Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Impressão Legível das Datas de Validade em Medicamentos Inclusão educacional de concluintes do encceja em processos seletivos Piso salarial 70% para o Técnico com Conselho Federal em relação ao Nível superior. Transmissão obrigatória, sessões ordinárias e extraordinárias das Câmaras Municipais Menos Imposto para Motos Populares - até 250 Cilindradas PEC do Recomeço – Do benefício ao emprego com dignidade Substituição do IPVA por taxa de manutenção viária baseada no peso dos veículos Institui o programa nacional de saúde e bem estar docente (PNSBD). Horários sem barulho em academias e shoppings como medida de acessibilidade para autistas Desmilitarização da polícia militar. Proíbe a aplicação de cláusula de barreira e limitações que prejudiquem candidatos PCD. Mudar os nome dado a nós de brasileiro para brasiliano! Prefixo eiro é pejorativo ! Isenção de tributos a pessoas vítimas de crimes de assalto. Extinção dos municípios pequenos e muito pobres Estabelecer regras e limites na execução obrigatoria de emendas impositivas! Proposta: Fortalecimento e Modernização da ANP Política de Fomento ao Design Aberto e Direito de Reparar Lei do Financiamento de Campanha: Prioridade para a Renovação Cumprimento obrigatório e integral das disciplinas BNCC nas escolas públicas e privadas Garantia de Alcance Digital Gratuito para Informação de Utilidade Pública Fim do foro privilegiado e da imunidade ampla: todos iguais perante a lei na era digital Reajuste anual obrigatório aos servidores públicos nos mesmos índices do RGPS. Implementação de cotas para estudantes de escolas públicas em concursos públicos. Tipificar crime de exercício ilegal da medicina hediondo, igual à tentativa de homicídio. Fim da Obrigatoriedade do Exame de Suficiência para Contadores. Proibir o poder público de contratar shows: pornografia, violência e drogas Atendimento psicológico gratuito e contínuo para estudantes universitários. Direito à Resposta Ampliada em Veículos Estatais Criação de Ferramenta Nacional para combater o vício em Jogos de Azar 13 salario dos aposentados Isenção de IRRF para pais de indivíduos autistas, com níveis de suporte 2 e 3. Aumento do investimento destinado à água potável, ao saneamento básico e à infraestrutura. Maior investimento na etapa básica da educação pública em prol do crescimento econômico. Criação de um novo órgão para pôr fim às obras paradas e à corrupção no Brasil Alimento Seguro: Nutrição e Dignidade para a Pessoa Idosa Institucionalizada Lei de matérias preparatórias, tem a proposta de ensinar adolescentes para a vida social Permitir mudanças e realocar mulheres vítimas de violência doméstica com medida protetiva. Fazer com que detentos trabalhem, cada dia trabalhado, uma hora a menos de pena. Auxílio ao meio ambiente por grandes empresas que exploram recursos naturais. Combate ao desperdício de alimentos e garantia de aproveitamento integral na rede pública Mandatos para tribunais superiores Proposta de mudança dos art. 1 e 2 da Lei de Falência - Recuperação Judicial e Recuperação Avaliação sobre critério de convocação de candidatos (PCD) em concursos públicos Mudança na lei 11.738/2008, explicitando a carga horária mínima para o piso salarial. Desburocratização do Detran Descongestionamento das filas de atendimento no SUS por meio de triagens. LEI AMBIENTAL: PAB - Pacto Ambiental Brasileiro Donas de casa terem direito a auxilio para terem uma renda. Projeto de Lei de Proteção e Inclusão de Pessoas com Deficiência Recolocação Profissional e Renda Digna: Uso de Dados Salariais Anteriores para Encaminham. Liberação para adolecentes Jovem aprendiz de 16 anos poderem ter uma carta provisória Chega de garrafas quebradas nas vias públicas: incentivo para cerveja em lata reciclável Lei da Reutilização Solidária de Imóveis Abandonados Para Pessoas em Situações de Rua Cigarro mata! E as bitucas, também não? Criar uma lei em que o trabalhador possa optar por previdência obrigatória ou privada. Extinção e obstamento de monopólios e oligopólios Criminalizar golpista q vive d pratica d alugar inovel e n pagar. C/ atntecendes em trib Criação de cargos de Chefes de Bairro, eleitos pela comunidade, para trabalhar em conjunto Ajuste dos horários escolares para melhorar a saúde e o desempenho dos estudantes Cota Habitacional de 5% para Mulheres Vítimas de Violência em Programas Nacionais Lei das Necessidades Básicas Universais Garantidas Fim do alistamento militar obrigatório. PEC da Transparência Absoluta: Fim do Sigilo em Gastos Públicos (exceto Defesa) Desativação Oficial do Sistema de Verificação em Duas Etapas da Plataforma Gov.Br Portal de Autoexclusão: Proteja-se das Apostas e Cassinos Estabilidade provisória no regime CLT para homens com esposas grávidas Regulamentação dos cuidadores como profissionais da saúde sob supervisão do enfermeiro. Corresponsabilidade paterna socioafetiva e financeira no âmbito da guarda compartilhada Obrigatoriedade de Informação do Salário em Ofertas de Vagas de Emprego. Direito do Povo à Escolha: Plebiscito sobre o Voto Impresso referendo e a iniciativa . Garante o piso salarial dos engenheiros agrônomos e penaliza seu descumprimento. Sem debate, sem propaganda: exigência para candidatos a prefeito, governador e presidente Criação do Programa Municipal de Educação Alimentar e Bem-Estar para Jovens Atletas Parceria Governo-Empresa: Imposto Zero em Troca de Participação nas empresas. Melhorar a prestação de serviço público por concessionarias O bolsa-mulher Cota social de 90% das vagas anuais do ENEM. Política Nacional de Educação Financeira Diminuição do preço da conta de energia na região norte Direito ao Silêncio e Sossego Indicação de Ministros ao STF dar-se-á por Lista Tríplice, escolhida em processo público. Emenda à Legislação Previdenciária Recálculo Pagamento Melhorar salário aposento. Programa Nacional de Primeira Infância (PNPI) Marco Legal do Trabalho Remoto e Híbrido Estatuto do Trabalhador e da Renda Básica Transformar os Crimes de Corrupção em Hediondo Mandato de 12 anos para ministros de todos os tribunais superiores(STF,STJ,TST) e TRF's. Programa Nacional de apoio à Saúde Mental do Estudante ( PRONASME) Equiparação dos direitos de trabalhadores remoto e híbrido ao de trabalhador presencial. Programa de autossustentabilidade penal Incentivo à agricultura urbana comunitária- IAUC. Implementação de Educação Financeira nas Instituições de Ensino Implementando a Lei da Saúde Mental (14.819/24) nas Escolas Capelania em todos os municípios Lei da educação financeira Benefício financeiro para preservar a floresta. Espaços de Descanso e Convivência na Zona Rural Vagas no senado proporcional aos estados, com maior contribuição na federação! Educação obrigatória para crianças e adolescentes sobre respeito e responsabilidade Autorização para Servidores Públicos Constituírem e Administrarem Empresa, CNPJ ou MEI « ‹ 9 10 11 12 13 › » ENVIAR IDEIA