e-Cidadania

Estudos científicos apontam a pornografia como fator de risco social e individual: 1. Metanálise publicada no Journal of Communication (2015), com 22 pesquisas em 7 países, confirma sua associação com comportamentos agressivos e assédio sexual contra mulheres. 2. Pesquisa do NIH (2025) correlaciona seu consumo compulsivo a ansiedade, depressão e estresse. 3. Revisão publicada no NIH (2024) sobre os efeitos da pornografia em jovens aponta desenvolvimento de visão distorcida da sexualidade e maior tolerância à violência. Portanto, esta lei propõe proibir a produção, distribuição e acesso à pornografia no Brasil, protegendo a dignidade humana e reduzindo a violência contra a mulher.