Ideia Legislativa - Código de Proteção ao animais :: Portal e-Cidadania

Código de Proteção ao animais

Esta ideia visa a reduzir o alto lindice de natalidade canina e felina; através de projetos de castração financiados pela aplicação de multas por maus tratos e abandono, alem de permitir aos órgãos ter convênios para atendimento de animais acidentados, e programas de conscientização nas escolas.

Mais detalhes

Este projeto visa a criação do código federal de proteção aos animais, nele prevendo multa para maus tratos 1143 UFRS(reincidência multiplica por 6) morte causada por maus-tratos (multiplica por 20) e abandono 100 UFIRS (reincidência multiplica por 6), acidente causado por abandono(Multiplica por 9)e sem prejuízo das demais penalidades. Não escrevo mais poque não tem espaço.

39 apoios

20.000

Encerrada - Sem apoio suficiente

Compartilhe