Ideia Legislativa
Programa Transição Cidadã: Trabalho prisional em apoio ao SUS e asilos
Cria o Programa Transição Cidadã por mérito em APACs para estimular a disciplina prisional. Internos fazem serviços de retaguarda (como lavanderia) para o SUS e asilos públicos, contornando o estigma social. O sistema é autossustentável: o Estado paga pelos serviços, gerando renda e custeio sem novos impostos. Concluída a pena, o egresso pode permanecer voluntariamente por até 6 meses trabalhando, sofrendo um desconto associativo para pagar psicólogos e apoiar a entrada de novos detentos (corrente do bem). Faltas graves geram retorno ao presídio comum (se ainda cumprindo pena) ou demissão (se em fase voluntária).
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Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
02/02/2027
Ideia proposta por
ISRAEL D. O. A. L. (PR)

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