Ideia Legislativa
Diretrizes Nacionais para Refino e Estabilidade no Preço dos Combustíveis
A proposta estabelece diretrizes para a política energética nacional, incentivando a expansão do refino interno para priorizar o abastecimento doméstico. O objetivo é reduzir a dependência exclusiva do dólar nos preços, viabilizando combustíveis mais baratos. Essa redução é fundamental para diminuir os custos logísticos e de frete, barateando o preço final dos alimentos e produtos básicos, o que fortalece diretamente o poder de compra da população. Caberá ao Executivo estruturar fundos de compensação e estratégias comerciais adequadas para garantir essa estabilidade.
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Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
02/02/2027
Ideia proposta por
GERSON L. D. F. R. J. (RS)

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