Ideia Legislativa
Redução de subsídios do STF/Princípio da solidariedade/Covid-19/distribuição da renda.
Essa medida se justifica dado ao momento de escassez financeira da população brasileira e a grave crise no sistema, é o momento de desconcentrar as rendas para que haja o mínimo existencial para as populações em miséria até que perdure os efeitos da pandemia.
O texto constitucional traz como parâmetro os subsídios recebidos pelos ministros do Supremo, assim, os subsídios e vencimentos de servidores e membros dos órgãos da administração são balizados pelo referido parâmetro. É em nome do princípio da solidariedade, art 3° da CF88 que venho apresentar proposta de PLC para a redução dos subsídios dos ministros da corte para assegurar o mínimo existencial.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 39 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 27 de abril de 2021.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 27/04/2021.
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Ideia proposta por WAGNER L. C. S. (RJ)
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