Ideia Legislativa
Uma vez aprovado na primeira fase da OAB, ficara aprovado para sempre.
O examinado da prova da ordem OAB, ao realizar a primeira fase, a qual tem caráter objetivo, necessita alcançar 40 questões ou mais para ser aprovado, e uma vez que atingir essa pontuação, cabe ao aprovado, a responsabilidade de realizar somente a segunda fase.
O examinado será considerado aprovado para sempre na primeira fase, não mais precisando realizá-la. Fica disponível a qualquer tempo, até que o candidato realize a segunda fase, seja aprovado e esteja apto para o exercício da advocacia.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
Compartilhe
Linha do Tempo
-
Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 40 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 31 de maio de 2024.
-
O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 31/05/2024.
-
Ideia proposta por PARTICIPAÇÃO VIA 0800 061 2211 (DF)
Emitir declaração de autoria de ideia
Confirma?