Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Medidas de proteção e promoção dos direitos das mulheres indígenas Medidas de proteção e promoção dos direitos das mulheres indígenas Medidas de proteção e promoção dos direitos das mulheres indígenas Medidas de proteção e promoção dos direitos das mulheres indígenas Garantia do direito à alimentação nas Instituições Federais de Ensino e Institutos Federal Criação do Bilhete Especial do Desempregado para Transporte Público Coletivo Urbano. Suporte contábil gratuito e simplificação de obrigações para MEI e ME Programas de saúde mental como direito público Programas de saúde mental como direito público Programas de saúde mental como direito público Programas de saúde mental como direito público Segurança nas relações de trabalho e desoneração da Justiça Integração da cannabis medicinal às Farmácias Vivas do SUS Auxílio medicamentos para idosos Destinação compulsória das multas por ausência eleitoral para as áreas de educação pública Modernização das vedações da Lei Geral e estímulo ao pequeno empreendedor Participação obrigatória em debates para candidatos entre os seis primeiros nas pesquisas Criação do "RH Nacional" – Plataforma Unificada de Empregabilidade e Saúde ocupacional Fomento e proteção tecnológica para pequenos fornecedores globais Projeto Urna Segura — Voto Protegido para Mulheres com Medida Protetiva Auxílio remédio para idosos Índice nacional de competitividade sistêmica e desburocratização Flexibilização e Otimização da Jornada na Educação Integral: Cronograma Semanal Híbrido Flexibilização e Otimização da Jornada na Educação Integral: Cronograma Semanal Híbrido Projeto de lei para mudança de multa de trânsito de utilização do celular. Flexibilização e Otimização da Jornada na Educação Integral: Cronograma Semanal Híbrido Flexibilização e Otimização da Jornada na Educação Integral: Cronograma Semanal Híbrido Política nacional de integração regional para micro e pequenos negócios Noite Segura Segurança Pública Programa nacional de capacitação e letramento empresarial Proibição de venda de cães e gatos, criar centros públicos de proteção e bem estar animal. Se foi vendido como compra, não pode desaparecer depois Estabelece prazo máximo para realização de cirurgias eletivas pelo SUS Brasil: Ciência, Educação, Tecnologia e Dignidade para Todos Extinção definitiva do Foro Privilegiado para todas as autoridades e cargos públicos no Br Regulamentação da cannabis: uso medicinal, recreativo, cultivo, pesquisa e tributação. Garantir prazo máximo de pagamento e proibir atrasos abusivos a criadores de conteúdo. Programa nacional de incentivo à permanência e à formalização do emprego Pro-Emprego Cria programa de moradia emergencial para pessoas trans em situação de vulnerabilidade Nacionalismo Brasil: Reforma Política, Soberania e Dignidade Brasil: Ciência, Educação, Tecnologia e Dignidade para Todos Brasil: Ciência, Educação, Tecnologia e Dignidade para Todos Brasil: Ciência, Educação, Tecnologia e Dignidade para Todos pagamento de 13º salário anual aos beneficiários do BPC LOAS dando dignidade ao cidadão Porte de arma regulado: defesa pessoal com limitação de calibres e rigor psicológico. Proibição de valor mínimo para pedidos de delivery em plataformas e comércios. Fim do estágio obrigatório na 2ª licenciatura para docentes em exercício PEC: Responsabilidade federativa, ética e moralidade eleitoral, licitatória e financiamento Formação Profissional pelo Ensino Médio O uso responsável do fogos de artifício O uso responsável do fogos de artifício Décimo do Lar - 10% para "usufruto" de quem administra o lar Prazo para o colegiado confirmar liminares individuais em tribunais superiores Conta de incentivo ao trabalhador (CTI) Limitar o valor total das emendas parlamentares a 5% das despesas discricionárias da União Programa Nordeste 2.0: incentivo fiscal, renda familiar protegida e redução da pobreza. Tornar crime grave a perturbação do sossego, com pena,que está prevista no artigo 42 doCP Incluir noções de Direito Constitucional e Cidadania no Ensino Médio. Inclusão de Direito Constitucional e Economia na matriz curricular do Ensino Médio. O uso responsável do fogos de artifício O uso responsável do fogos de artifício O uso responsável do fogos de artifício O uso responsável do fogos de artifício O uso responsável do fogos de artifício O uso responsável do fogos de artifício Fisioterapeutas no SUS por meio de concurso publico apenas. Água, Luz, Internet e Auxílio Escolar de 0a 12 anos para Famílias de Militares Conta de incentivo ao trabalhador (CTI) Conta de incentivo ao trabalhador (CTI) Tornar crime grave a perturbação do sossego, com pena,que está prevista no artigo 42 doCP Tornar crime grave a perturbação do sossego, com pena,que está prevista no artigo 42 doCP Tornar crime grave a perturbação do sossego, com pena,que está prevista no artigo 42 doCP Tornar crime grave a perturbação do sossego, com pena,que está prevista no artigo 42 doCP Tornar crime grave a perturbação do sossego, com pena,que está prevista no artigo 42 doCP Critério de equidade tributária — quem deve declarar e pagar Limitar a cinco por cento o número de cargos exclusivamente em comissão no serviço público Proibição de votações no exterior para pleitos eleitorais. Lei do Cashback da Reciclagem: Dinheiro de volta ao consumidor Programa Estômago Saudável: Inclusão do tratamento para H. pylori na Farmácia Popular. As eleições no Brasil deveria se de turno único,haveria economia com recursos públicos. Candidato Zero: criar “Nenhum dos Candidatos” nas eleições majoritárias Frequência mínima de 75% para parlamentar poder disputar a reeleição Salário mínimo de 700 dólares como base para quem recebe salário mínimo. Salário mínimo de 700 dólares como base para quem recebe salário mínimo. Emendas parlamentares com participação popular obrigatória Consulta popular para decisões públicas de grande impacto Programa Nacional de Fortalecimento da Comunicação Local As eleições no Brasil deveriam se facultativa,não havendo a obrigatoriedade. O salário mínimo deveria se de $ 100 dólares quando na criação do real. Portal Nacional de Rastreabilidade das Emendas Parlamentares Prestação de contas semestral obrigatória dos eleitos Democratização da publicidade pública para pequenos veículos Criação do Programa Nacional de Aptidão Física Escolar Programa Transição Cidadã: Trabalho prisional em apoio ao SUS e asilos Torna o voto facultativo só vota quem quiser PNC(preservando cuidado á natureza) Diretrizes Nacionais para Refino e Estabilidade no Preço dos Combustíveis Aperfeiçoamento da Lei Felca: proteção de menores com procedimentos menos burocráticos O fundo eleitoral, uma % deveria ser definida para as pessoas que trabalham como mesario. Permitir a liberação dos cursos de pós-graduação do Senado para professores estaduais. « ‹ 52 53 54 55 56 › » ENVIAR IDEIA