e-Cidadania

Desta forma, proponho aqui, a criação de centro de reabilitação para menores infratores, independentemente de sua idade, podendo permanecer em tais centros até a idade limite de 21 anos. Todas as pessoas, independentemente de sua idade seriam julgadas de forma igual, porém o cumprimento da pena de menores que tenham até 18 anos na data do crime, seria iniciada nesses centros. Estes centros seriam empresas privadas, onde o detento deveria trabalhar a partir dos 14 anos de idade para custear sua pena e gastos do Estado em seu processo. Além disso, a empresa deveria criar condições para a complementação estudantil de todos os detentos até o ensino médio, além de cursos profissionalizantes nas áreas de atuação da empresa. Todos os detentos teriam obrigação de trabalho(a partir dos 14 anos de idade) e estudo(até finalizarem o ensino médio e profissionalização), podendo aumentar sua pena e até serem transferidos para penitenciárias comuns(a partir da idade de 18 anos), caso não cumpram o que foi oferecido. Mesmo com bom comportamento, trabalho e finalização do ensino médio e curso profissionalizante, nenhum detento poderia permanecer nestes centros após completarem 21 anos de idade, devendo assim cumprir o restante da pena, se houver, em penitenciárias comuns. Porém, tal comportamento pode influenciar em redução de pena e autorização para trabalhar durante o dia, em regime semi-aberto. Com isso, o menor que assume crimes para adultos não o faria, não importando sua idade. Caso a redução de 18 para 16 seja aprovada, o que aconteceria seria apenas a redução de 17 para 15 anos a idade dos menores usados para este fim, o que não mudaria nada situação atual. Assim, o adolescente, em nenhuma idade, se sentiria impune, sabendo que seria julgado como qualquer adulto e ter a obrigação de estudo e trabalho, a tomada de culpa não seria mais uma prática comum, lembrando ainda que crianças e adolescente que entraram para o crime por falta de oportunidade a teriam em tais centros.