Ideia Legislativa
Indicação de Ministros ao STF dar-se-á por Lista Tríplice, escolhida em processo público.
1ª Etapa: Requisitos: Idade entre 35-70 anos e reputação ilibada,no mínimo 12 anos de carreira, com cotas reservadas provenientes de 1vaga STJ/TST/STM; 1 vaga TRFs; 1vaga OAB. Eliminação automática por ficha limpa ou investigação (12 anos retroativos) que comprove grave incompatibilidade ética. 2ªEtapa: I. Prova de conhecimento (Objetiva/Discursiva em Direito Constitucional). 3ª Arguição pública: Os 11 melhores serão sabatinados por 2 horas por banca de 5 Professores Titulares Federais (sorteados) dos 340 cursos de direito, com foco no aspecto técnico jurídico. 4ªetapa escolha presidencial: O Presidente obrigatoriamente sancionará o melhor classificado ficado dos 3°qualificados.
1 apoios
20.000
  Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
12/03/2026
Ideia proposta por
DENILSON F. S. - CE

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