Ideia Legislativa
Criar alíquotas distintas de imposto de renda para supersalários, aqueles que ultrapassam o teto constitucional.
É inconstitucional a redução de salários. E alguns setores do poder publico se beneficiam com super salários, onerando de forma significativa o Estado e seus sistemas previdenciários.
Alguns poucos privilegiados do setor privado também recebem salários exorbitantes em que atual modelo de tributação de imposto de rende não atende a uma de suas funções que seria a distribuição de renda, pois sacrifica a classe média, que pouco utiliza serviços publicos de educação e saúde e muito contribui com impostos.
O Défict nas contas publicas é um mal a ser combatido em com novas alíquotas diferenciadas, já adotada em alguns países com sucesso, esse problema seria resolvido, em parte.
Mais detalhes
Propor que Imposto de renda seja calculado com novas alíquotas e novas faixas de rendimentos, de forma que o cidadão que receba acima do teto do executivo nacional, seja ele servidor publico ou do setor privado seja submetido a tarifas de IR que façam seus rendimentos líquidos sejam cada ves mais reduzidos, ou seja, embora o bruto venha ser majorado, o liquido não supere o teto, criando assim um teto salarial no Brasil. Isso pouparia o Governo de arcar com supersalários, pois mesmos aqueles que são remunerados acima do teto, teriam seus vencimentos líquidos reduzidos ao teto, o demais retido na fonte, aumentando a arrecadação e desestimulando as super gratificações e salários em todos os poderes e esferas.
Os poderes publico economizariam com a folha de pagamento, a arrecadação aumentaria e a classe média poderia ser mais beneficiada cm a redução da carga trbutaria percentual, sobre ela.
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Data limite para receber 20.000 apoios
14/06/2016
Ideia proposta por
ANDRE L. S. C.
- RJ
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