Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Obrigatoriedade do uso de bloqueador de ar em bombas de combustível Redução de tributos (Taxa) de Importaçao de Produtos Internacionais Desburocratizar o atendimento especializado para pacientes usuários do SUS. Abertura da Importação de Automóveis Usados com Mais de 10 Anos. TORNAR OBRIGATÓRIO A PARTICIPAÇÃO NOS DEBATES PROMOVIDOS PELA TV E RÁDIO Isenção dos impostos e taxas sobre medicamentos. Confirmação via SMS de voto. Proibição de familiares em cargos políticos. Tornar obrigatório as empresas distribuirem parte do lucro entre seus funcionários Tonar crime atos De injúria contras pessoas com transtorno do espectro autista Tornar os Corretores de Imóveis Microempreendedores Individuais(MEI) Redução da taxa de importação cobrada pela alfândega de 60% para 20% Adicionar a grade escolar, matérias constitucionais e economia. Centro de Inclusão Social a Pessoas Trans Saúde, método de longevidade! Contribuição as pessoas deficientes, mesmo que os pais tenhao salário. Legalizaçao do LSD para pessoas que sofrem de TDAH (transtorno de defict de atençao) Eleicao Anual. Que quem é voluntário nas eleições (mesários e equipes ) seja pago e tenha folgas na seman Prévia prova de conhecimento em legislação para ficar habilitado a ser candidato político. Redução da maioridade penal para 16 anos. Valor da pensão alimentícia nao inferior ao salário mínimo vigente no país... Fim do Serviço Militar Obrigatório Apreensão de carros com som alto acima do permitido e prisão ou multa ao seu proprietário. Proibir qualquer propaganda de bebida alcoolica e refrigerantes. Lei De Destinação Social De Veículos Apreendidos E Não Resgatados Fim de impostos para comprar de carros nacionais Lei do Regime de limite Mínimo de 100 megas de internet para Telefone Fixo,Fibra,Via Rádio Educaçaão Financeira nas Escolas Direito a Mulher a Decidir sobre o Aborto Isenção de imposto de renda para idosos acima de 60 anos Elaboração de um novo código penal Segurança e Saúde no Trabalho. Redução de deputados e senadores Eleição para procuradoria geral da república Regulamentação da prestação de serviço de segurança noturno para ruas de bairros. Reduzir o número de vereadores por número de habitantes das cidades.... Ação jurídica/Social do ESTADO BRASILEIRO no SOS ao cidadão afastado por problema de saúde Reestruturação das Polícias no Brasil Que todo político eleito seja avaliado anualmente por um sistema mensurável de avaliação. Colocar A Agricultura Familiar De Grade Curricular Nas Escolas E Universidade Federal. Carga horária de trabalho Plebiscito para afastamento de ministros do STF Acabar com o pagamento de laudêmio para terrenos da família imperial Acabar com faltas não descontadas de políticos. Fim da contribuição obrigatória dos conselhos de classe Redução do número de parlamentares, modificando os artigos nº27, 29, 45 e 46 da CF. Governador Nato, Prefeito Nato. Segurança Administrativa. Moto não pagar pedágio Incentivo que beneficieempresas e trabalhadores acima de 50 anos. Obrigatório Uso De Certificado Digital Do Contador Para Declarações De Imposto De Renda. Ministros do STF Têm que ser aprovados em concurso Tornar protético odontológico apto para assistência e atendimento a pop carentes e idosos Aumento do prazo das contratações serão feitas por tempo determinado Veda o assédio moral no âmbito da administração pública direta e indireta. Isenção de imposto de importacao ou de fabricação de carros eléctricos . Substituir o real como moeda nacional pelo dólar como moeda oficial do Brasil. Reduzir impostos de alimentos e medicamentos! Mudança do artigo 333 crime de CORRUPÇÃO PASSIVA Fixação do salário máximo Que se pague pelo cargo exercido. Porque um motorista pode dirigir e cobrar passagens? Fim da reeleição para depudatados senadores e vereadores Guarda compartilhada deve ter custos divididos. Isenção de impostos de renda pra aposentado Prestação de serviço militar opcional Acabar com reeleição de parlamentares, no máximo 02 mandatos para deputados e um pra senad Fim do fundo eleitoral, verba pública não deve ser destinada a esta finalidade. fim dos cargos comissionados perante a união, estados e municípios, obrigatório concurso O nosso sistema de saúde deve ser federalizado. Autorizar estudantes que passarem no ENEM antes do 3 ano poderem cursar uma Universidade Obrigatoriedade de prefeitos e vereadores a usar o transporte público do municipio Mini reforma política Contra a perseguição aos trabalhadores. Liberacao da maconha Porte de armas a todos servidores do executivo federal após término do estágio probatório Proposta para candidatura politica de qualquer cidadão sem filiação a partidos politicos. obrigatoriedade de formação superior para candidatos a cargos públicos eletivos. Reduzir O Numero De Deputados E Senadores Do Quadro Politico Nacional Fim da aposentadoria para o Legislativo e Parlamentares Estagio Obrigatório Remunerado Durante "Todo" O Periodo Do Curso Medicamentos Grátis Para Famílias Com Salário Menor Que R$ 5.000,00. Descentralizar todo Poder Executivo e a Presidência das Casas Legislativas de única pessoa Obrigatoriedade do Ensino da Constituição Federal e Direitos Civis na grade escolar Extinguir Apps em áreas urbanas e industriais. Acabar com a Escolha de Reitores nas Universidades, e instituições Federais. Médicos formados em universidades públicas devem prestar 2 anos de serviços a sociedade. Noção de Primeiros Socorros nas Escolas Anistia a alunos que devem o FIES e estudaram em escolas públicas. O trabalho e o apenado Sem efeito a Lei de Abuso de Autoridade para alguns casos Oportunidade De Trabalho Para Todos As Empresas Contratar Até No Minimo 70 Anos De Idade Concurso para validar a candidatura para cargos eletivos. Defesa Pessoal como opção na disciplina Educação Física nas escolas Desconto para pagamentos de faturas pagas antes da tada Veto a possibilidade de aumento salarial ao legislativo até ser sanada pendencias na saúde Projeto de corte de gastos Liberação de laqueadura Geração de Energia Limpa TaxiGov e Vigilância Noturna Eletrônica para todos os órgãos da União. Escolha de reitores para às universidades publicas. « ‹ 218 219 220 221 222 › » ENVIAR IDEIA