Ideia Legislativa
Projeto dispõe sobre a exclusão da ideologia de gênero da Base Nacional Comum Curricular.
A minha justificação é que os artigos 78 e 79 do ECA determinam que publicações destinadas ao público infanto-juvenil não podem conter mensagens pornográficas e devem respeitar os valores éticos e sociais da pessoa e da família.
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Data limite para receber 20.000 apoios
23/10/2018
Ideia proposta por
GUSTAVO C.
- MA
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