Ideia Legislativa
Determina a forma de escolha e aprovação de ministros do Supremo Tribunal Federal -STF
A fim de conservar a independência entre os poderes da República, os candidatos a mnistros do STF sejam indicados nas seguintes premissas:
1- Brasiliro nato com idade mínima de 35 anos e máxima de 70 anos;
2- Atue como juíz há, no mínimo 10 anos e seja indicado por seus pares na forma que definir a lei;
3- Possua notável saber jurídico;
4- Não tenha sido e não esteja vinculado a nenhum partido político; e
5- Seja de reputação ilibada e não esteja respondendo a nenhum processo criminal de qualquer natureza.
Os ministros do STF analisam e deliberam sobre o trabalho e decisões de juízes; inconcebível que não seja um juíz.
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Data limite para receber 20.000 apoios
21/08/2025
Ideia proposta por
JULIO C. D. S.
- SP
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