Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Candidatos e Candidatas a cargos eletivos deverão realizar prova de conteúdos básicos. Projeto mais Enem Casas que geram energia, receberem pelo excedente gerado, renda extra. Preservação de dados e desvinculação automática de cadastros telefônicos. Limitar tempo de carreira a servidores públicos não concursados Redução de jornada de trabalho de 44 horas semanais para 35 horas semanais. Auxílio estudantil para alunos com famílias de baixa renda. Implementação de um programa que garanta saúde, bem-estar e moradia a refugiados Protegendo os ouvidos autistas. Projeto que visa da uma atenção a comunidade autista Lei de Gerenciamento de Resíduos Eletrônicos Pontos de Coleta Seletiva por bairros nos municípios Instituir o dia 15 de Outubro como o Dia do Técnico-Administrativo em Educação As empresas deverão obrigatoriamente fazer reciclagem de seus resíduos sólidos. Alteração da jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais - Art. 7°, XIII da CF Melhoramento Na Fila De Espera Do Sus No Brasil Redução de 10% nos impostos para industrias que adotarem embalagens retornáveis Que familiar e ou "interessados" possam pagar inss para os seus dependentes quimicos! Todo candidato é obrigado a expor a legenda a qual pertence e sua coligação, bem visível. Direito ao ensino gratuito de braile para pais de crianças com deficiência visual Fim Da Corrupção E Malandragem No Brasil Remunerar, definir diretrizes para seleção e treinamento de mesários para eleições. Segurança da informação em relação aos brasileiros com dupla cidadania. Ampliar as unidades e equipamentos da saúde públicas nos hospitas estaduais e federais. Verba federal para ônibus exclusivos ao alunos das redes de ensino estaduais. Educação Obrigatória Dentro das Escolas sobre Navegação na Internet. Alterar tempo e regras de atuação dos ministros do STF Incentivo À Construção De Escadarias De Peixes Nas Usinas Hidroelétricas Instituir penalidades sobre o crime de assédio sexual cometidos no meio digital. Conexão de internet em toda rede pública de educação através da rede RNP Sistema de indentificação de crianças superdotadas Tabelamento nacional de preços de emolumentos e emissão de documentos de cartórios BR Direito de se defender Todo estudante de medicina oriundo de universidade pública prestar serviços ao SUS. Inclusão de gastos com cursos de idiomas nas despesas dedutíveis no IRPF A dignidade humana tambem mora nas ruas. Mudança na lei 7802 de 1989 - Lei dos Agrotóxicos Incentivo Atividades Extracurriculares Nova forma de escolha de ministros para STF e STE Fixar piso remuneratório /adicional insalubre ou perigoso p os conselheiros tutelares Programa federal de integração de energia solar Ensinar Educação Ambiental apartir do Ensino Fundamental I nas escolas públicas. Promoção da saúde mental em ambientes educacionais. Mudar a denominação linguística da República Federativa do Brasil para Língua Brasileira Melhoria nos hospitais publicos. EFISO - Empoderamento Financeiro Social. Melhoria para Programas Sociais. Legalidade do trabalho Ambulante nos Trens da CPTM AJUDAR AO TRABALHADOR A NAO SER OBRIGADO A ABRIR CONTAS EM BANCOS Quero que aprovem a lei da CNH a partir dos 16 anos de idade Responsabilidade de juízes na concessão da saída temporária Perito escolhido por distribuição na vara, e não por livre escolha do(a) juíz(a). Lei que ampare filho(a) para acompanhar pai ou mãe idosos a consultas sem prejuízo obrigar os internos do sistema prisional a terem o DNA registrado em banco de dados Tornar obrigatório o registro por imagens nas autuações de trânsito. Imposto justos Educação Valorizada Equidade e Estímulo Econômico PROIBIÇÃO DA VENDA DO CHUMBINHO Serviços sob concessão privada submetidos a avaliação de usuários. Trata sobre a suspensão do envio de boletos por correio aos usuários de serviços e outros. Participação das empresas no cuidado com a saúde mental de seus colaboradores. Aumento do Bolsa Família de 600$ para no mínimo 800$ Incluir no rol de procedimento do SUS a Terapia Assistida por Cavalo como terapia compleme Concessão de aposentadoria aos portadores de dpoc - enfisema pulmonar Programa Semanal de Leitura nas Escolas: Cultivando o Hábito desde a Infância Tornar obrigatórios o exame de DNA no nascimento da criança para comprovar paternidade. Acabar com limite de idade para concursos publicos, uma vez que é um tipo de discriminação Obrigatoriedade para todas as Categorias de CNHs o Teste toxicológico capilar. Que só possa assumir vagas no STF magistrados concursados que estejam na ativa. Capacitação mínima para ocupar a Presidência da República do Brasil. Propagandas eleitorais pelo fim de participações de artistas e famosos Brasileiros Professora (o) auxiliar para aluno com necessidades especiais. Redução de parlamentares Câmeras com reconhecimento facial nas rodovias federais. 2º TURNO DE ELEIÇÕES PARA TODOS OS MUNICÍPIOS DO BRASIL, OU C/ + DE 150.000 HABITANTES Proposta de Lei: Regulamentação da Conduta Parlamentar Durante Debates e Discursos Inclusão de crianças e adolescentes de baixa renda em programas esportivos Campanha antiaborto! Cães perigosos e responsabilização - Desarquivamento e aprovação do PLS 300/2008 Criação do 14 salário Inclusão dos agentes de fiscalização de conselho profissional ao porte de arma de fogo. STF estritamente jurídico e fim do TSE Lei de Proteção e Promoção do Bem-Estar Animal em Espaços Publicos Declaração de gênero no registro de candidaturas, divergente do cadastro eleitoral. Tipificar como CRIME HEDIONDO a apologia e o financiamento a ditaduras e grupos terrorista INSALUBRIDADE PARA ATENDENTES DO PÚBLICO Criminalização da conduta de fugir de estabelecimento penitenciário. Cotas para pessoas com deficiência Tutor de cães será responsável integralmente por todas as ações de seus cães. Facilitar o acesso a audiência para presos temporários. Concurso para ingresso no STF (Período de 10 anos) e PGR (Período de 8 anos). ESTACIONAMENTO DE GESTANTE IDOSOS E DEFICIENTES. A PARTIR DE18:00 LIVRE Pessoas com doenças raras Ar condicionado obrigatório em todas as escolas Redução de percentual de desconto de IRPF para servidores federais ativos PCD em folha Cotas para autistas independentemente de virem de escolas públicas ou particulares. Lei de Reconhecimento Obrigatório de Animais de Estimação como Cidadãos Honorários Redução de impostos para optantes do SIMPLES que contratarem 2 ou mais funcionários A.A. Isenção dos impostos de importação Proposta de votação nominal para todos os projetos em votação na Câmera e Senado. Garantir que juízes condenados em processos disciplinares sejam demitidos a bem do serviço « ‹ 218 219 220 221 222 › » ENVIAR IDEIA