Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Permitir a Auditores-Fiscais e equivalentes o direito ao exercício da advocacia, salvo contra a Fazenda Pública que os remunere Assegurar a revisão geral anual dos subsídios dos servidores públicos. Isenção de impostos em equipamentos de DJ e iluminação profissional para eventos que não possuam similar fabricados no Brasil. Criar uma lei onde nós cidadãos, temos direito de escolher a empresa que vai iniciar as obras para construção de algum ministério ou órgão. Usar vídeo como forma de documentação extra em licitação Criação de uma data em cada semestre para o início da vigência das leis aprovadas, aumentado a segurança jurídica. Isenção tributária de impostos incidentes sobre inventários em sede de gratuidade de justiça Inserir nos planos de saúde, sem custo, a presença de enfermeiros, e outros profissionais, para atendimento em clínica e domicílio. Mudar a sistemática de comissões especiais de casos de impedimento de presidente da república. Segurança nas loterias da Caixa Liberar via online o pagamento e fiscalização do INSS, no período não pago e complementar. Estado necessário Carteira de trabalho Será considerado terrorista aquele que for preso utilizando armamento de uso exclusivo das forças armadas com pena de execução A proposta visa flexibilizar as condições de saque do saldo do FGTS. Institui obrigatoriedade de legendas em programas televisivos. Aprimorar o sistema de concessão de assistência judiciária gratuira Fundo nacional de Defesa Desenvolver com a sociedade, uma campanha de reflorestamento e incentivo ao reaproveitamento de garrafas pets Padrão nas adequações da vigilância sanitária Direito pagamento de salário-maternidade, para mães ou pais, que conseguem desacolher seus filhos pequenos de instituições (abrigos) Estabelecer uma limitação efetiva para os juros cobrados pelos cartões de crédito emitidos pelos Bancos e/ou Estabelecimentos Comerciais. Modificar a atual lei do sistema financeiro nacional e a lei que criou o Real. Recall Político e Administrativo: ferramenta legal e rápida para a sociedade excluir políticos e servidores públicos através de assinaturas. Permitir que os devedores de impostos possam quitar seus débitos através do escambo de produtos e serviços Saúde - Posto de Saúde Obrigatoriedade do transporte público em ter cinto de segurança para os usuários sentados e de pé,cadeira para os bebês conforme a lei. Impedir que milhares de pessoas sejam punidas e exploradas, por atitudes politicas, seguidas por roubo, roubo no mandato politico hediondo O Fim do Fator Previdenciário todas as motocicletas deveriam vim de fabrica com os capacetes na cor predominante do veiculo e colados adesivos luminosos Multa para quem jogar lixo nas ruas, nas estações de trem e metrô. Os presídios controlarem a transmissão de canais de televisão Velocidade de conexão ampliada no território nacional Proibir horário partidário fora de época. Proibir comércio de escapamento modelo estralador Alterar: inciso II; parágrafo único do Art.4º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Mudança da lei Lei Nº 5.478, de 25 de julho 1968 sobre a ação de alimentos. Incrementar o Fundo de Participação de Municípios de até 50 mil habitantes que possuírem distritos de porte equivalente à sede do Município. Que seja aplicada a justiça correta Desconto na Bolsa Auxilio dos estagiários em dias que são feriados Instituição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Atenção Básica da Saúde de Valorização dos Profissionais da Saúde - Fundab Transportes públicos com ar-condicionado Serviço Público Federal Inserção na grade dos cursos de serviço social na modalidade EAD de atividades práticas e visitas técnicas para desenvolvimento profissional Ideia central penalizar severamente na mesma medida de agressividade do cidadão para com o seu semelhante. cabendo até mesmo a pena de morte Não visualização do cliente no caixa do banco Proposta de E.C.:corrupção política como competência do tribunal do júri Não fazer eventos importantes para o mundo tendo dividas externas e internas. Empregado continua contribuindo ao INSS após a aposentadoria e, em contrapartida, acaba-se com o fator previdenciário. Aumento no limite das faixas de imposto de renda de pessoa física para os profissionais autônomos de transportes rodoviários de cargas. A tecnologia "Electronic Brain-Link" e "Remote Neural Monitoring" deve ser proibida. Propor duas ideias. A primeira seria uma mudança do sistema de governo com urgência, e a segunda é redução dos salários dos senadores Reduzir a pena do Art. 33, 34, 35, 36 da LEI Nº 11.343; Novo artigo para o Código Penal "Administração de drogas" Reduzir a pena para o crime de Estelionato Art. 171 para reclusão de até um ano ou multa. Os órgãos de saúde municipais devem ter um prazo máximo para fiscalizar uma denúncia de foco de vetores de doenças (como dengue e chagas) Desconto na conta de água para quem economizar Vedada a candidatura e eleição de todas as pessoas jurídicas da iniciativa privada para cargos políticos Sem prejuizo ao estatuto do idoso, que as pessoas acima de 60 anos tenham direito a gratuidade nos ônibus seletivos Atingindo a raiz – Que as Lideranças Religiosas, sejam por lei, obrigadas a discutirem junto com a população as causas do conflito. Legalização de carros rebaixados no nosso país! aumento de no mínimo 30% de periculosidade a todos os servidores da segurança pública Que os canais Net Geo e Discovery Channel tornem se abertos a toda população, tendo em vista a sua grade de programação. Criação de centros de reabilitação para menores infratores Que a aposentadoria ter o mesmo molde do FGTS, ou seja, o contribuinte contribuiria por 30 anos Julgar como crime o adultério em casamento e em União estável. Tornar obrigatório o conhecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para candidatos à conselheiro tutelar. Proibição de passeios turísticos em veículos do tipo 'bugres', especialmente nas áreas das dunas e "passeios com emoção" Proibibir, sem excessão, o transporte de gás butano-GLP em veículo de duas e três rodas, mediante revogação do artigo 139-a, § 2º do CTB Proibir o transporte de objetos e mecadorias nas garupas de motocicletas que não sejam acondicionadas em bagageiros pré-fabricados padroniza Cancelamento automático do fator previdenciário para aposentados que atingiram 85/95 na data da solicitação da aposentadoria. Criação de agência reguladora nacional da saúde pública para fiscalizar a União, Estados, Municípios e Distrito Federal. Contribuição INSS pelos aposentados da previdência. Bom dia meu nome é Maicon Rodrigues, tenho 20 anos, estou aqui para propor uma ideia para categorias de Habilitação de caminhão e ônibus. Obrigatoriedade para que todos os supermercados instalados no país tenham os serviços do empacotador nos caixas. Igrejas Promissoras fim da imunidade tributária de entidades religiosas Criação dos Comandos de Operação de Fronteira (COFs), para coordenar a fiscalização das fronteiras do Brasil, com participação das FAs. Impostos para para entidades religiosas? Proibição de geradores eólicos em praias, devendo ser respeitada uma distância regulamentar mínima de 300 metros do mar. Aumento do piso salarial dos agentes de endemias e melhoria das condições de trabalho dos mesmos Criar alíquotas distintas de imposto de renda para supersalários, aqueles que ultrapassam o teto constitucional. Todos os oficiais deveriam utilizar de um recurso tecnológico onde suas missões pudessem ser capturadas em forma de filmagens -áudio e video entidades religiosas isentas de imposto Direito a "desvotar" no candidato já eleito. Mudança do CNH para pessoas sem condições de pagar a CFC,fazer um registro de autorização para condutores sem renda.Autorização previa. Como evitar a falta de água, Zica vírus, aquecimento global, etc Que todos sejam sujeitos às leis de aumento salarial baseada no aumento do SM. Será proibido todo e qq tipo de aumento não balizado pelo SM Mudar a forma da reforma agrária. comprar terra e dividir os lotes e passar os lotes pro bancos quem quiser pegar um empréstimo pra comprar. Exame de gravidez no exame demissional. Contrato por tempo determinado no caso de ausência temporária do colaborador. Horário de eventos esportivos Deslocamento de feriados para o início da semana, mantendo porém o número de dias trabalhados constante em todos os anos Soberania do veredito Cidadão fiscal - pessoas comuns com preparo para fiscalizar outros cidadãos. Aumento do poder de fiscalização do Estado. Ipva Seguro e licenciamento Congresso Unicameral Trabalhador não é obrigada a participar de sindicato Democracia? Empregados aposentados com idade inferior à 65 que continuassem a trabalhar, não receberiam aposentadoria mas teriam um percentual agregado Inclusão Manter o mesmo numero de trabalhores ou servidores e serviços nos hospitais, independente de sabado, domingo ou feriado. « ‹ 696 697 698 699 700 › » ENVIAR IDEIA
Permitir a Auditores-Fiscais e equivalentes o direito ao exercício da advocacia, salvo contra a Fazenda Pública que os remunere
Isenção de impostos em equipamentos de DJ e iluminação profissional para eventos que não possuam similar fabricados no Brasil.
Criar uma lei onde nós cidadãos, temos direito de escolher a empresa que vai iniciar as obras para construção de algum ministério ou órgão.
Criação de uma data em cada semestre para o início da vigência das leis aprovadas, aumentado a segurança jurídica.
Inserir nos planos de saúde, sem custo, a presença de enfermeiros, e outros profissionais, para atendimento em clínica e domicílio.
Será considerado terrorista aquele que for preso utilizando armamento de uso exclusivo das forças armadas com pena de execução
Desenvolver com a sociedade, uma campanha de reflorestamento e incentivo ao reaproveitamento de garrafas pets
Direito pagamento de salário-maternidade, para mães ou pais, que conseguem desacolher seus filhos pequenos de instituições (abrigos)
Estabelecer uma limitação efetiva para os juros cobrados pelos cartões de crédito emitidos pelos Bancos e/ou Estabelecimentos Comerciais.
Recall Político e Administrativo: ferramenta legal e rápida para a sociedade excluir políticos e servidores públicos através de assinaturas.
Permitir que os devedores de impostos possam quitar seus débitos através do escambo de produtos e serviços
Obrigatoriedade do transporte público em ter cinto de segurança para os usuários sentados e de pé,cadeira para os bebês conforme a lei.
Impedir que milhares de pessoas sejam punidas e exploradas, por atitudes politicas, seguidas por roubo, roubo no mandato politico hediondo
todas as motocicletas deveriam vim de fabrica com os capacetes na cor predominante do veiculo e colados adesivos luminosos
Incrementar o Fundo de Participação de Municípios de até 50 mil habitantes que possuírem distritos de porte equivalente à sede do Município.
Instituição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Atenção Básica da Saúde de Valorização dos Profissionais da Saúde - Fundab
Inserção na grade dos cursos de serviço social na modalidade EAD de atividades práticas e visitas técnicas para desenvolvimento profissional
Ideia central penalizar severamente na mesma medida de agressividade do cidadão para com o seu semelhante. cabendo até mesmo a pena de morte
Empregado continua contribuindo ao INSS após a aposentadoria e, em contrapartida, acaba-se com o fator previdenciário.
Aumento no limite das faixas de imposto de renda de pessoa física para os profissionais autônomos de transportes rodoviários de cargas.
Propor duas ideias. A primeira seria uma mudança do sistema de governo com urgência, e a segunda é redução dos salários dos senadores
Reduzir a pena do Art. 33, 34, 35, 36 da LEI Nº 11.343; Novo artigo para o Código Penal "Administração de drogas"
Os órgãos de saúde municipais devem ter um prazo máximo para fiscalizar uma denúncia de foco de vetores de doenças (como dengue e chagas)
Vedada a candidatura e eleição de todas as pessoas jurídicas da iniciativa privada para cargos políticos
Sem prejuizo ao estatuto do idoso, que as pessoas acima de 60 anos tenham direito a gratuidade nos ônibus seletivos
Atingindo a raiz – Que as Lideranças Religiosas, sejam por lei, obrigadas a discutirem junto com a população as causas do conflito.
Que os canais Net Geo e Discovery Channel tornem se abertos a toda população, tendo em vista a sua grade de programação.
Tornar obrigatório o conhecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para candidatos à conselheiro tutelar.
Proibição de passeios turísticos em veículos do tipo 'bugres', especialmente nas áreas das dunas e "passeios com emoção"
Proibibir, sem excessão, o transporte de gás butano-GLP em veículo de duas e três rodas, mediante revogação do artigo 139-a, § 2º do CTB
Proibir o transporte de objetos e mecadorias nas garupas de motocicletas que não sejam acondicionadas em bagageiros pré-fabricados padroniza
Cancelamento automático do fator previdenciário para aposentados que atingiram 85/95 na data da solicitação da aposentadoria.
Criação de agência reguladora nacional da saúde pública para fiscalizar a União, Estados, Municípios e Distrito Federal.
Bom dia meu nome é Maicon Rodrigues, tenho 20 anos, estou aqui para propor uma ideia para categorias de Habilitação de caminhão e ônibus.
Obrigatoriedade para que todos os supermercados instalados no país tenham os serviços do empacotador nos caixas.
Criação dos Comandos de Operação de Fronteira (COFs), para coordenar a fiscalização das fronteiras do Brasil, com participação das FAs.
Proibição de geradores eólicos em praias, devendo ser respeitada uma distância regulamentar mínima de 300 metros do mar.
Criar alíquotas distintas de imposto de renda para supersalários, aqueles que ultrapassam o teto constitucional.
Todos os oficiais deveriam utilizar de um recurso tecnológico onde suas missões pudessem ser capturadas em forma de filmagens -áudio e video
Mudança do CNH para pessoas sem condições de pagar a CFC,fazer um registro de autorização para condutores sem renda.Autorização previa.
Que todos sejam sujeitos às leis de aumento salarial baseada no aumento do SM. Será proibido todo e qq tipo de aumento não balizado pelo SM
Mudar a forma da reforma agrária. comprar terra e dividir os lotes e passar os lotes pro bancos quem quiser pegar um empréstimo pra comprar.
Exame de gravidez no exame demissional. Contrato por tempo determinado no caso de ausência temporária do colaborador.
Deslocamento de feriados para o início da semana, mantendo porém o número de dias trabalhados constante em todos os anos
Cidadão fiscal - pessoas comuns com preparo para fiscalizar outros cidadãos. Aumento do poder de fiscalização do Estado.
Empregados aposentados com idade inferior à 65 que continuassem a trabalhar, não receberiam aposentadoria mas teriam um percentual agregado
Manter o mesmo numero de trabalhores ou servidores e serviços nos hospitais, independente de sabado, domingo ou feriado.