Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Derrubar o voto obrigatório e a exigência de filiação a partidos para candidatura politica Extinguir o cargo de vices majoritários dos executivos Municipal a Federal. Redução do Imposto sobre Importação Aplicação do princípio de subsidiariedade na educação Brasil Democrático Fim do voto obrigatório e alistamento eleitoral obrigatório Extinguir a obrigatoriedade de contribuição previdenciária ao INSS Fortalecimento das Ciências Humanas no Currículo Escolar Lei de Divulgação Anual da Execução dos Planos de Governo Eleição a nível nacional para juízes "ministros " do STE e STJ, capacitação desembargador Monitoramento por Satélite e Punição Rápida para Queimadas Ilegais no Brasil Proibição de TAC em Crimes Ambientais: Punição Rigorosa e Recuperação Obrigatória Plano Nacional de Educação Climática nas Escolas Públicas e Privadas Criação de Brigadas Anti-Incêndio nas Forças Armadas para Combate às Queimadas Criação de Taxas Progressivas de Responsabilidade Ambiental para Grandes Produtores Rurais Criação de Selos Verdes para Produtos Agropecuários com Certificação Ambiental Criação do Sistema Nacional de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais Programa de Reflorestamento com Espécies Nativas em Áreas Degradadas Obrigatoriedade de Barreiras Naturais e Cortes de Fogo em Propriedades Rurais Salário mínimo POR HORA; fim do INSS e Carteira de Trabalho; contratação rápida e simples Pessoas com Diabetes serem consideradas como parte do grupo prioritário. Extingue o Ano Letivo. Não repete-se o ano. Avaliação por aula. Uma matéria de cada vez. Ampliação do federalismo no Brasil, dando mais direitos e poderes aos Estados Multa para causadores de incendios Formação de agentes multidisciplinares nas escolares, p/ viabilizar o diagnostico escolar. Proibição ou a venda de sacolas plásticas de uso único em supermercados. Coleta programada de resíduos: Sustentabilidade, economia e desenvolvimento. Aulas de finanças, informática e inglês nas escolas públicas municipais e estaduais Proposta para piso salarial particular obrigatório para cirurgiões-dentistas, ASBs, e TPDs Redução de Alíquota de IPTU por Projetos Ambientais e Urbanos Sustentáveis Criar o piso salarial para Conselheiros Tutelares no valor de 3 salários mínimos vigentes. Criação de Programa Universitário de Incentivo ao Empreendedorismo Tecnológico Nacional criminalização da misandria, da falsa acusação de violência doméstica e psicológica Exame toxicológico para categorias C e acima só serão exigidas in loco dos motoristas Piso salarial nacional de três salários mínimos para os TÉCNICOS EM MEIO AMBIENTE. Ter a opção de gasolina pura nos posto de gasolina sem adição do álcool anidro (etanol). Unidade escolar Merolha é do Educação Proibir beneficiários de programas sociais de apostarem em "bets". Abatimento de impostos a produtores rurais pela preservação de nascentes e cursos d'água. Abolição do novo ensino médio Lei de Comemoração e Valorização das Relações Familiares e Papéis Parentais Proibição das Casas de Apostas Online e Físicas no Brasil Curso superior obrigatório para qualquer candidato a cargo público Regulamentação da jornada de trabalho, término da jornada de trabalho 6×1 Transforma em crime hediondo a ignição intencional de incêndio. Reforma Econômica Parte 1 Reajuste salarial de Parlamentares somente com Referendo pela população. Incentivo fiscal para proprietários de imóveis com energia solar. Construção de Banheiros nas estações do BRT/RJ, Emissão de Passe livre, para as crianças de até 5 anos de idade IIncluir na Grade Curricular das Escolhas públicas Noções Básicas de Primeiro Socorros Instituir, o dia família na Escolas Públicas com palestras, contra o Feminicidios Coração de Espaço Público ,para o incentivo e descoberta de novos talentos artísticos,. Alunos com suspeita de TDAH e Transtorno Autista ser encaminhados para avaliação medica Proibição de vencimentos Básico abaixo do Salário Minino no Estado do RJ J. Renda básica federal, cashback de impostos federais, conhecido como imposto negativo Mandato tampão para prefeitos e vereadores visando unificação das eleições. Cumprimento unificado das matrizes e grades escolares Lei de proteção contra assédio A importância de um fonoaudiólogo nas escolas. Promover uma estrutura melhor para o conforto do estudante. Promover um desenvolvimento das soft skills dos alunos. Bolsa Familia R$800 Acompanhamento oftalmológico nas escolas. Educação financeira para toas alunos desde ensino fundamental A importância da educação financeira na vida escolar para crianças. Combate ao Assédio Moral no Serviço Público: Canais de Denúncia e Medidas de proteção Obrigatoriedade para que todos os políticos, ministros e presidentes utilizem o SUS Inclusão permanente de direitos previstos em ACT/CCT atinente ao setor bancário em lei Teste da saúde mental dos candidatos a cargos públicos dos 3 poderes e seus assessores. Implementação de aulas sobre cidadania no ensino fundamental Um Novo Plebiscito Sobre a Monarquia Parlamentarista Legalização e regulamentação da eutanásia para casos específicos Redução de idade mínina para possuir a CNH de 18 para 17 anos sob responsabilidade dos pai Mediações e conciliações em serventias extrajudiciais. Medida de desjudicialização. Estabilidade para servidor de empresa publica ou sociedade de economia mista pós 1988 Modificação do Art. 121 §2 VI- Influencia de alcool ou psicoativo dirigindo qualquer veic Volta da Falta Abonada aos funcionários públicos, de todas as instâncias Medicamentos gratuitos para pessoas mais carentes Garantia de Tratamento Isonômico para Servidores Nomeados em Concursos Públicos Homologado Implementação do Semipresidencialismo no Brasil Implementação de carga horária mínima semanal de aulas de educação física. Maioridade penal automaticamente alterada para quem tirar titulo de eleitor aos 16/17 anos Educação Financeira nas Escolas Desde o Ensino Fundamental Restrição de propagandas comerciais de sites de apostas em eventos não esportivos Inclusão das Disciplinas de Programação, Robótica e Gestão Financeira no Ensino Médio. A importância da educação sexual nas escolas no Brasil Piso Salarial Do Médico Veterinário de R$ 4.236 para 20h semanais. Qualificação política ! Só preparado pode vir a ser um político. Como qualquer profissão Lei de combate à disseminação de Informações Anti-Ciência Carteirinha nacional para Fibromialgicos Proibição total da atividade de garimpo. Lei de Prevenção e Repressão aos Crimes Violentos Para melhora de nossa política, nescessário reforma política e judiciaria já! Fim da indicação arbitrária de ministros do supremo. Nova Profissão de Ufólogo Ter 175 dias de aula letiva Investimento com política públicas para melhorias os animais em situações de rua Detenção para crime cibernético. Limitar a REMUNERAÇÃO dos Servidores publicos considerando o salario do ministro do STF « ‹ 9 10 11 12 13 › » ENVIAR IDEIA