Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Jornada de trabalho 30 horas semanais para os profissionais da saúde Eleições de 4 em 4 anos no sistema de hierarquia. Salário justo para o Profissional Técnico Habilitado em Segurança do Trabalho (R$3.500,00) A Dona de Casa receberá a sua parte através dessa lei. Lei de Educação Tecnológica Destinação de resíduos orgânicos a hortas provenientes da agricultura familiar Existência de Salário mínimo nas contratações conforme a formação Regularizar e fiscalizar a emissão de gases e desmatamento das indústrias e agropecuária. Altera o código penal para ampliar punições para crimes graves que afligem a sociedade Criar uma agrofloresta - Uma floresta de alimentos, de árvores frutíferas em cada cidade Isenção de dois anos de impostos por atingidos de enchente . Promoção da educação digital responsável. Fim das férias em dobro para a magistratura. Lei de incentivo à Energia Solar Residencial para Pessoas Carentes em Pequenas Cidades Dar mais poder e independência para o PROCON punir agências reguladoras Estabilidade de emprego 2 anos para os técnicos e engenheiros de segurança do trabalho. Obrigatoriedade da inclusao de BO do suposto agressor no âmbito da lei Maria da Penha. Responsabilização e fiscalização da propagação de conteúdo postado em redes sociais. Instalação de Placas de Energia Solar obrigatória para novas construções em geral. Pessoa que vier a tomar posse no STF precisa ter doutorado em direito constitucional Lei para a Inclusão de Educação Moral e Ética no Currículo Escolar do Ensino Básico Incentivo emprego pessoas 60 + Fim da Pornografia cultural e Musical. (SLI 60) sexagenário livre de IPTU PEC – Aumentar o prazo de estabilidade da Gestante após o parto. De 5 para 18 meses. Dia de José Bonifácio Alterar o período do Laudo da Pessoa com Deficiência de 12 meses, para tempo INDETERMINADO Tornar crime de estupro com pena mínima de 30 anos, sem fiança. Criar o Instituto de Prevenção do Amianto - IPA ser privado dos direitos políticos, impossibilidade de ser inserido novamente a sociedade. Acesso online e gratuito ao acervo das serventias extrajudiciais (cartórios) do país. Lei de revisão dos impostos no Brasil / Impostos altíssimos sem investimentos Gratuidade do Estacionamento de Shoppings. Incentivo a Ferrovias como transporte intermunicipal Direito iguais: cidadão comum e congressistas. O vereador deve ser reeleito por somente um mandato. Dedutibilidade no IRPF do custo de empregados domésticos. Todas as prefeituras devem cuidar das calçadas do município. Energia solar e eólica para todos. Comercialização de carros híbridos e elétricos no Brasil. Fim de 1/6 na progressão do regime Fim dos veículos de tração animal Privatização do Sistema Prisional brasileiro Adoção de critérios mais rigorosos para o recebimento do Bolsa Família. Proibição do aborto em todas as circunstâncias. Proibição de uso de verba pública para realização de festas e shows Voto direto para Vice-Presidente da República, Vice-Governador,vice-prefeito e Suplentes de Senadores. Diminuir o valor do salário de funcionário publico que trabalha na área da politica, que vá do cargo do vereador(a)ao/a presidente/a. Acrescentar artigo na Lei 8.069/90 vedando que seja exigido, além do que já está previsto nesta lei. Ensino da Constituição Federal nas escolas. Redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais. Reduzir salário, regalias e benefícios, para um salário mínimo o vencimento de todos os parlamentares dos poderes Executivo e Legislativo O ESTADO arcar com custos de tratamento de saúde caso o usuário não seja atendido pelo SUS e busque a rede privada para ser atendido. Aplicar multa sobre os fabricantes que fizerem eletrodomésticos e produtos de informática programados para durar pouco tempo. Uso racional da água e cobrança justa: Implantação da Tarifa de Cobrança de Água pelo Consumo Real Passe Livre Estudantil em todo o território nacional. A ideia tem o objetivo de combater a corrupção atacando onde aparenta doer mais nos políticos, no bolso. Alimento geneticamente manipulado - frutas, verduras, legumes, etc. Avisar ao consumidor. Alimento. Genética. Agrotóxico. Saúde. Símbolo. Valorização dos profissionais da educação, ao se combater a violência que os professores sofrem, dentro de sala de aula Alteração do processo de escolha dos Ministro do Supremo Tribunal Federal. Inclusão do cargo de Administrador Público no quadro de cargos da lei 11.091 de 2005. Proposta para diminuir drasticamente o número de animais abandonados: proibir a venda e determinar castração obrigatória para cães e gatos. Prestação de horas comunitárias em troca de seguro desemprego. Exigir formação superior reconhecida pelo MEC para cargos nos Poderes executivo e legislativo, nas esferas federal e estadual. Deficientes terão carteira de identificação única RG nacional ou passe livre do governo federal Liberação do porte de armas de fogo. Prevê a possibilidade de Certificação de Conclusão do Ensino Médio para alunos menores de 18 anos via ENEM. Políticos em todo âmbito nacional deverão comparecer a no mínimo 80% das sessões no plenário. Atualizar o valor de $100,00 para no minimo $200,00 dólares americanos, pois o poder de compra aumentou desde Decreto-Lei nº 1.804/80 Projeto de lei para que o presidiário possa continuar recebendo os benefícios sociais, será necessário o comprimento de atividades extras. liberar recursos para aumentar circulação de renda e incentivo a valorização do FGTS dos trabalhadores ativo. Criação de Centros Olímpicos em todos os municípios do Brasil. Uma melhoria na Educação, Esporte e Lazer. Formação de cidadãos de valor! igrejas Participação do Estado em defesa das pessoas com restrição ao "glúten", e pessoas com doença celíaca. Fim da Urna Eletrônica - Sistema Votação / Eleição On Line Não a isenção de IPTU para predios que abrigam Igrejas e obriga as mesmas a prestar serviço social Proposta torna , Prouni , fies , pronatec clausulas petreas Universidades vizinhas do território brasileiro serem legais Exigência do certificado escolar de ensino médio e curso de gestão pública como condição para cargos eletivo no Brasil Inclusão da terapia LDN (baixas doses de naltrexona) em todos postos de saúde e hospitais públicos do SUS Diminuir 80% do salario dos senadores e deputados Uma pec que reduz um terço dos parlamentares do Congresso em ambas as casas.para reduzir as dispeas. facilitar o acesso à cadeira de rodas motorizada, aos deficientes físicos. Pec 123 Isenção de ICMS, IPI para veículos novos destinados ao transporte coletivo de escolares, como já se beneficia os taxistas. Redução do número de deputados e senadores e o teto de seus salários proporcional ao de um professor. Mudar o nome de FGTS para Empréstimo Compulsório do Trabalhador (EMCOT) Redução dos salários e benefícios dos senadores, deputados e demais servidores públicos eleitos pelo voto por emenda constitucional. Fim das gratificações para todos os cargos políticos Nova idéia para a Reforma da Previdência Social Autorização ao porte de arma a todo militar engajado do exército em comportamento Bom. Energia eólica e solar no Agreste Pernambucano. Limitar a 1 milhão o valor pago pela megasena por pessoa Voucher Escolar Monitormaneto de conversas entre líderes de facções criminosas e seus advogados pela OAB Implementação de banco de dados de material genético para fins de investigação criminal. parcelar o ipva em ate 11 vezes Porte de arma para cidadão de bem Presos tem que trabalhar para sociedade e suas vitimas O Plantio de Cannabis Rudelaris ( sem principios ativos ) deve ser imediatamente aprovado « ‹ 100 101 102 103 104 › » ENVIAR IDEIA
Voto direto para Vice-Presidente da República, Vice-Governador,vice-prefeito e Suplentes de Senadores.
Diminuir o valor do salário de funcionário publico que trabalha na área da politica, que vá do cargo do vereador(a)ao/a presidente/a.
Reduzir salário, regalias e benefícios, para um salário mínimo o vencimento de todos os parlamentares dos poderes Executivo e Legislativo
O ESTADO arcar com custos de tratamento de saúde caso o usuário não seja atendido pelo SUS e busque a rede privada para ser atendido.
Aplicar multa sobre os fabricantes que fizerem eletrodomésticos e produtos de informática programados para durar pouco tempo.
A ideia tem o objetivo de combater a corrupção atacando onde aparenta doer mais nos políticos, no bolso.
Alimento geneticamente manipulado - frutas, verduras, legumes, etc. Avisar ao consumidor. Alimento. Genética. Agrotóxico. Saúde. Símbolo.
Valorização dos profissionais da educação, ao se combater a violência que os professores sofrem, dentro de sala de aula
Proposta para diminuir drasticamente o número de animais abandonados: proibir a venda e determinar castração obrigatória para cães e gatos.
Exigir formação superior reconhecida pelo MEC para cargos nos Poderes executivo e legislativo, nas esferas federal e estadual.
Prevê a possibilidade de Certificação de Conclusão do Ensino Médio para alunos menores de 18 anos via ENEM.
Atualizar o valor de $100,00 para no minimo $200,00 dólares americanos, pois o poder de compra aumentou desde Decreto-Lei nº 1.804/80
Projeto de lei para que o presidiário possa continuar recebendo os benefícios sociais, será necessário o comprimento de atividades extras.
liberar recursos para aumentar circulação de renda e incentivo a valorização do FGTS dos trabalhadores ativo.
Criação de Centros Olímpicos em todos os municípios do Brasil. Uma melhoria na Educação, Esporte e Lazer. Formação de cidadãos de valor!
Participação do Estado em defesa das pessoas com restrição ao "glúten", e pessoas com doença celíaca.
Exigência do certificado escolar de ensino médio e curso de gestão pública como condição para cargos eletivo no Brasil
Inclusão da terapia LDN (baixas doses de naltrexona) em todos postos de saúde e hospitais públicos do SUS
Isenção de ICMS, IPI para veículos novos destinados ao transporte coletivo de escolares, como já se beneficia os taxistas.
Redução do número de deputados e senadores e o teto de seus salários proporcional ao de um professor.
Redução dos salários e benefícios dos senadores, deputados e demais servidores públicos eleitos pelo voto por emenda constitucional.