e-Cidadania

Propõe-se a criação de um portal oficial no gov.br onde qualquer cidadão possa apresentar propostas e, com 2,5 milhões de assinaturas digitais, levá-las a plebiscito presencial sem necessidade de aprovação do Congresso ou STF. Os plebiscitos ocorreriam até 2 vezes por ano, com até 5 propostas cada, escolhidas pelas mais votadas no portal. As decisões terão efeito vinculante. O modelo segue o sistema suíço, fortalece a soberania popular prevista na Constituição e custará muito menos que o Fundo Eleitoral, hoje em R$ 4,9 bilhões por ano, sendo um investimento democrático e legítimo no futuro do país.