Você está em:
Publicação e Documentação >
Estudos Legislativos >
Boletins Legislativos
Boletins Legislativos
16 /04/2024
- Boletins Legislativos
Boletim nº 106, de 2024 – Entes “Beneficiados” pela Lei Complementar 198/2023 que Terminarão Prejudicados
11 /08/2023
- Boletins Legislativos
Boletim nº 105, de 2023 – Análise preliminar da PEC nº 45, de 2019, aprovada pela Câmara dos Deputados
11 /08/2023
- Boletins Legislativos
Boletim nº 104, de 2023 – Por mais pesquisas e indicadores que contribuam para a superação da pobreza e da fome: uma análise do Projeto de Resolução do Senado nº 70, de 2023
Autor(es):
Henrique Salles Pinto
11 /07/2023
- Boletins Legislativos
Boletim nº 103, de 2023 – Incriminação da negação de serviços finaceiros a pessoas expostas politicamente: solução para o overcompliance ou privilágio odioso?
30 /05/2023
- Boletins Legislativos
Boletim nº 102, de 2023 – Do Auxílio Brasil ao Novo Bolsa Família: quais os avanços para a segurança alimentar do país?
03 /05/2023
- Boletins Legislativos
Boletim nº 101, de 2023 – PLP 139-A/2022: problemas passados e riscos futuros
03 /05/2023
- Boletins Legislativos
Boletim nº 100, de 2023 – A qualificação da gestão estratégica nas estatais: sobre quais parâmetros jurídico-consitucionais precisamos falar? Estudo sobre a admissibilidade e mérito da PEC nº 16, de 2023
21 /03/2023
- Boletins Legislativos
Boletim nº 99, de 2023 – FPM: Soluções versus Protelações
Autor(es):
Carlos Alexandre Amorim Rocha
29 /11/2022
- Boletins Legislativos
Boletim nº 98, de 2022 – Violência Doméstica: Uma Análise do PL nº 2.345, de 2022
05 /05/2022
- Boletins Legislativos
Boletim nº 97, de 2022 – Análise da Proposta de Criação da Contribuição Social sobre Operações de Bens e Serviços – PL nº 3.788, de 2020
05 /05/2022
- Boletins Legislativos
Boletim nº 96, de 2022 – Formatação e Ampliação das Possibilidades de uso das Garantias na Obtenção de Crédito – Análise do PL nº 4.188, de 2021
Autor(es):
Waldery Rodrigues Júnior
29 /06/2021
- Boletins Legislativos
Boletim nº 95, de 2021 – Contribuições do Poder Legislativo no Combate à Poluição Causada por Plástico
Autor(es):
Joaquim Maia Neto
18 /06/2021
- Boletins Legislativos
Boletim nº 94, de 2021 – Efeitos Diretos da Reforma Administrativa sobre os Atuais Servidores Públicos
10 /06/2021
- Boletins Legislativos
Boletim nº 93, de 2021 – Licenciamento Ambiental: uma Análise do Projeto de Lei nº 3.729, de 2004
31 /05/2021
- Boletins Legislativos
Boletim nº 92, de 2021 – Reforma Administrativa: aspectos jurídico-constitucionais da PEC nº 32, de 2020
20 /05/2021
- Boletins Legislativos
Boletim nº 91, de 2021 – Licença compulsória de patentes para o combate à Covid-19: análise do PL nº 12, de 2021
13 /05/2021
- Boletins Legislativos
Boletim nº 90, de 2021 – Perspectivas do “Hidrogênio Verde” no Brasil em 2021
03 /03/2021
- Boletins Legislativos
Boletim nº 89, de 2021 – As medidas do Congresso Nacional para combater a violência contra as mulheres: onde é possível fazer mais
Autor(es):
Henrique Salles Pinto
11 /11/2020
- Boletins Legislativos
Boletim nº 88, de 2020 – Análise de Projeto de Lei Complementar nº 101, de 2020
09 /09/2020
- Boletins Legislativos
Boletim nº 87, de 2020 – Extinção do Fundo Social e Financiamento da Educação
08 /09/2020
- Boletins Legislativos
Boletim nº 86, de 2020 – PEC 187/2019 (PEC dos Fundos): os Fundos Federais Afetados e Algumas Questões para Discussão
Autor(es):
Fernando Álvares Correia Dias
22 /06/2020
- Boletins Legislativos
Boletim nº 85, de 2020 – Condicionalidades e Efeitos do Acordo Federativo Firmado no Âmbito da ADO nº 25
19 /05/2020
- Boletins Legislativos
Boletim nº 84, de 2020 – Telemedicina Veterinária em Tempos do Novo Coronavírus
16 /04/2020
- Boletins Legislativos
Boletim nº 83, de 2020 – Coronavírus e Cartório Eletrônico
31 /10/2019
- Boletins Legislativos
Boletim nº 82, de 2019 – O novo arranjo regulatório proposto pela Aneel para a geração distribuída na Consulta Pública nº 25, de 2019.
15 /08/2019
- Boletins Legislativos
Boletim nº 81, de 2019 – Instituição de Fundos por Iniciativa Parlamentar: considerações acerca do debate no Senado Federal
09 /07/2019
- Boletins Legislativos
Boletim nº 80, de 2019 – A Renovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB)
27 /06/2019
- Boletins Legislativos
Boletim nº 79, de 2019 – Notas sobre a área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF)
04 /04/2019
- Boletins Legislativos
Boletim nº 78, de 2019 – O Conselho de Gestão Fiscal e o Stabilitätsrat: contrastes e lições
Autor(es):
Carlos Alexandre Amorim Rocha
12 /03/2019
- Boletins Legislativos
Boletim nº 77, de 2019 – A Redução dos Subsídios nas Tarifas de Energia Elétrica para as Atividades Rural e de Saneamento Básico
Autor(es):
Rutelly Marques da Silva
15 /02/2019
- Boletins Legislativos
Boletim nº 76, de 2019 – Desafios do Agronegócio Brasileiro no Século XXI
13 /02/2019
- Boletins Legislativos
Boletim nº 75, de 2019 – Alíquota Decrescente nos Regimes Próprios de Previdência Social
Autor(es):
Pedro Fernando de Almeida Nery Ferreira
Tema:
Previdência Social
29 /01/2019
- Boletins Legislativos
Boletim nº 74, de 2018 – O Rateio do FPM vis-à-vis a Lei Complementar 165/2019
29 /01/2019
- Boletins Legislativos
Boletim nº 74, de 2018 – Planilha Coeficientes Individuais de Participação no FPM Interior
28 /08/2018
- Boletins Legislativos
Boletim nº 73, de 2018 – O que está acontecendo no Ceará? Evidências preliminares de como um dos estados mais pobres do país vem transformando seu sistema educacional
Autor(es):
Caio Cordeiro de Resende
23 /05/2018
- Boletins Legislativos
Boletim nº 72, de 2018 – Encargos Financeiros dos Fundos Constitucionais de Financiamento
07 /05/2018
- Boletins Legislativos
Boletim nº 71, de 2018 – A Despesa Total com Pessoal na Ótica da STN e dos Tribunais de Contas Estaduais e Municipais
10 /04/2018
- Boletins Legislativos
Boletim nº 70, de 2018 – Desafios para o acesso e sistematização dos dados de violência contra as mulheres no Brasil: A experiência de implantação do Observatório da Mulher contra a Violência
09 /04/2018
- Boletins Legislativos
Boletim nº 69, de 2018 – Apontamentos sobre uma possível relação entre a percepção de honorários advocatícios maculados por capital ilícito e o crime de lavagem de dinheiro
02 /04/2018
- Boletins Legislativos
Boletim nº 68, de 2018 – Previdência do Servidor Público: o que esperar da reforma e do aumento da contribuição
12 /03/2018
- Boletins Legislativos
Boletim nº 67, de 2018 – Instalação de Indústrias Brasileiras no Paraguai: uma nota preliminar
30 /06/2017
- Boletins Legislativos
Boletim nº 66, de 2017 – Transparência Fiscal versus Rotulagem de Produtos – breves considerações sobre o PLS nº 80, de 2015
12 /06/2017
- Boletins Legislativos
Boletim nº 65, de 2017 – (Des)Proteção Social: Impactos da Reforma da Previdência no Contexto Urbano
25 /05/2017
- Boletins Legislativos
Boletim nº 64, de 2017 – É Constitucional a PEC das Diretas? Análise da conformidade da PEC nº 67, de 2016, com o art. 60, § 4º, da Constituição
08 /05/2017
- Boletins Legislativos
Boletim nº 63, de 2017 – Direito Registral: A MP nº 776, de 2017, e o suposto direito fundamental à opção pela naturalidade em razão do lugar da residência da mãe do registrando
26 /04/2017
- Boletins Legislativos
Boletim nº 62, de 2017 – Solução de Conflitos Ambientais ou Conflito de Soluções Legislativas? O caso das Medidas Provisórias nos 756 e 758, de 2016
11 /04/2017
- Boletins Legislativos
Boletim nº 61, de 2017 – Provimento de Cargos em Comissão por Servidores sem Vínculo Efetivo: o que muda com o Decreto nº 9.021, de 2017?
29 /03/2017
- Boletins Legislativos
Boletim nº 60, de 2017 – O que é Imposto e o que é Subsídio na Previdência Social?
15 /02/2017
- Boletins Legislativos
Boletim nº 59, de 2017 – Rotulagem de Produtos Transgênicos: o “T” da Questão – Considerações sobre o PLC nº 34, de 2015
24 /01/2017
- Boletins Legislativos
Boletim nº 58, de 2017 – A Agenda do Congresso Nacional e o Parlamentarismo
11 /11/2016
- Boletins Legislativos
Boletim nº 57, de 2016 – A PEC nº 55, de 2016, e seus Impactos sobre a Federação, Gastos Primários e Endividamento Público
11 /11/2016
- Boletins Legislativos
Boletim nº 56, de 2016 – A PEC 241 é a única saída para a Crise Fiscal? Argumentos a favor de uma alternativa socialmente mais justa e economicamente mais eficaz
07 /11/2016
- Boletins Legislativos
Boletim nº 55, de 2016 – Comentários sobre a PEC do Teto dos Gastos Públicos aprovada na Câmara dos Deputados: necessidade e constitucionalidade da medida
07 /11/2016
- Boletins Legislativos
Boletim nº 54, de 2016 – A PEC nº 55, de 2016, e seus Impactos sobre os Gastos Primários e o Endividamento Público
01 /11/2016
- Boletins Legislativos
Boletim nº 53, de 2016 – As Inconstitucionalidades do “Novo Regime Fiscal” Instituído pela PEC nº 55, de 2016 (PEC nº 241, de 2016, na Câmara dos Deputados)
01 /11/2016
- Boletins Legislativos
Boletim nº 52, de 2016 – Reformas Gêmeas: o Novo Regime Fiscal e a Reforma da Previdência
13 /09/2016
- Boletins Legislativos
Boletim nº 51, de 2016 – É eficiente a prisão a partir da decisão de segunda instância?
22 /08/2016
- Boletins Legislativos
Boletim nº 50, de 2016 – Retrocesso na Política Nacional de Turismo? Uma breve análise do PLC nº 147, de 2015
05 /07/2016
- Boletins Legislativos
Boletim nº 49, de 2016 – Comentários sobre a PEC que institui o Novo Regime Fiscal
07 /06/2016
- Boletins Legislativos
Boletim nº 48, de 2016 – Colocando os pingos nos is: importância do novo modelo de governança para os fundos de pensão das estatais na defesa de direitos de participantes e aposentados
Autor(es):
Rafael Silveira e Silva
22 /04/2016
- Boletins Legislativos
Boletim nº 47, de 2016 – O Pleito do Estado de Santa Catarina junto ao STF para Revisão de sua Dívida com a União
19 /04/2016
- Boletins Legislativos
Boletim nº 46, de 2016 – A Hora e a Vez do Fortalecimento da Governança Pública no Segmento dos Fundos de Pensão
22 /03/2016
- Boletins Legislativos
Boletim nº 45, de 2016 – Depósito Remunerado no Banco Central: avanço institucional ou contabilidade criativa?
21 /03/2016
- Boletins Legislativos
Boletim nº 44, de 2016 – O Impacto Fiscal das Propostas de Refinanciamento da Dívida dos Estados
24 /02/2016
- Boletins Legislativos
Boletim nº 43, de 2016 – Novo Governo na Casa Rosada: possíveis consequências para o Mercosul e para o comércio agrícola bilateral entre Brasil e Argentina
22 /02/2016
- Boletins Legislativos
Boletim nº 42, de 2016 – Maternidade e Mercado de Trabalho – avanços possíveis
16 /02/2016
- Boletins Legislativos
Boletim nº 41, de 2016 – Desperdício de Alimentos: questões socioambientais, econômicas e regulatórias
19 /10/2015
- Boletins Legislativos
Boletim nº 40, de 2015 – Capacidade Civil e o Estatuto da Pessoa com Deficiência
Autor(es):
Felipe Basile
15 /10/2015
- Boletins Legislativos
Boletim nº 39, de 2015 – Análise dos Fundos Instituídos pela MP nº 683, de 2015
13 /10/2015
- Boletins Legislativos
Boletim nº 38, de 2015 – Os Preços das Passagens Aéreas são Altos no Brasil? O Governo deveria intervir?
05 /10/2015
- Boletins Legislativos
Boletim nº 37, de 2015 – A Previdência tem Deficit ou Superavit? Considerações em tempos de “CPMF da Previdência”
01 /10/2015
- Boletins Legislativos
Boletim nº 36, de 2015 – Combate ao Trote Telefônico: uma questão de emergência
24 /09/2015
- Boletins Legislativos
Boletim nº 35, de 2015 – Podemos Justificar o Fies com Base nas Falhas do Mercado de Crédito?
09 /09/2015
- Boletins Legislativos
Boletim nº 34, de 2015 - Proteção ao Emprego - Uma avaliação de Impacto Legislativo da Medida Provisória nº 680, de 2015
17 /08/2015
- Boletins Legislativos
Boletim nº 33, de 2015 - A Visão das Agências Internacionais de Classificação de Risco sobre o Congresso Nacional
14 /08/2015
- Boletins Legislativos
Boletim nº 32, de 2015 - Você sabe o que é Aquaponia? Entenda como essa atividade pode auxiliar as estratégias de segurança alimentar e nutricional atuais
18 /05/2015
- Boletins Legislativos
Boletim nº 31, de 2015 - Fator Previdenciário ou Fórmula 85/95? A construção de uma alternativa
07 /05/2015
- Boletins Legislativos
Boletim nº 30, de 2015 - A MP 672/2015 e a Política de Valorização do Salário Mínimo: Haverá valorização?
04 /05/2015
- Boletins Legislativos
Boletim nº 29, de 2015 - Como criar empregos?
28 /04/2015
- Boletins Legislativos
Boletim nº 28, de 2015 - Fortalecer a Governança é a Chave para Evitar Problemas nos Fundos de Pensão
16 /04/2015
- Boletins Legislativos
Boletim nº 27, de 2015 - A Crise Hídrica e suas Consequências
Autor(es):
Vários autores
16 /04/2015
- Boletins Legislativos
Boletim nº 26, de 2015 - A Despesa Federal em Educação: 2004-2014
Autor(es):
Marcos José Mendes
15 /04/2015
- Boletins Legislativos
Boletim nº 25, de 2015 - Independência, ainda que tardia: por que só o Congresso Nacional pode resolver a questão da independência do Banco Central?
Autor(es):
Rafael Silveira e Silva
16 /03/2015
- Boletins Legislativos
Boletim nº 24, de 2015 - O que você Consome na Páscoa é mesmo Chocolate? Uma análise da qualidade dos chocolates comercializados no Brasil
Autor(es):
Henrique Salles Pinto
04 /03/2015
- Boletins Legislativos
Boletim nº 23, de 2015 - Adequação Regulatória e Racionalidade de Preços de Varejo de Combustíveis com Três Casas Decimais
11 /02/2015
- Boletins Legislativos
Boletim nº 22, de 2015 - Análise da MP nº 665, de 2014: alterações no Seguro-Desemprego e no Abono Salarial
28 /01/2015
- Boletins Legislativos
Boletim nº 21, de 2015 - Análise da MP nº 664, de 2014: Alterações na Pensão por Morte e no Auxílio-Doença
28 /01/2015
- Boletins Legislativos
Boletim nº 20, de 2015 - Questões Federativas em Debate no Senado em 2015
19 /01/2015
- Boletins Legislativos
Boletim nº 19, de 2015 - Comportamento dos Partidos Políticos no Senado Federal: um mapeamento da Legislatura 2011-2014
15 /12/2014
- Boletins Legislativos
Boletim nº 18, de 2014 - Como Nossos Impostos Afetam o Meio Ambiente? Política tributária e sustentabilidade
24 /11/2014
- Boletins Legislativos
Boletim nº 17, de 2014 - Sobre a Perda de Valor das Aposentadorias: existe perda?
Autor(es):
Pedro Fernando de Almeida Nery Ferreira
12 /11/2014
- Boletins Legislativos
Boletim nº 16, de 2014 - O Programa Assistencial mais Caro do Brasil: sobre o Benefício de Prestação Continuada e uma comparação com o Bolsa Família
28 /10/2014
- Boletins Legislativos
Boletim nº 15, de 2014 - A Decisão de R$ 70 Bilhões: sobre constitucionalidade, ausência de omissão legislativa e riscos fiscais da desaposentadoria
23 /07/2014
- Boletins Legislativos
Boletim nº 14, de 2014 - O Novo Código de Processo Civil e a Subsistência do Dever de Indenização do Prejuízo Sofrido com Honorários Contratuais e Outras Despesas Decorrentes do Processo
03 /06/2013
- Boletins Legislativos
Boletim nº 13, de 2013 - Maioridade Penal - breves considerações
Autor(es):
Tiago Ivo Odon
02 /05/2013
- Boletins Legislativos
Boletim nº 1, de 2011 - A modalidade licitatória do pregão e o seu critério de aplicação : transcendendo o paradigma da avaliação quanto ao objeto do contrato
Autor(es):
Hugo Souto Kalil
02 /05/2013
- Boletins Legislativos
Boletim nº 2, de 2011 - Governança no século XXI : a criação de um fórum de futuro no Congresso brasileiro
02 /05/2013
- Boletins Legislativos
Boletim nº 3, de 2011 - Devolução para a Administração Pública de quantias remuneratórias indevidamente recebidas por servidores públicos : análise casuística acerca de sua possibilidade e consequencias decorrentes
02 /05/2013
- Boletins Legislativos
Boletim nº 4, de 2011 - Copa do Mundo FIFA 2014 : da subestimação ao superfaturamento? A evolução dos preços dos estádios de 2007 a 2011
02 /05/2013
- Boletins Legislativos
Boletim nº 5, de 2011 - O que é Economia Verde e qual o papel do Governo para sua implementação
02 /05/2013
- Boletins Legislativos
Boletim nº 6, de 2011 - Estocolmo'72, Rio de Janeiro'92 e Joanesburgo'02 : as três grandes conferências ambientais internacionais
02 /05/2013
- Boletins Legislativos
Boletim nº 7, de 2011 - Expectativas para a Rio+20
02 /05/2013
- Boletins Legislativos
Boletim nº 8, de 2011 - O PRONAF e o Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/12 : notas sobre a distribuição dos recursos
Autor(es):
Marcus Peixoto
02 /05/2013
- Boletins Legislativos
Boletim nº 9, de 2012 - Efeitos da perda da eficácia da Medida Provisória (MPV) nº 571, de 2012
02 /05/2013
- Boletins Legislativos
Boletim nº 10, de 2012 - Efeitos dos vetos à Medida Provisória nº 571, de 2012, que altera o Código Florestal
02 /05/2013
- Boletins Legislativos
Boletim nº 11, de 2013 - Recurso Adesivo Interposto antes do Principal
Autor(es):
Carlos Eduardo Elias de Oliveira
17 /04/2013
- Boletins Legislativos
Boletim nº 12, de 2013 - Plano Nacional de Educação: perspectivas e desafios
Autor(es):
Fernando Mariano