Ideia Legislativa
Empregados aposentados com idade inferior à 65 que continuassem a trabalhar, não receberiam aposentadoria mas teriam um percentual agregado
Contribuintes do INSS que aposentam antes dos 65 anos de idade e continuam a trabalhar, gerando passivo de empregados ainda em idade laboral, dificultando a movimentação da massa trabalhadora mais jovem.
O empregado aposentado com idade inferior a mínima exigida que continuar a trabalhar teria um percentual agregado ao valor de aposentadoria que pudesse inclusive ultrapassar ao teto limite, o pagamento de aposentadoria seria interrompido enquanto estivesse trabalhando, e o pagamento da taxa de contribuição previdenciaria também seria reduzida proporcionalmente ao tempo de continuidade laborativa do empregado. Por exemplo, um empregado aposentado aos 50 anos de idade, fora da área insalubre, continuaria a trabalhar, não receberia o valor de aposentadoria, mas seria agregado 1% ao ano de aumento em relação ao valor a sere recebido quando parasse de trabalhar. O valor pago por contribuição ao INSS seria debitado 1% ao ano, mantendo a variação como fosse de valor máximo.
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Data limite para receber 20.000 apoios
17/06/2016
Ideia proposta por
GILSON J. R. - MG

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