Ideia Legislativa
Implantação de sistema de Colônia Penal Agrícola em todas as unidades da Federação
Redução da superlotação carcerária, melhoria no combate a fome e desnutrição, pois toda a produção seria destinado a famílias de baixa renda num cadastro prévio tipo bolsa Família no entanto recebem os itens produzidos pela colônia e na entressafra operação tapa buraco para escoar a produção.
Parte da sociedade carcerária iria para a operação tapa buraco nas rodovias e outra parte no manejo da terra para a safra seguinte. Regime de progressão da pena a cada mês trabalhado redução de 01 dia na pena.Para ter o benefício necessidade de bom comportamento.Cada mês trabalhado 1/2 salário mínimo para poupança em nome do preso a outra metade para a família do preso.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 39 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 10 de março de 2020.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 10/03/2020.
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Ideia proposta por MARCELO V. F. (MA)
Emitir declaração de autoria de ideia
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