Ideia Legislativa
Pena triplicada para maior acompanhado de menor em crimes
Muitos criminosos se valem de menores para praticarem crimes, assim minimizam sua participação colocando sobre o menor a responsabilidade.
Com a pena tripla para o maior acompanhado do menor, em qualquer circunstância, ele não poderá se safar, preferindo não aliciar o menor para estar próximo a ele. Cabe ao maior toda a responsabilidade pelo crime e pelo aliciamento do menor, Sempre que houver a participação deste.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 39 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 31 de maio de 2014.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 31/05/2014.
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Ideia proposta por DAVID V. R. (CE)
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