Ideia Legislativa
Proposta de E.C.:corrupção política como competência do tribunal do júri
Vemos que a sociedade se sente lesionada diante os inúmeros casos de corrupção que, por "companheirismo" e troca de favores, acabam não tendo o desfecho que merecem. É notório que o povo brasileiro possui o desejo de participar ativamente das decisões de seu país, porém, os escândalos que envolvem seus representantes, desmotivam a sociedade a persistir em seu desejo. Bem mais que os escândalos, a impunidade faz com que seja fortalecido o senso comum de que todos os envolvidos com política são corruptos ou corruptíveis, o que atrasa nosso desenvolvimento e compromete a credibilidade dos órgãos públicos perante a sociedade brasileira e a comunidade internacional. Nosso país poderá se considerar uma nação verdadeiramente forte quando crimes que envolvam a administração pública passem a ser considerados com seriedade e não como troca de favores. Essa seriedade necessária virá quando a sociedade que elegeu seus representantes seja capaz de julga-los, transformando a democracia brasileira em um modelo internacional a ser seguido.
Assim que detectado possíveis crimes de corrupção, não seriam instaladas comissões internas e nem levadas ao Supremos Tribunais as acusações, mas sim levadas a justiça comum perante a população brasileira através do modelo do Tribunal do Júri. Através do modelo proposto a sociedade passa a julgar os crimes contra a administração pública, sendo os legítimos a condenar ou absolver os envolvidos, da mesma forma com a qual possuem poderes para eleger os representantes. Todo o rito do Tribunal do Júri será mantido, realizando apenas alterações no quadro de jurados, trazendo novos requisitos para que sejam escolhidos como, por exemplo, nunca ter sido filiados a partidos políticos ou nem trabalhado para a administração pública. Tal proposta já foi apresentada pelo ex-corregedor geral Edilson Mougenot Bonfim, porém, a proposta não foi levada a cabo, talvez pela falta de apoio popular ocorrido pelo desconhecimento da população. Citando Bonfim, "Quem sofre diretamente com a corrupção é o povo, e este é quem tem a maior legitimidade em julgá-la, até porque o tribunal popular tem características próprias que facilitariam uma correta resposta penal".
0 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

Compartilhe

Data limite para receber 20.000 apoios
28/04/2016
Ideia proposta por
GUILHERME D. P. M. - SP

Confirma?