Ideia Legislativa
Criação de um sistema de Pontuação Cívica
O Sistema Nacional de Pontuação Cívica (SNPC) tem como objetivo estimular o engajamento social e o respeito às normas por meio de pontuação vinculada ao CPF. A adesão é voluntária, gratuita e não restringe direitos fundamentais. Cidadãos iniciam com 100 pontos e podem ganhar ou perder conforme suas ações positivas ou negativas, como participação em voluntariado, doações, ou infrações legais. A pontuação gera benefícios progressivos, como descontos, prioridades em programas sociais e reconhecimentos públicos. O sistema é gerido por aplicativo oficial, com proteção de dados e fiscalização por conselho nacional. Direitos essenciais não serão afetados.
5 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

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Ideia elaborada em Oficina Legislativa realizada com participantes de nível técnico / profissionalizante. Ideia cadastrada pelo usuário em 30/05/2025 às 11:34:47.

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Data limite para receber 20.000 apoios
27/09/2025
Ideia proposta por
GIANLUCCA P. M. M. (SP)

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