Ideia Legislativa
Acabar com a cobrança do IPVA
O IPVA é um tributo que deveria ter o retorno palpável aos olhos,gerando uma melhor qualidade de vida aos usuários do trânsito brasileiro. As taxas DPVAT ficariam sem alterações, o CTB em suas normas prega a responsabilidade dos órgãos competentes sob a vias de circulação de veículos e pedestres.
O brasileiro está cansado de tanta tributação e pouco, ou quase nenhum retorno. Está ideia tem como proposta a retirada de vez do IPVA do calendário de tributos,sendo um imposto totalmente lesivo ao bolso do contribuinte. O que deveria ajudar nas melhorias das vias, acaba sendo apenas mais uma taxação. Daí, ocorre as despesas com reposição de peças que se quebram pelo péssimo estado das vias.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 39 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 9 de julho de 2019.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 09/07/2019.
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Ideia proposta por KLAYTON A. L. F. (MA)
Emitir declaração de autoria de ideia
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