Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Produtos básicos para a sobrevivência ficarem insetos de impostos estaduais. Afastamento de político condenado por corrupção Seguridade de preços promocionais para professores da rede pública de ensino em janeiro Lei de Recompensa pelo Descarte Sustentável Projeto de Lei 'Auxílio Livro Acadêmico". Programa de desconto para alunos de instituição pública com bom rendimento escolar. Banco de vagas para estágio em instituições públicas de ensino técnico e superior. Obrigatório ofertar disciplina sobre políticas públicas desde o ensino fundamental Criação de centros para realização de terapias aos portadores de TEA. Multa para as empresas de fornecimento de água para cada dia de interrupção do serviço. Permanência dos dependentes com deficiência nos planos de saúde sem limite de idade. Ampliação de áreas verdes urbanas Utilização de Detentos para a Realização de Manutenção em vias Publicas Garantir que as Consultas psicológicas dos planos de saúde tenham 50 minutos duração Alterar Critério de indicação a vaga de ministro do STF Maria da Penha - punição de falsas denúncias. Alteração no Art 339 do CP Bolsa para incentivo e permanência p/ alunos da EJA de alfabetização e Ensino Fundamental Redução do Tempo de Reelegibilidade dos Vereadores Obrigar Roteadores Wi-Fi no Brasil a terem um botão LIGA e DESLIGA (da função wi-fi) Doações de Óculos para Deficientes Visuais Título: Programa de Mobilidade Acessível para Pessoas com Deficiência de Baixa Renda Implementação da escala 4x3 e proibir a escala 6x1. Procedimentos De Segurança Nas Escolas Sobre As Drogas Reconhecimento da endometriose profunda como doença crônica incapacitante. Proposta de Lei para Redução da Jornada de Trabalho para Mulheres Restabelecer a dignidade humana dos policiais militares reformados por cota Adaptar os semáforos de trânsito com formas geométricas para auxiliar quem tem daltonismo Implementação de práticas de exploração sustentável de salgema e minerais para eletrônicos Plebicito para volta da monarquia parlementarista em 2025 1 Para todo candidato ao executivo, tenha por obrigatoriedade ter passado pelo legislativo Beneficiará as Donas de Casa! Redução de impostos de importção para fomento da economia e competitividade. Disciplina no ensino médio de economia Criação de um Programa Nacional de Saúde Bucal Preventiva nas Escolas Públicas Isenção Fiscal para os setores de reciclagem e compostagem nacionais Criação do Conselho Regional do Magistério Inclusão do ensino de Libras nas escolas do ensino fundamental e ensino médio do Brasil. Direito para todas as mulheres acompanhar/ levar filho menor ao serviço de saúde. Lei de Identificação Obrigatória em Redes Sociais Juiz não legisla: se houver omissão, povo decide por plebiscito ou referendo Política de reparação histórica para brasileiros descendentes de judeus sefarditas Gratificação do magistério (GAM) para todos os professores da educação básica. Incentivo Fiscal e Normativo para promoção da Saúde Mental no ambiente empresarial O incentivo à literatura afro-brasileira nas escolas públicas. Auxílio Alimentação para aposentados federais Instituir o Dia do Chinelo no Calendário Brasileiro - Importância cultural e econômica Responsabilidade na Posse de Cães Potencialmente Perigosos Criação de um sistema de métricas de desempenho obrigatórios para parlamentares. Direito de Atestado para Mães Trabalhadoras com Filhos de Até 5 Anos em Caso de Doença Exigência de curso superior em políticas públicas, para deputados (est/fed) e senadores. Projeto de acolhimento a passageiros neurodivergentes nos terminais rodoviários Criação de auxílios para servidores públicos municipais assim como o federal e estadual. Fim da extorsão do imposto sobre propriedade. Proibir sigilo sobre as emendas, cartão corporativo etc. Afinal, o dinheiro é do povo. Criação de um Uniforme Padrão Nacional para os Agentes de Segurança Privada. Fim do orçamento secreto e sigilo de 100 anos Estatuto da Pessoa com Câncer, incluir o direito ao uso de estacionamento preferencial. Tornar obrigatória a disciplina Neurodiversidade na grade curricular. Transferência empregatícia dos funcionários dos Correios, equiparando-os à lei 13903/2019. Responsabilizar operadoras pela retirada de cabos e fios em vias públicas. Lei de Responsabilização de Conteúdos Misóginos e de Incentivo à Violência Contra Mulheres Permitir download do XML de Notas Fiscais via Gov.br Ouro sem exigir certificado digital Redução urgente da maioridade penal para 16 anos de idade Isenção de impostos de insumos e equipamentos usados na pesquisa científica. PROJETO DE LEI – ALTERAÇÃO DO CPC (EXECUÇÃO DE ALIMENTOS) Redução do prazo autoral para 50 anos e liberação imediata de Obras Órfãs. Isentar ambulâncias da união, estados e municípios dos licenciamentos anuais do DETRAN. Reformulação da educação básica e extinção do Ensino Médio Voto via celular com IMEI registrado no sistema do governo Dispensa pessoas diagnósticada com TEA e Esquizofrenia de reavaliação de perícia no INSS Igualdade de verbas indenizatórias entre todos os servidores de órgãos e poderes da nação. Tornar facultativa a publicação do aviso de licitação em jornal local de grande circulação Institui o Programa Nacional de Incentivo à Atividade Física do Estudante (PNIAFE). Alteração e inclusão de servidores da fiscalização Estadual na PL 4631/2025. Destinar ao Tesouro Nacional os honorários de sucumbência das causas da União Permitir advocacia a servidores do Judiciário fora do próprio tribunal PEC da Solidariedade Orçamentária: Erradicação da Fome com Verbas do Congresso. Ativaçao de watzap para todos os telefones de plantao do cons tutelar e alteraçao do ECA PROJETO SENTINELA DE SI: PORTÃO FECHADO “Madrinhas Vigilância em Sigilo “ Aumento de dias e idade para concessão de ausência para acompanhar filho doente. Proteção à Integridade Física das Pessoas Prioritárias no Transporte Público Coletivo. Justiça Fiscal: Diga sim a isenção de Ir para o Servidor Federal Dispensa da obrigatoriedade de registro CREF para professores de Educação Física Escolar Lei contra propaganda enganosa na venda de franquias Redução dos custos do Poder Legislativo. Criação da “Lei do Concurseiro” - Transparência, planejamento e segurança. Política pública de incentivos a bons motoristas Folga no dia do aniversário Redução do consumo de bebidas alcóolicas. Incentivos a conteúdo de ensino gratuito na Internet. Eleição única para todos os cargos. Fim dos partidos de aluguel. Voto comprovado Prova de direito antecedendo a candidatura a eleição. Projeto Brasil sem drogas Ensino público pra filhos e dependentes de políticos Presidiários trabalhando e estudando reduz a violência. Estudo do direito constitucional e civil no ensino médio. Gestor Hospitalar para os hospitais Desacato ao vigilante em serviço. « ‹ 123 124 125 126 127 › » ENVIAR IDEIA