Ideia Legislativa - Apuramento da lei nº 12197/2023, que combate a pesca predatória no MT, para o Brasil todo. :: Portal e-Cidadania

Apuramento da lei nº 12197/2023, que combate a pesca predatória no MT, para o Brasil todo.

A pesca predatória causa extinção de espécies aquáticas, já que, por meio de uso de redes, há a captura de muitos indivíduos que são impedidos de se reproduzir, causando instabilidade aquática. A lei já elaborada abrange apenas o MT porém precisa ser apurada, já que o problema afeta todo o Brasil.

Mais detalhes

A pesca é necessária, mas pode trazer consequências quando feita de forma excessiva. A pesca não deve ser extinguida, e sim controlada. Por isso, o IBAMA deve fiscalizar e certificar a quantidade de peixes que cada grande indústria de pescaria tem direito dentro do território brasileiro, respeitando o tempo de reprodução das espécies. Contudo, não serão desfavorecidas as pescas de pequeno porte.

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