Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Integrante da sociedade civil buscam contribuição ao Programa Mover sob ref da MP 1205 Pedagogo concursado na mesma rede virar professor de área só com apresentação do diploma. Isenção de taxas de transporte aos veteranos da Segunda Guerra e do Batalhão Suez. O Direito dos Funcionários Público ou Particular a sentar no horário de trabalho. Piso de investimentos para desenvolvimento de tecnologias da informação Saúde psíquica. Combate ao suicídio Limitação de mandato aos ministros do STF para 5 anos. Acompanhamento dos pais em atendimentos médicos dos filhos Psicoterapia para uso exclusivo de psicólogos Aumento do atingimento da "Lei Seca" para não só alcoolemia como demais drogas Extinguir o Artigo 8ª, IV da Lei 8.906/94, ou aletrar para residência de 01 ano. Desconto de até 99% nos contratos ADIMPLENTES do FIES contraído até 2023. Exame toxicológico para todos os servidores da segurança pública. Uso indevido de procurações afeta a democracia em condomínios e associações em geral. Ensinar os benefícios da atividade física no ensino fundamental. Nova destinação do fundo eleitoral 2024, ao Rio Grande do Sul. Climatização nas escolas e salas de aulas. Acesso à alimentação para pessoas que passam necessidades econômicas Diminuição de poluentes de fábricas Regula o tempo de uso de tela de celular e de computador por crianças e adolescentes Redução da Jornada de Trabalho para 39 horas semanais. Uso obrigatório de focinheira em cachorros agressivos enquanto estiver fora de sua casa. A adesão do fim da escala trabalhista 6x1 dos brasileiros. Piso salarial de R$ 4.000,00 para técnico de segurança do trabalho Mães e cuidadores PCD - proteção ao trabalho Projeto Prático Pedagógico com base em restrições alimentares Liberação do uso FGTS para compra de mais de um imóvel no mesmo município Redução de cadeiras do legislativo em 40% incluindo cargos indicados. PLEBISCITO PARA A RESTAURAÇÃO DA MONARQUIA PARLAMENTAR PARA 2026 Plebiscito para a restauração da monarquia parlamentar em 2026. Prestação de contas dos políticos eleitos aos eleitores Fracasso Escolar: Alteração de Diretrizes e Bases. Currículo Proibir deputados e senadores ocupar vagas no executivo. Obrigatória creche e pré-escolar por tempo integral. O povo deve conhecer melhor seus direitos e deveres. Reduzir o número de municípios brasileiros de 5561 para 524. Dados via internet para aplicações de mobilidade urbana. Alterar a regra de acumulação remunerada de cargo público. Reestruturação da Polícia Federal. Programa "IMPOSTO ZERO" para as empresas privadas. Candidatar-se apenas no seu Estado de origem. Acabar com a urna eletrônica. Criar um teto salarial limite para jogadores de futebol. Política nacional para os animais domesticáveis. Proibição de cobranças de estacionamento em vias públicas. Transferência para o Ministério da Educação de parcela indenizatória pleiteada judicialmente em excesso. Substituir o atual "kit" entregue aos alunos e muitas vezes não/mal utilizado por um tipo de "cartão material escolar" movimentando o setor Impedimento legal à existência de Candidatos Piadas Tirar da Presidenta o poder de indicar quem favoreça o governo Fim das propagandas eleitorais. Crimes contra a administração devem ir a Juri Popular, composto de especialistas no tema da pena. Limita candidatura a Presidência a apenas 2 vezes na vida e proíbe uso politico de benefícios do estado 15NC criado pela startup HLima Services. O objetivo é dar ao povo condições mínimas de sobrevivência, entre outros benefícios. Proteção da mata Amazônica Instituir Programa Nacional de Contra Ocupação Irregular, em áreas de riscos de desmoronamento. Proibição de doutrinação comunista em escolas públicas. Porte de arma para vigilantes com registro na polícia federal com função ativa. Valorização da Carreira Docente Os candidatos eleitos, incluindo seu cônjuge e descendentes só podem utilizar serviços públicos de saúde e educação. Alteração da denominação da língua portuguesa, para “língua Brasileira” de nosso idioma. Tratar como crime contra a vida o roubo de dinheiro público. Criminalizar o porte, a posse, o transporte, o empréstimo bem como ocultar simulacro ou réplica de armas de fogo. Separação de cota parte de pensão militar para as filhas de militares, em qualquer condição, assim que solicitarem administrativamente. Abater na Declaração de Imposto de Renda doações destinadas a associações formais que cuidam da proteção animal. Suspensão imediata da CEAP (Cota para Exercício da Atividade Parlamentar) e dos benefícios como auxilio moradia, terno entre outros.; IPVA deve ser cobrado pelo peso do veículo. Quem tem teologia poderá ser habilitado para lecionar ensino religioso. Adicionar os agentes socioeducativos a cargo da secretaria de segurança publica Esta ideia propõe a emenda à Lei do Voluntariado, Lei 9608/98, incluindo os princípios norteadores, direitos e deveres do voluntário. Não a limitação de dados pelas operadoras no país As operadoras de internet não podem : bloquear, reduzir,ou cobrar taxas adicionais, para o serviço de internet fixa. Deve-se abrir um processo sobre o caso Anatel x consumidor Político ganhar salário mínimo Permitam concorrência internacional de operadoras de telefonia -banda larga!!! I Google por exemplo para o Brasil !!! Ressocializaçao de pessoas em cumprimento de penas no sistema penitenciário Regularização da utilização e venda da Maconha. PEC adotando sistema parlamentarista puro à partir de 2018, com referendo popular após aprovação Lei-Deveres dos dos apenados, manter o patrimônio e responder pelos prejuízos causados em lugares onde se cumpra penas ou medidas educativas Diminuição dos membros do congresso Lei onça juma ,proibir exercito de manter animais selvagens em seu poder e proibir uso de animais em público Proibir baile funk nas ruas de todas a cidades do país Voto Popular Ponderado (VPP) - Permissão para votar quando não se sentir representado pela casa legislativa O pai separado da mãe, ter o mesmo direito de participar da criação e educação do filho e não somente a obrigação de pagar a pensão! Porte de Armas ao Vigilante Contribuiçao previdenciaria rural ,tendo como finalidade angariar fundo para as aposentadorias rurais futuras . Reduçao de despesas com os parlamentares,cortando viagens semanais aos seus Estados com passagens pagas pela União. Excluir os juros compostos no Brasil equiparando ao resto do mundo e estimular a concorrência bancária externa para créditos privados. Homofobia tem que ser crime! Gravação e monitoramento do dia a dia das crianças em creches públicas e privadas. Passagens aéreas nacionais mais baratas. Fim da aposentadoria compulsória como punição para juizes que violarem a lei Extinção da obrigação de fim na cirurgia plástica Considerar parte do valor das multas aplicadas pelo PROCON às Instituições/Órgãos para pagamento ao cidadão prejudicado em seus interesses. Extinção da guarda municipal substituida pela Polícia Militar Obrigatoriedade (desde o a quinta série do ensino fundamental)aulas de filosofia, sociologia e psicologia. Não permitir que o governo feche os institutos federais de educação, ciência e tecnologia Loteamento Fechado Salário Mínimo para os políticos, trabalhe por amor, igual professor! sem regalias!!!! Teto salarial para aposentadoria de presidentes,senadores, deputados,vereadores,prefeito,governadores e aumento de anos trabalhados « ‹ 125 126 127 128 129 › » ENVIAR IDEIA
Transferência para o Ministério da Educação de parcela indenizatória pleiteada judicialmente em excesso.
Substituir o atual "kit" entregue aos alunos e muitas vezes não/mal utilizado por um tipo de "cartão material escolar" movimentando o setor
Limita candidatura a Presidência a apenas 2 vezes na vida e proíbe uso politico de benefícios do estado
15NC criado pela startup HLima Services. O objetivo é dar ao povo condições mínimas de sobrevivência, entre outros benefícios.
Os candidatos eleitos, incluindo seu cônjuge e descendentes só podem utilizar serviços públicos de saúde e educação.
Criminalizar o porte, a posse, o transporte, o empréstimo bem como ocultar simulacro ou réplica de armas de fogo.
Separação de cota parte de pensão militar para as filhas de militares, em qualquer condição, assim que solicitarem administrativamente.
Abater na Declaração de Imposto de Renda doações destinadas a associações formais que cuidam da proteção animal.
Suspensão imediata da CEAP (Cota para Exercício da Atividade Parlamentar) e dos benefícios como auxilio moradia, terno entre outros.;
Esta ideia propõe a emenda à Lei do Voluntariado, Lei 9608/98, incluindo os princípios norteadores, direitos e deveres do voluntário.
As operadoras de internet não podem : bloquear, reduzir,ou cobrar taxas adicionais, para o serviço de internet fixa.
Permitam concorrência internacional de operadoras de telefonia -banda larga!!! I Google por exemplo para o Brasil !!!
Lei-Deveres dos dos apenados, manter o patrimônio e responder pelos prejuízos causados em lugares onde se cumpra penas ou medidas educativas
Lei onça juma ,proibir exercito de manter animais selvagens em seu poder e proibir uso de animais em público
Voto Popular Ponderado (VPP) - Permissão para votar quando não se sentir representado pela casa legislativa
O pai separado da mãe, ter o mesmo direito de participar da criação e educação do filho e não somente a obrigação de pagar a pensão!
Contribuiçao previdenciaria rural ,tendo como finalidade angariar fundo para as aposentadorias rurais futuras .
Reduçao de despesas com os parlamentares,cortando viagens semanais aos seus Estados com passagens pagas pela União.
Excluir os juros compostos no Brasil equiparando ao resto do mundo e estimular a concorrência bancária externa para créditos privados.
Considerar parte do valor das multas aplicadas pelo PROCON às Instituições/Órgãos para pagamento ao cidadão prejudicado em seus interesses.
Obrigatoriedade (desde o a quinta série do ensino fundamental)aulas de filosofia, sociologia e psicologia.
Teto salarial para aposentadoria de presidentes,senadores, deputados,vereadores,prefeito,governadores e aumento de anos trabalhados