e-Cidadania

Na perspectiva de garantir os direitos básicos de acesso à alimentação, vestimenta e um lar, e dar mais segurança financeira à família, que é a base da sociedade, faz-se necessário incluir o homem na estabilidade temporária de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho juntamente com a mulher por um período igual ou superior a 5 meses, desde que não haja nenhuma motivação para demissão por justa causa. A atual proposta busca igualar a proteção social, reconhecendo ambos como pilares sociais, principalmente no período gestacional.