Ideia Legislativa
Excluir foro previlegiado para improbidade adminstrativa, calúnia e difamação.
Temos visto uma série de crimes denunciados nas redes oficiais da câmera e senado, a exemplo de emendas secretas, difamação e calúnia de parlamentares. É inadmissível para a sociedade tolerar que parlamentares se utilizem da tribuna para propagar mentiras e calúnias, difamando agentes públicos e o próprio cidadão, não havando para tal suporte da Constituição. Também não existe respaldo para improbidade de parlamentares quando revertem as prioridades essenciais para a população e desviam verbas para interesses particulares ou pessoais. Alegar que a Constituição respalda tais atos é denegri-la perante os cidadão brasileiros.
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Data limite para receber 20.000 apoios
23/09/2025
Ideia proposta por
CARLOS W. D. A. M.
- BA
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