Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Escuta/gravação de áudio nas tornozeleiras Obrigatoriedade de tempo dedicado a reconexão do ser humano com a própria essência. Perda de mandato para deputados e senadores Obrigatoriedade de corretoras disponibilizarem calculadora de IR em Bolsa de Valores. Aliquotas de Impostos Proporcionais a Densidade Demográfica da Unidade da Federação. toda viatura militar deve ter câmeras Pagar insalubridade aos psicólogos hospitalares Exploração e controle do Nióbio Nióbio Desde a CF1988 há o Imposto sobre Grandes Fortunas.Coloca-lo em operação imediatamente. Retirada de todos os auxílios pagos aos senadores e deputados. Nomeação prévia dos ministros durante campanha eleitoral à Presidência da República. Implante dentário pago pelo SUS. Chega de usar dentadura!!! Permitir que todo paciente, independente da idade, circule em hospitais com acompanhante. Acabar com as saidas em dias festivos, por presos. Lei de Incentivo a jovens em busca do primeiro emprego nas grandes e pequenas cidades. Torna falsa acusação de estupro crime hediondo e inafiançável Obrigatoriedade no uso de orientadores escolares (psicopedagogos) nas escolas. Revogação da Imunidade Tributária de Templos Religiosos Obrigatoriedade da consulta odontológica de crianças beneficiárias do bolsa família Banir do território nacional agrotóxicos condenados e danosos a saúde Morte Assistida Ônibus Escolar Rural com ar condicionado Acabar com a redução da internet garantindo o direito de uso pelos consumidores Servidor aposentado ou reserva remunerada pagar menos 50% imposto de renda que os da ativa Definir o alistamento militar obrigatório como opcional. Fim da estabilidade da CIPA volta da monarquia Tornar obrigatória a coleta seletiva em residencias nível nacional Suspensão da Cobrança de Diárias de carros apreendidos pelo Detro abaixo de 24 nos Patios Impeachment de ministros do STF e procuradores Reformulação da lei de aprendizagem Mais segurança para motorista de aplicativo Tornar obrigatórias as disciplinas História, Ed.Física e Introdução ao Direito. Não compre, adote - Proibição da venda de animais domésticos no Brasil Vale refeicao obrigatorio nas empresas!!! Uso da maconha apreendida para se transformar em extrato de Canabis. Pintura e Identificação de Prédios Públicos O governo deve plantar para diminuir o calor e melhorar o urbanismo. Aprovação Da Prisão Segunda Instãncia Estabelecimento de piso salarial do Enfermeira. Federalizaçao do SAMU Acabar com a dupla função de motoristas de ônibus coletivos IPL's devem pagar por sua alimentação, está similar a ração de campo independente MRE Fim do auxílio-paletó Trabalhadores offshore em plataformas de petróleo Criar o Agente (municipal) de Policía de Trânsito ou a Polícia de trânsito municipal. Projeto para mudanças nas regras para candidatos ao conselho tutelar. Tornar o ensino de Libras obrigatório nas escolas. Desconto Em Imposto De Renda Com Tratamento De Pets Exigir exame toxicológico para realizar matriculas universitárias (quebrará o tráfico) extinção do IPVA A criação de uma Pensão Vitalícia para crianças com Encefalopatia e Paralisia Cerebral. Indicados ao STF devem ter atuado 10 anos como juízes. Ampliar o acesso às candidaturas em Eleições de Institutos Federais A prisão Somente Será Decretada Quando Decorrida Todas As Acuds Prisão Apenas Quando Decorrida Todas As Instâncias Até O Stf Fim Da Lei Kandir, Q Isenta De Tributos Exportação De Bens Primários. Gera Desemprego. Relógio inteligente que avise a vítima sobre a proximidade do agressor Ampliação de dependentes de Plano de Saúde a filhos até 33 anos - Igual no Senado! Vacinação Completa aos doadores de Sangue e medula óssea. Prorrogação dos prazos de envio das informações e declarações contábeis Diminuir investimento em carnaval,festas juninas e focar mais na saúde,em hospitais.. Transformar as vagas do STF em concurso público Flexibilização do Teste de Aptidão Física para concursos de acordo com a faixa etária Piso salarial para técnicos industriais Permissão aos profissionais de saúde acumularem 03 cargos públicos Maior salario para enfermeiros Proibição de todos os tipos de aborto Adesão do Poder científico entre os 3 Poderes Fomentar Formação inicial em curso de Ciências da Religião na universidade pública Abrir o capital dos Correios para crescer o lucro. Desconto na compra de livros para pessoas de baixa renda e que possuem alguma deficiência. Criação de piso nacional para a enfermagem e 40% de insalubridade para os profissionais. Só pode exercer 2 mandatos se for eleito Concurso público para ministros do STF Investigação de todas mortes por covid Isenção de desconto do INSS para aposentados que voltam ao mercado de trabalho Inclusão dos MEIS que foram excluídos do Auxílio Emergencial por terem declarado IR 2019. Décimo quarto salário para aposentado em dezembro 2020 Vedar ocupação de cargos de confiança em ministérios por cidadãos com interesse econômico. Suspensão de pagamento de consignados de aposentados e pensionistas. A profissão vigilante já é risco de vida, por isso tem que ser especial, armando ou não. Fim do voto obrigatório Tornar isenta a perícia médica aos aposentados por invalidez com doença de difícil cura Ensinamento de jogos eletrônicos nas escolas. Ministros do STF indicação de carreia e com mandato de 10 anos Correção monetária sobre qualquer débito resultante de decisão judicial. Índice indefinido Criar o Dízimo Conjugal para que as donas de casa tenham renda pessoal, se assim desejar Carros com isenção para aposentados e idosos acima de 60 anos Proibição de uso de sacolas plásticas não recicladas em supermercados. Liberação para utilização dos canais TV públicos para aulas on line. Obrigatoriedade dos planos de saúde arcarem com testes de covid19. Excluir Conta De Curador criar curso de medicina disponível em um turno para quem precisa trabalhar possa estudar. Prorrogação do Auxílio emergencial ate 31 de Dezembro Correção imediata tabela Imposto Renda, pelos menos de 50%. Reduzir a privatização de empresas públicas. Controle da taxa de natalidade Aumento das penas dos crimes estabelecidos na Lei de Crimes Ambientais (Lei n.º 9605/98). Ampliação das Ciclovias « ‹ 103 104 105 106 107 › » ENVIAR IDEIA