Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: legalização da airsoft para menores de 18. porte de arma em domicilio residencial Fim da CLT e Justiça do Trabalho Candidatura sem partido Isençao do IPVA Direito a legítima defesa com arma de fogo. Cargos administrativos deverão ser exercido mediante comprovação de estudo na área. Isenção de impostos sobre medicamentos fiscalização, controle e comercialização do nióbio pelo estado. Correção da Tabela de Isenção do Imposto de Renda Pessoa Física anualmente Redução de Carga Horária de 50% para Servidor Público Dados moveis sem limites Isenção de impostos para equipamentos de segurança para motociclistas Projeto de Lei 5587/16 inviabiliza serviço Uber. Repasse financeiro dos planos de saúde para o serviço de fonoaudiologia IPVA zero para MEI, ME E EPP. Estabilidade provisória para empregado portador de atestado de acompanhante Fim da menor idade penal . Tornar Crime impedir o acesso ao trabalho do trabalhador que não quer aderir à greve. Monarquia Parlamentarista constituição fed art. 192 - 2003 exige lei complementar - bancos cobram quanto querem! Fim do coeficiente eleitoral para deputados federais, etc.... Restringir O Uso De Hospitais Privados Por Políticos Em Geral Afastamento de políticos citados em delação ou suspeitos de corrupção Fim da discricionariedade para emissão de registros e portes de armas Novo plebiscito sobre sistema político brasileiro Proibição do auxílio moradia para cargos públicos contrario a ideologia de gênero e propaganda politica dentro das escolas Crime de corrupção se tornar hediondo Isenção de Impostos para professores Que toda a aposentadoria por invalidez receba salários integrais Isentar totalmente todos os impostos sobre os veículos elétricos, hidrogênio e híbrido. Proibir e/ou criminalizar os flanelinhas Redução dos autos salários de senadores, deputados e juízes fim dos Direitos Humanos!!! Torna guarda municipal ,policia municipal armada Criminalização de músicas com letras ofensivas ou apologicas Diminuir os números de deputados federais para 26 cada um representa o seu estado !! Criminalização do comunismo no Brasil Dignidade ao Quadro Especial das Forças Armadas. CANDIDATURAS INDEPENDENTES/CANDIDATURAS SEM PARTIDOS Separação de Estado e Religião. Liberação do porte de arma para o vigilante Alteração À PL 116/2017 QUE PREVÊ A EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO ESTÁVEL A educação no BRASIL DEVERÁ SER UNIFICADA E PUBLICA Precisamos de cursinhos correspondentes ao nível de um cursinho para medicina, engenharia. Revogação do Estatuto do Desarmamento O cidadão de bem tem direito em defender a sua vida, sua família e sua propriedade. Isenção de IPI e ICMS para aquisição de veículo para Corretor de Imóveis Voto negativo no processo eleitoral. Fim Do Auxílio Reclusão E Trabalho Para Condendos Implantação de bibliotecas volantes em áreas de IDH baixo Proibir o financiamento público do Carnaval Fim das taxas de importação para instrumentos musicais sem similares nacionais. Expor mais as teorias de Von Mises e com a redução das teorias de Karl Marx Reformulação de pena e categorização como criem hediondo para o latrocínio. Proibir o uso de Verba publica no Carnaval e Parada gay. Preço da gasolina para Brasileiros com preço e qualidade que é vendida para a Bolívia. Criação de campo de trabalho para presos. igualar o salario de todas as policias militares do brasil com o da PM de brasilia Impressão digital na certidão de nascimento Admitir em concursos jurídicos Servidores que exercem atividades impedidas pela OAB. Redução do imposto de renda pessoa física. Revogação parcial do artigo 62, IV, da LEI Nº 5.010/66 com Redação dada pela LEI 6741/79. Criminalização da Zoofilia Inexigibilidade de aplicação do exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Fim da nomeação de parlamentares para cargos públicos O Brasileiro e contra o fundo eleitoral Proibição de impostos, pois imposto é roubo. Expansão do Benefício ID Jovem Obrigatório Seguro Ativo Para Retirar Veículo Da Loja Privatização do Correios. Restauração da Monarquia Parlamentarista como na primeira Constituição do Brazil Pagamentos Royalties na geração de Energia Eólica e Solar. Importação de carros usados Reduzit impososto sobre consoles (video-games) e sobre games (jogos) Impede que a PETROBRAS oferte combustível no Brasil com qualidade inferior a que exporta. Criminalização da Cristofobia Alteração do Serviço Militar Obrigatório para nao ter distinções baseadas em gênero. Alteração da RESOLUÇÃO N.º 254 DE 26 DE OUTUBRO DE 2007 Educadores e (ou) auxiliares de creche com remuneraçao para serviços pedagógicos efetuados Propor que criminosos ocupantes de cargo público não ocupem mais nenhum cargo público. Tornar Crime Hediondo e inafiançável a prática de pedofilia e a apologia a pedofilia Incentivo a doação de órgãos isentando doadores de tributos e impostos Não a urna eletrônica. Fim do Cancelamento do Chip Pré-Pago( Tim, Oi, Claro, vivo, nextel etc.) Fim do foro privilegiado. Fim da aposentadoria especial para políticos das 3 esferas de governo. Início do cumprimento da pena após sentença condenatória em segunda instância Impulso de Saúde e Educação. Proposta inclui os nutricionista,biomédico,fisioterapeutas em programa de Atenção à Saúde. Criação da disciplina Constituição e Legislação na educação básica. Legalização completa da planta Cannabis no Brasil. Ela é a planta mais útil que existe! Acabar com auxílios moradia , paletó , saúde e alimentação dos Deputados e Senadores . Tornar válidos os votos brancos e nulos para todas as eleições. Fim de reeleição para vereadores, deputados estaduais e federais e senadores. Concurso Publico como requisito para candidatura a cargo eletivo, para todos os poderes. Correção anual da tabela do Imposto de Renda P. Física onerando contribuinte. Redução do número de deputados e senadores Nepotismo Zero « ‹ 101 102 103 104 105 › » ENVIAR IDEIA