Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Incentivo a doação de órgãos isentando doadores de tributos e impostos Não a urna eletrônica. Fim do Cancelamento do Chip Pré-Pago( Tim, Oi, Claro, vivo, nextel etc.) Fim do foro privilegiado. Fim da aposentadoria especial para políticos das 3 esferas de governo. Início do cumprimento da pena após sentença condenatória em segunda instância Impulso de Saúde e Educação. Proposta inclui os nutricionista,biomédico,fisioterapeutas em programa de Atenção à Saúde. Criação da disciplina Constituição e Legislação na educação básica. Legalização completa da planta Cannabis no Brasil. Ela é a planta mais útil que existe! Acabar com auxílios moradia , paletó , saúde e alimentação dos Deputados e Senadores . Tornar válidos os votos brancos e nulos para todas as eleições. Fim de reeleição para vereadores, deputados estaduais e federais e senadores. Concurso Publico como requisito para candidatura a cargo eletivo, para todos os poderes. Correção anual da tabela do Imposto de Renda P. Física onerando contribuinte. Redução do número de deputados e senadores Nepotismo Zero O fim da rede globo Permitir que empresas privadas possam atuar no mesmo ramo de atividades dos Correios Reduzir em 50% deputados federais e 50% dos salários e benefícios Contadores e Técnicos em Contabilidade podem sem enquadrados no regime do MEI PEC - modificações da CLT e Previdência deverão ser passados por plebiscito. Aumento da COTA DE ISENÇÃO em aeroportos de US$ 500,00 para US$ 2.000,00 Enxugar a máquina dos três poderes, acabar com benefícios, regalias, mordomias,revoltante. Acabar com o saidão de Presos! Projeto para PEC de reestruturação dos Correios e fim do monopólio para correspondências. Auditoria Ja nas contas da Previdencia Alteração do Código de Trânsito Brasileiro,com punições mais severas. Reconhecimento do trabalho voluntário para aposentadoria. Vagas em creche para todas as crianças de zero a 3 anos - ampliação da rede conveniada Projeto proíbe que o governador,prefeito promovam grandes obras públicas antes da eleição. Militar Temporário Exército Brasileiro Acabar com a indicação de ministros do STF Isenção fiscal em contratações pelo terceiro setor, com reconhecimento social comprovado. Projeto obriga a aplicação dos valor das camaras setorial de convênios em planos de saúde. Projeto dispõe sobre inscrição automática de pessoas cadastrada no Programa Bolsa Família. Projeto dispõe 35% de reserva a atender pessoa com deficiência em unidade habitacional. Fim do coeficiente eleitoral para deputados federais, etc.... Desconto para pessoas com deficiência (PCD)nos automóveis utilitários. Aumento do valor dia/aluno da merenda escolar. Fibromialgia tornar a doença incapacitante Fim do monopólio dos correios sobre o serviço de entrega e distribuição de mercadorias. Projeto dispõe expor o prazo de validade quando o produto estiver na promoção,vencido. Aposentadoria Especial para Servidores Públicos Projeto inclui os projetos de mídia,jornalismo independente na Lei de Incentivo à Cultura. Obriga o Ministério da Saúde dispor os serviços do SUS por meio de aplicativos de celular. Atendimento psicológico a vítimas de violência sexual Projeto dispõe sobre a regulamentação do comércio de cachorros, gatos no Brasil. Eleições diretas para o Poder Judiciário Projeto admite em concurso jurídico servidores que exercem atividade impedidas pela OAB. Proposta dispõe sobre regulamentar a profissão de agente socioeducador do Brasil. Redução de tributos proporcionais à economia feita pelo Governo após privatizações ampliação do benefício da IDJOVEM O Supremo Tribunal Federal NÃO será constituído por indicação política. Empresas envolvidas com corrupção fora de licitação Propõe piso salarial de R$4.500,00 por 37 horas semanal para biológo do Brasil. Gerenciamento de residuo obrigatorio para o municipio (coleta seletiva e destinaçao). Piso salarial para Agentes de Defesa Civil Tornar hediondos crimes praticados em modais de transporte público, estações e paradas. Estupro praticado por autoridade eclesiástica como agravante ao tipo penal já existente Projeto dispõe elaborar aviso que informe que é crime a fabricação,comércio de balões. Projeto concede o auxilio doença sem perícia médica pra paciente com doenças neuromotoras. Proposta obriga a capacitação profissionais multidisciplinares síndrome pós polio-Sus. A proposta é mudar o Sistema Econômico atual para um Sistema Econômico mais justo. Inserção do Psicanalista no SUS e SUAS. Reconhecimento da Profissão e criação de Conselho. Proposta proíbe a venda de bebidas em evento aberto a público direcionado a crianças. Usinas de reciclagem de água nas metrópoles Ampliação da lei ficha limpa Aumento do salário-mínimo para 1500R$ Garantir 5% do PIB nacional em investimentos para pesquisas em ciência e tecnologia Fim das aposentadorias especiais Tornar todo cidadão brasileiro doador de órgãos a não ser que ele ou a família não queiram Extinção dos fundos partidários e de campanha dos partidos políticos. Desconta para professores A lei antifumo deve se estender para filas em locais abertos Desburocratização em realização de vasectomia é laqueadura. Educação financeira nas escolas desde o ensino fundamental Fim da taxa de despacho realizada pelos Correios Cobrança absurda de 15 reais sob as encomendas internacionais Despacho Postal Isenção de Imposto de Renda para portadores de diabetes mellitus tipos 1 e 2 INCLUIR COM AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS - PLEBISCITO de até 04 TEMAS POLÊMICOS (alt. L 9709/98) Revogação da Lei 8313/1991 (Lei Rouanet) com redução de impostos na mesma proporção. utilizacao de areas verdes para cultivo de plantas utilizadas na cultura afro religiosa. Fim da conscrição do serviço militar Aplicação do voto impresso a partir do dia 28 de Outubro (2º turno) Facultar aos Estados e DF a unificação das polícias numa única idêntica à Polícia Federal Nutricionista - ajuste de piso salarial para R$ 4500,00 40h semanais Isenção dos impostos na importação e comercialização de telescópios e acessórios. Cursos gratuitos para dependentes de auxílio-doença Fim do auto-aumento de salário dos parlamentares Incentivo a prática de esportes olímpicos nas escolas publicas Ensino fundamental e médio 100% públicos e integral em todo o país. Obrigação das Cidades em cuidar, esterelizar, manter em condições saudáveis animais de rua Alteração para fuso UTC -2:00 dos Estados de AL,PE,PB,RN Fim de aposentadoria para políticos. Dispensa de dia de trabalho para Servidor Público se cadastrar como doador de medula óssea Anistiar devedores idosos das dívidas com IRPF Prerrogativa para médico veterinário poder dar atestado de dispensa de trabalho Eliminar o direito aos auxílios como saúde e educação para filhos e parentes de políticos. « ‹ 100 101 102 103 104 › » ENVIAR IDEIA