Ideia Legislativa
Apuramento da lei nº 12197/2023, que combate a pesca predatória no MT, para o Brasil todo.
A pesca predatória causa extinção de espécies aquáticas, já que, por meio de uso de redes, há a captura de muitos indivíduos que são impedidos de se reproduzir, causando instabilidade aquática. A lei já elaborada abrange apenas o MT porém precisa ser apurada, já que o problema afeta todo o Brasil.
Mais detalhes
A pesca é necessária, mas pode trazer consequências quando feita de forma excessiva. A pesca não deve ser extinguida, e sim controlada. Por isso, o IBAMA deve fiscalizar e certificar a quantidade de peixes que cada grande indústria de pescaria tem direito dentro do território brasileiro, respeitando o tempo de reprodução das espécies. Contudo, não serão desfavorecidas as pescas de pequeno porte.
16 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
06/02/2024
Ideia proposta por
LAURA C.
- SP
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