível Inovação do sistema penitenciário Cada estado terá a sua Lei Penal criada por suas Assembleias Legislativas Dificultar o fechamento do Ensino Médio em territórios de Povos e Comunidades Tradicionais Melhoria de serviços publicos. Acesso a especialização de Eng. de Segurança do Trabalho por outras profissões. Permuta entre os militares estaduais de mesmo posto ou graduação. Fim do monopólio do Correio Novo código penal brasileiro Proibição da cobrança de IPTU e qualquer imposto sobre a casa que usa para moradia Suspensão do pagamento de membros do governo para cobrir rombos orçamentários. Contribuição obrigatória mensal para INCA;ABRACC;SUIPA e INTO LIBRAS(Língua Brasileira de Sinais) como matéria escolar. Redução de verbas parlamentares à metade e fim carros de luxo custeados por verbas pública Ser crime hediondo o desrespeito a lei do silêncio com som/rádio de veículos automotores Eu apoio a privatização! Ideia Legislativa ser realmente levada a sério, pois, é tratada como mera formalidade!! Lei 8112 Art. 97. alterar de 1 dia para 3 para doação de sangue. Direito ao Aprendizado de linguas estrangeiras Puniçao para quem agredir os professores « ‹ 104 105 106 107 108 › » ENVIAR IDEIA
Que os Estados tenham independência principalmente penal e jurídica, para que possam aprovar as leis que mais se adapte no próprio estado.
Todos os veículos da Polícia Militar,Polícia Cível,Polícia federal e Policia municipal com vidros aprova de tiros.
Fim das aposentadorias especiais em todos os sentidos e níveis, inclusive para políticos. A previdencia social seria igual para todos.
Pelo fim dos juros abusivos dos bancos e cartões. Determinar taxas e multas para crédito financeiro com proporcionalidades à renda familiar.
Fim do funk proibido. Essale estilo de música, está influenciando as pessoas ao crime, uso de drogas, prostituição e etc...
Tudo servidor público, seja eleito ou concursado, e seus dependentes devem utilizar escolas e saúde pública.
Responsabilizar criminalmente atos ou omissões dos políticos que oprimem os interesse público em benefícios próprios.