Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Ministro do STF passa a ter mandato de 4 anos Legalização da maconha Criar uma biblioteca pública nacional online. Piso Salarial Nacional para a Polícia Militar O Brasil precisa de uma guarda amazônica, nos moldes de uma guarda costeira multimissao. Pacote de Reformas Essenciais à Política Educacional e Econômica. Todas as pessoas que chegarem no brasil por vias aéreas terão que passar pela Receita. Criação de um Consórcio Nacional para aquisição de materiais para Estados e Municípios Sempre que a esposa for exclusivamente dona de casa receberá 10% se casar assim, confira! Escolher Obrigatoriamente Oficiais de carreira para Ministro da Defesa Teto salarial para políticos Redução das Áreas de Reservas Indígenas O fim da prisão de corruptos. A necessidade de atender os princípios constitucionais, segurança, transporte, moradia,etc Pagamento Imediado Dos Procs. Refs. Às Perdas Em Aplicações Financeiras No Plano Collor Aposentadoria de 100% para portadores de Parkinson e Alzheimer Acabar com a regra de inscrever até 150% de Candidatos relativos ao número de vagas Seleção com provas objetivas para contrato de funcionários públicos municipais. Tornar Crime o atraso no pagamento de Profissionais de Educação. Isenção da taxa de Licenciamento. Educação Digital Império Do Brasil Diminuição de Salários para políticos Fim da estabilidade para membros de CIPA Agua um bem para todos Fim do Fundo Partidário Fim do IPVA para todos os veículos. Fim das Cotas para qualquer tipo de acesso. Fim do voto obrigatório Regulamentar o uso de faróis auxiliares (faróis de milha) em motocicletas Indenização por Traição. o direito de acesso do caminhoneiro e seu acompanhante nas empresas. Estabelece Regras Sobre Lockdown E Quarentenas Em Época De Pandemia E Análogos Obrigatoriedade de exclusão de dados pessoais em empresas privadas Proibida toda e qualquer votação secreta na Câmara dos Deputados. É um direito do eleitor. Legalização dos cassinos Incentivar as empresas a ter um maior nivelamento dos salários. Estabelecer um prazo máximo para a finalização, ou não, de qualquer proposta legislativa. Isenção tributária a produtos de remessa postal internacional no valor de até U$250.00 absorventes gratuitos em escolas publicas Construir painéis solares no nordeste para ajudar na sobrecarga de energia Obrigação de aulas de auto-defesa Transformar o meio de transporte brasileiro visando diminuir o custo Regulamentação da Psicoterapia como prática privativa de psicólogos com CRP ativo Uma escolha mais facil de um curso de ensino superior. Carteira nacional de vigilante em App,homologação s/vínculo empregatício e val.como indeti Mais dias de férias aos professores Vedação de reeleição para cargos do executivo por mais de duas vezes(PEC) Psicologia nas Escolas Fim do exame da OAB (exame de ordem) para bachareis em direito, revogaçao da lei 8906 Garantia de emprego à pessoas com ou acima de 60 anos. Competência jurídica Psicólogos nas escolas para acompanhamento diário. Obrigatoriedade do ensino de libras em todas as escolas do país Isenção de IR para os aposentados Não descontar o Imposto de Renda, descontado em folha de pagamento, sobre o total bruto. Todos os políticos sejam registrados em regime CLT Higiene com alimentos Sugiro que motorista e passageiro de qualquer veículo tenham que usar capacete de ciclismo Criação de número 0800 para denúncia de Acompanhamento de obras públicas Apoio financeiro via BNDES para implantação de energia solar em residências Isenção de Imposto de Renda para Pacientes Internados com COVID-19 na forma grave Fundo Eleitoral e Fundo Partidário sem dinheiro público Aposentadoria para animais que trabalham produzindo para o consumo humano. Permitir que o trabalhador da construção civil seja registrado por pessoa física Energia Limpa para todos! incentivo ao uso de paineis para produção e uso de energia limpa Fusão entre a cinemateca brasileira e o museu da imagem e do som (MIS). A Amazônia Brasileira é nossa! Liberação da maconha. ELEGER SOMENTE OS MAIS VOTADOS. NADA DE "PUXAR" CANDIDATOS QUE NUNCA ESCOLHERÍAMOS Retirar a prisão para devedores de pensão. Bolsa estudantil para alunos formandos do ensino médio de escolas públicas Substituir o emprego do termo "idoso" pelo termo "experiente" de forma literal/ regimental Redução do numero de senadores, deputados federais e estaduais. Fim da reeleição destes. Inserir os alunos da rede pública em estágio remunerado no serviço público Lei da violência psicológica contra o ser humano. Instituir o mês de Julho como o Mês de Conscientização sobre a INAD Cria a MEDALHA DO MÉRITO HUMANITÀRIO, para aqueles cidadãos que são doadores de sangue. Altera a LEI 13656/18, isenção em concursos públicos da União. IPVA por peso e seguro obrigatório de veículos automotores com cobertura para terceiros. Penalizar quem discrimina opiniões garantindo a liberdade de expressão no dia a dia Regulamentação do uso medicinal da cannabis. Marco verde da eletrônica computacional Fim das mordomias politicas Alterar a lei de cobrança aos inadimplentes Taxa do IPVA com alíquota fixa de 0,5% do valor do automóvel em todo o Território Nacional Obrigatoriedade de laboratórios de Robótica e Informática para Ensino Público Fundamental. Padronização Salarial E Educacional Da Classe/Cargo Fiscal Ambiental Em Nível Nacional Renda para mães de filhos com necessidades especiais Política nacional de criminalização e combate ao nazismo. Dispositivo preventivo de impedimento de mau uso do nome às instituições financeiras Horário inicial das atividades educacionais Proibição etária em cenas de Violência,sexo e drogas em horário diurno Dedução no Imposto de Renda de gastos com Nutricionista Falso Médico - Criminalizar como homicídio. criação do visto amazônico para pessoas e organizações estrangeiras naquela região . Redução Na Idade Para Aposentadoria- 60 Anos Extinção do Partido político envolvidos em Corrupção e equiparação a ORCRIM Pena com reclusão para usuários de linhas chilenas ou nacionais com material cortante Pensão por Morte. Manter por 1 ano 100% do pagamento (falecido adquiriu dúvidas) « ‹ 123 124 125 126 127 › » ENVIAR IDEIA