Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Declaração de compromisso de governo, projeto e plano, para candidatos a cargos executivos de governo, presidente, governador e prefeito. A extinção das promoções por merecimentos, devendo as promoções ser por antiguidade. Economia de água potável. O politico somente poderá concorrer a um cargo que ainda não tenha exercido no território brasileiro. Ex(uma vez vereador/prefeito....) Curso de formação (intensivo) para os candidatos eleitos antes de assumirem as funções no congresso. Redução de custos nas Câmaras municipais. Punir com multa os pais dos alunos do ensino fundamental maior e ensino médio quando os mesmos ficarem em recuperação vinculação de salários de cargos públicos a salário mínimo da união Não oferecer ensino público para menores de 21 anos após as 19h. Sou professora da educação básica e gostaria de saber se há um projeto para isenção ou redução do imposto de renda. Criaçao disque denúncia zika Slogan: nao deixe que sua vida de uma zika Mudança no regime de herança de forma que os bens permaneçam com o cônjuge vivo em caso de morte de um deles. Criação de projetos Projeto de emenda constitucional que acaba com a imunidade parlamentar. Não se concebe reduzir numero de senadores e deputados federais. Não existe mais nenhuma razão para existirem. Chou. Basta as estaduais. Transformar o cargo de vereador para incluir aposentados que moram nas regiões que os mesmos irão representar. Incentivar empresas pequenas em suas origens Transações comerciais automaticamente registrados na página da Receita Federal,especifica para cada CPF, impostos a pagar e a receber. Fim da Fabricação e comercialização do alumínio na forma liquida no país seu monitoramento, e indentificação e uso pela policia federal Criação de uma taxa de juros para servir de parâmetro para compra de imóveis e bens de capital Todos os capacetes teriam que ter o número da placa gravado em cores fluorescentes. Obrigatoriedade de novo Concurso Público Municipal a cada gestão. Repasse de verbas da união para os Estados e Municípios não deve ser aprovado para apoiar a CPMF. Criar um Limite para pesca com traineiras na costa, de no minimo 3 km da para mar aberto. Hierarquia para candidatos ao executivo e legislativo. Criar uma lei que abranja todo território nacional que obrigue as empresas de laticínio e prefeituras a comprar leite de pequenos produtores Associações e Colonias de Pescadores, Marisceiras, Comunidades de Caiçaras, Quilombolas e Indigenas como agentes de inclusão social. Combate a dengue Vejo que depois de 20 anos o senado pode pedir um novo plebiscito e coloca em votação pro povo defini uma forma de governo no país . Dispensar os servidores publicos aposentados e repor com novos contratados podendo gerar em torno de 500 mil empregos em 3 a 6 meses Afastamento urgente do presintente do senado e camara (esta doenças esta acabando com pais) temos que acabar com direitos a fórum privilegiado em geral Redução do número de partidos e mandatos Mais escolas e conhecimento de língua estrangeira. Delegar competência definitiva aos tribunais de 2²instância para deliberar sobre contratos -direitos e obrigações- Gostaria de mandar proposta que se destinasse um percentual de 10% pelo menos do DPVAT para hospitais público que trata de traumas transito PEC para incluir eleição direta para suplemente de senador e também limitação o mandato de senador para 4 anos. Pagamento do plano de saúde para aposentados Equiparar e vincular todos os subsídios recebidos por cargos eletivos ao salário mínimo. criação de uma comissão de professores universitários de diversas áreas para planejamento do curriculum escolar público. Todos adolescentes de 16 anos até os 19 anos,sirva as forças armadas,por 1 ano e os outros e os último 2 anos aprenda uma profissão. Criar uma nova forma de trabalho para os Ambulantes "ilegais", gerando emprego e aquecendo a economia. Portadores de Lúpus Eritematoso Sistêmico - LES, acesso aos concursos públicos - inconstitucionalidades da eliminação. Direito ao trabalho. Emprego para os aluno que se formaram com recursos do PROUNI ou FIES Permitir que servidores públicos com cargos de nível médio possam acumular outro cargo de professor. Incentivo fiscal para empresas ou pessoas que apoiarem Startups em ambientes de incubadora ou aceleradora. Tornar o cadastro de devedores acessível permanentemente e não apenas por 5 anos. PEC para tornar facultativa para o primeiro emprego a adesão à previdência pública. Acusação falsa sobre perda salarial, horas extras, recebimento de Vale transportes e Alimentação e outros Recursos de multas e crimes no trânsito Desenvolver um sistema único que fique aos cuidados do governo federal e realize todas as licitações públicas sem intervenção humana Alterar lei que para que no caso de sucessão do cargo de Senador, tenha legitimidade para sucessão o segundo mais votado e não os suplentes. Definir que as negociações para transmissão televisas do futebol sejam negociadas coletivamente, pelos times, seguindo o modelo inglês. Combate ao narcotráfico e prevenção contra o uso de drogas ilícitas na participação de licitações publicas e/ou privadas, as empresas devem atender principalmente os quesitos da CCT de sua categoria Inscrição do cantor Silvio Caldas no "livro de aço" do Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves Empresa consultar o benefício do empregado Votamos em vereadores, prefeitos, deputados, governadores, senadores e presidente no intuito de termos saúde, segurança e educação adequados Fiscalização e controle da bagagem dos passageiros das rodoviárias do Brasil Restrição do CPF para abertura de novas empresas, por cidadãos que tem pendências judiciais em empresas das quais eram ou formaram sociedade Evitar fraude com o ingresso tardio do segurado no sistema previdenciário, apenas para receber auxílio-doença Fim da cobrança do Guincho e despesas de pátio em caso de acidente não sendo o causador. inclusão no sistema eleitoral brasileiro com finalidade de torná-lo mais democrático Financiamento de estudos para formação de parlamentares com a obrigação de prestação de serviços para pagamento dos estudos Concursado Municipal permutar com outro concursado em outro município no território nacional para mesma função. Rodízio dos professores na função em sala de aula, a cada 3 anos em sala, 1 no contraturno. Sem prejuízo do cômputo da aposentadoria especia Acessibilidade no aumento da fonte(letra) utilizada na emissão de títulos de credito, notas fiscais, para fonte padrão 12. Dar aos professores imunidade por seus atos na sala de aula. Evitar reincidência de atos de improbidade administrativa, financeira e atos de corrupção e desvios de conduta e dinheiro Alteração na Lei que diz ser obrigatória a oferta da merenda escolar durante as aulas para o intervalo entre as aulas. Criar um fundo patrocinado por pessoas físicas para financiar projetos de transporte e infra estrutura Acrescentar aulas práticas de mecânica básica na autoescola. Instituir o Semipresidencialismo na República Federativa do Brasil Toda escola publica deve conter no seu escopo laboratório químico. Educação Impedir posse de cargo político de alto escalão do governo por parlamentares que estão sendo investigados pro acometimentos de crimes. Salário Máximo Proporcionalidade das responsabilidades de sócio-quotista CAPTAÇÃO DE RECURSOS EXTRA FGTS PARA CEF Alterar a Lei nº 13.260/16, fim incluir o terrorismo por motivação política, como foi o caso do World Trade Center nos EUA. Alteração do valor a ser pago para pessoas com deficiências LOAS para meio salário mínimo per capita. todo presidente que for entrar no comando tem quer ter um projeto com tempo estima a ser feito caso não venha cumpri. Torna obrigatória a organização de Grêmios Estudantis nos estabelicentos de ensino de 1º e 2º grau por suas respectivas diretorias Despesas com educação - Aumentar o limite por dependentes. Funcionário ter o direito de estudar enquanto trabalha Art. 103 e acrescentar o inciso x . Carros com bloqueadores de internet acoplados à carroceria, proibição de carros com conexão de internet e ligações telefonicas por voz! Ministros do STF indicarão ministros de tribunais superiores bem como seus próprios Nova categoria de MEI como coordenador de pessoas em eventos Denúncia de Corrupção feita pela população Aumento da força pública, utilizando concursos com percentuais garantidos aos profissionais de segurança privada, e exame de perfis pela P.F Regulamentar a carteirinha de Usuario aos serviços do sistema S nominado pelo Sistema S como Usuário Novas regras sobre o direito de receber órgãos. Solicitar que haja um controle maior por parte do Ministério do Exército sobre a fabricação e venda de fogos de artifícios e similares Regulamentação rígida sobre isenções fiscais - para isentar, tem que demonstrar a fonte da qual virá a reposição imediata Livre arbítrio Dar Oportunidade Iguais Para Todos; Que Nos Colegios Se Encinem A Como Construir E Proteger A Felicidade; Organizar A Sociedade Por Afinidad Que seja proibido o uso de medicação psiquiatrica de forma obrigatoria em pessoas que nao querem usar Destinação de 0,5% dos impostos arrecadados para a Previdência Social e proibição de saques da Previdência. Projeto de lei que prevê obrigatoriedade de câmeras em creches privadas. « ‹ 697 698 699 700 701 › » ENVIAR IDEIA
Declaração de compromisso de governo, projeto e plano, para candidatos a cargos executivos de governo, presidente, governador e prefeito.
O politico somente poderá concorrer a um cargo que ainda não tenha exercido no território brasileiro. Ex(uma vez vereador/prefeito....)
Punir com multa os pais dos alunos do ensino fundamental maior e ensino médio quando os mesmos ficarem em recuperação
Sou professora da educação básica e gostaria de saber se há um projeto para isenção ou redução do imposto de renda.
Mudança no regime de herança de forma que os bens permaneçam com o cônjuge vivo em caso de morte de um deles.
Não se concebe reduzir numero de senadores e deputados federais. Não existe mais nenhuma razão para existirem. Chou. Basta as estaduais.
Transformar o cargo de vereador para incluir aposentados que moram nas regiões que os mesmos irão representar.
Transações comerciais automaticamente registrados na página da Receita Federal,especifica para cada CPF, impostos a pagar e a receber.
Fim da Fabricação e comercialização do alumínio na forma liquida no país seu monitoramento, e indentificação e uso pela policia federal
Criar uma lei que abranja todo território nacional que obrigue as empresas de laticínio e prefeituras a comprar leite de pequenos produtores
Associações e Colonias de Pescadores, Marisceiras, Comunidades de Caiçaras, Quilombolas e Indigenas como agentes de inclusão social.
Vejo que depois de 20 anos o senado pode pedir um novo plebiscito e coloca em votação pro povo defini uma forma de governo no país .
Dispensar os servidores publicos aposentados e repor com novos contratados podendo gerar em torno de 500 mil empregos em 3 a 6 meses
Delegar competência definitiva aos tribunais de 2²instância para deliberar sobre contratos -direitos e obrigações-
Gostaria de mandar proposta que se destinasse um percentual de 10% pelo menos do DPVAT para hospitais público que trata de traumas transito
PEC para incluir eleição direta para suplemente de senador e também limitação o mandato de senador para 4 anos.
criação de uma comissão de professores universitários de diversas áreas para planejamento do curriculum escolar público.
Todos adolescentes de 16 anos até os 19 anos,sirva as forças armadas,por 1 ano e os outros e os último 2 anos aprenda uma profissão.
Criar uma nova forma de trabalho para os Ambulantes "ilegais", gerando emprego e aquecendo a economia.
Portadores de Lúpus Eritematoso Sistêmico - LES, acesso aos concursos públicos - inconstitucionalidades da eliminação. Direito ao trabalho.
Incentivo fiscal para empresas ou pessoas que apoiarem Startups em ambientes de incubadora ou aceleradora.
Acusação falsa sobre perda salarial, horas extras, recebimento de Vale transportes e Alimentação e outros
Desenvolver um sistema único que fique aos cuidados do governo federal e realize todas as licitações públicas sem intervenção humana
Alterar lei que para que no caso de sucessão do cargo de Senador, tenha legitimidade para sucessão o segundo mais votado e não os suplentes.
Definir que as negociações para transmissão televisas do futebol sejam negociadas coletivamente, pelos times, seguindo o modelo inglês.
na participação de licitações publicas e/ou privadas, as empresas devem atender principalmente os quesitos da CCT de sua categoria
Inscrição do cantor Silvio Caldas no "livro de aço" do Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves
Votamos em vereadores, prefeitos, deputados, governadores, senadores e presidente no intuito de termos saúde, segurança e educação adequados
Restrição do CPF para abertura de novas empresas, por cidadãos que tem pendências judiciais em empresas das quais eram ou formaram sociedade
Evitar fraude com o ingresso tardio do segurado no sistema previdenciário, apenas para receber auxílio-doença
Financiamento de estudos para formação de parlamentares com a obrigação de prestação de serviços para pagamento dos estudos
Concursado Municipal permutar com outro concursado em outro município no território nacional para mesma função.
Rodízio dos professores na função em sala de aula, a cada 3 anos em sala, 1 no contraturno. Sem prejuízo do cômputo da aposentadoria especia
Acessibilidade no aumento da fonte(letra) utilizada na emissão de títulos de credito, notas fiscais, para fonte padrão 12.
Evitar reincidência de atos de improbidade administrativa, financeira e atos de corrupção e desvios de conduta e dinheiro
Alteração na Lei que diz ser obrigatória a oferta da merenda escolar durante as aulas para o intervalo entre as aulas.
Criar um fundo patrocinado por pessoas físicas para financiar projetos de transporte e infra estrutura
Impedir posse de cargo político de alto escalão do governo por parlamentares que estão sendo investigados pro acometimentos de crimes.
Alterar a Lei nº 13.260/16, fim incluir o terrorismo por motivação política, como foi o caso do World Trade Center nos EUA.
Alteração do valor a ser pago para pessoas com deficiências LOAS para meio salário mínimo per capita.
todo presidente que for entrar no comando tem quer ter um projeto com tempo estima a ser feito caso não venha cumpri.
Torna obrigatória a organização de Grêmios Estudantis nos estabelicentos de ensino de 1º e 2º grau por suas respectivas diretorias
Carros com bloqueadores de internet acoplados à carroceria, proibição de carros com conexão de internet e ligações telefonicas por voz!
Aumento da força pública, utilizando concursos com percentuais garantidos aos profissionais de segurança privada, e exame de perfis pela P.F
Solicitar que haja um controle maior por parte do Ministério do Exército sobre a fabricação e venda de fogos de artifícios e similares
Regulamentação rígida sobre isenções fiscais - para isentar, tem que demonstrar a fonte da qual virá a reposição imediata
Dar Oportunidade Iguais Para Todos; Que Nos Colegios Se Encinem A Como Construir E Proteger A Felicidade; Organizar A Sociedade Por Afinidad
Que seja proibido o uso de medicação psiquiatrica de forma obrigatoria em pessoas que nao querem usar
Destinação de 0,5% dos impostos arrecadados para a Previdência Social e proibição de saques da Previdência.