e-Cidadania

Nesse projeto de lei a asseguração de programas de preservação da saúde mental se torna constitucional. Assim, em casos de depressão, burn out, entre outras doenças psíquicas o apoio pode ser prestado através de instituições públicas. Em cenários trabalhistas, por exemplo, com sinais de burnout precoce, seria disponibilizado a licença à se retirar temporariamente para o seu tratamento.