Ideia Legislativa
Legislação para implantar Programa Lixo Zero ou similar nas cidades e grandes empresas
Criar legislação que proíbe canudos plásticos, por ex,é excelente pois gera novos hábitos: 4 Rs. São práticas a serem ampliadas p/ outros materiais. É preciso porém implantar ações para separar resíduos recicláveis e os compostáveis evitando descarte nos aterros/lixões.Hoje ainda misturamos tudo.
A PNRS, Lei 12.305/10 é um grande avanço para Gestão dos Resíduos Sólidos no Brasil,porém muito ampla. Se estamos inibindo o uso de materiais que demoram a se decompor, precisamos na outra ponta, levar educação ambiental as pessoas em geral e também criar programas que incentivem "de todas as formas possíveis" a separação correta dos resíduos e rejeitos retornando a cadeia produtiva se viável for.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 39 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 26 de maio de 2020.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 26/05/2020.
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Ideia proposta por HERALDO B. (SP)
Emitir declaração de autoria de ideia
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