Ideia Legislativa
Redução de subsídios do STF/Princípio da solidariedade/Covid-19/distribuição da renda.
Essa medida se justifica dado ao momento de escassez financeira da população brasileira e a grave crise no sistema, é o momento de desconcentrar as rendas para que haja o mínimo existencial para as populações em miséria até que perdure os efeitos da pandemia.
Mais detalhes
O texto constitucional traz como parâmetro os subsídios recebidos pelos ministros do Supremo, assim, os subsídios e vencimentos de servidores e membros dos órgãos da administração são balizados pelo referido parâmetro. É em nome do princípio da solidariedade, art 3° da CF88 que venho apresentar proposta de PLC para a redução dos subsídios dos ministros da corte para assegurar o mínimo existencial.
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Data limite para receber 20.000 apoios
27/04/2021
Ideia proposta por
WAGNER L.
- RJ
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