Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Controle do Preço de Aluguel Residencial (Rent Control) Call center não deve ser terceirizado. A empresa deve ser responsável pelo seu relacionamento direto e indireto com o consumidor Por fim a reeleição de candidatos a cargos políticos que se perpetuam no poder Implementação da matéria Informática em todas as escolas do Brasil. Piso salarial de vigilante de R$3.000,00 Geração de energia por presos a partir de bicicletas ergométricas. Criação da Ordem dos Docentes do Brasil (ODB) para selecionar profissionais da educação básica e valorizar a categoria. Rastros Químicos no espaço Aéreo Brasileiro Uso facultativo de cinto de segurança aos integrantes das Polícias Militares dos Estados Grafia legível em receitas médicas Lei anticorrupção (recursos públicos) Transformar Os Centro De Detenções De Menores Em Colégios Internos Militares Limitar o reajuste dos salários parlamentares ao mesmo reajuste dado ao salário mínimo do trabalhador brasileiro Elaboração de pena em dinheiro que o condenado deverá ganhar trabalhando na prisão para pagar indenização às vítimas e sua estadia lá. Servidores concursados por editais lançados antes de 05 de fevereiro de 2013 ficam livres da FUMPRESP Desoneração e subsídios para repelentes com princípio ativo da Icaridina. Proibir a veiculação de músicas que façam apologia a drogas, bebidas alcoólicas, sexo, violência e que apresentem palavras obscenas Trabalho gratuito, obrigatório, para estudantes de Universidades públicas, após graduarem-se. Tempo e carga horária determinadas. Pro Bono. Baixar impostos de todos produtos produzidos no país. Legalização da cannabis/maconha Fim do sistema de eleições Proporcionais para cargos do legislativo, adotando-se um sistema por votação majoritária. Permitir que jovens de 16 anos emancipados possam tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Para que a soberania popular seja respeitada, cargos eletivos majoritariamente quando do seu impedimento deve ser referendado pelo povo. Fim do imposto para importação. Adoção de novo Hino Nacional Criminaliza pancadões e uso de som de alta potencia em veiculos Não as privatizações da Eletronorte,Eletrosul,Correios,Furnas,BrDistribuidora,Participação em Bloco de Petróleo,Transpetro,Gaspetro,Cef,BB Bolsas de auxílio universitário PNAES Tornar obrigatório corretor de imóveis para operações imobiliárias, deixando as operações mais seguras, reduzindo ações no judiciário. Criar um programa nacional de capacitação para a educação especial que garanta um sistema educacional inclusivo em caráter de urgência Fim da reeleição para o legislativo federal, estadual e municipal A sugestão é: Introduzir nas várias áreas dos ministérios a gestão da qualidade total. Que o FIÉIS possa ser liberado sem limites e que o aluno necessite E adquira outra graduação e uma pós graduação sem precisar de fiador. Fazer justiça trabalhista reconhecer a proporcionalidade da participação dos sócios quando as dívidas trabalhistas recair sobre os socios Redução dos salários de deputados,senadores, ministros e cargos comissionados. Voto Distrital Puro Valor médio real da internet Diminuir a quantidade de funcionários no Senado Federal. Fim do imposto sindical Ensino politico nas escolas desde do ensino fundamental até o médio Serviços públicos de Educação e Saúde Redes sociais, aplicativos de relacionamento e E-mail, passem a solicitar do usuário, o número de RG ou CPF, no momento do cadastro. Só poderá se candidatar a ocupar cargos políticos aqueles que se submeterem as provas do ENEM e obtiverem nota acima de 600 pontos. meu melhor amigo A igreja deve pagar impostos! Obrigar as empresas com mais de 100 funcionarios a ter um % de funcionarios com mais de 55 anos. Inclusão dos tratamentos de infertilidade (baixa, media e alta complexidade) no rol de procedimentos da ANS. Temporariedade nos tribunais Acabar com a doutrinação do Coletivo Marxista e Homem Unidimensional da Escola de Frankfurt Lei a nivel nacional de táxi regulamentado parar em qualquer ponto. Congelar também os salários de Deputados e Senadores por 20 anos! Retirar saúde e educação da PEC 55/241 que limita gastos públicos por 20 anos Desconto de no minimo 50% para as pessoas da terceira idade em todo e em qualquer curso Passe livre para estudantes no Brasil Proibição de musicas que contenha linguagem obscena, violência ou ódio em locais públicos. Fim do Serviço Militar Obrigatório. Que o Estado obrigue os detentos condenados a pagarem sua hospedagem com trabalho Viabilização de recursos pela internet em processos administrativos (ex: recurso de multa) Revogar os artigos que tratam da franquia de dados na resolução 614/2013 da anatel Candidaturas sem partidos. Padronização da altura das estações e chassis dos ônibus para melhor acessibilidade. Barrar a entrada de Imigrantes Ilegais no Brasil Quem cometer homicídio, passar a pagar em juizo pensão vitalicia a família vitima. Anular proibição do UBER de o motorista anunciar serviços que lhe agregue renda. Construção de captação de água da chuva em orgãos públicos. todo cidadão brasileiro (Sem problemas com a justiça) deve ter o direito de porte de arma Propostas para combater o crime organizado Liberação do Porte de Arma Para Atiradores Desportistas com Certificado de Registro do EB Criminalização do aborto no Brasil Fim do Fundo Partidário Empresas de telemarketing ter por obrigação de cuidar da saúde psíquica dos operadores. Redução dos Auxílios e abonos salariais do legislativo. Fim da aposentadoria precoce dos políticos Obrigatoriedade de curso superior para candidatos ao cargos Governador,Deputado,Senador. Redução ou extinção do IPVA Tornar imprescritivel e inafiançável crime contra o grupo LGBT. Valores Pagos Em Pedágio Abatidos No Ipva Monarquia constitucional parlamentarista Fim Do Ipva (Imposto Sobre Propriedade De Veículos Automotores) Obrigatoriedade da presença do fonoaudiólogo nas escolas Salário mínimo para vereadores de pequenos municípios e até 7 salários mínimos para prefei Isenção no licenciamento de veículo para doador regular de sangue. Regulamentação do setor de TI Impedimento para deputados e senadores votarem aumento e valor de salários. Regulamentação de votação, pela internet, de projetos que tramitam na câmara e no senado. Termino da imunidade parlamentar em todos níveis do Estado... Utilização das notas no ENEM para Concursos Públicos Fim da aposentadoria prematura de politicos Perdão de débitos bancários e cartões de crédito para trabalhadores desempregados. Regulamentar a propaganda política eleitoral - quem promete e não cumpre perde o mandato. Salários de agentes públicos (Executivo,Legislativo e Judiciário) atrelados ao Mínimo RG da saúde mental Livros didáticos gratuitos para alunos de escola pública O Fim do desconto dos 6% pago pelo vale transporte em folha Impeachment do atual Presidente Legalização da Cannabis Essa ideia visa convocar uma nova eleição e resgatar a credibilidade econômica. Inserção dos agentes penitenciários ao setor de segurança pública. Promulgação e publicação automática de leis de iniciativa popular. Fim do estatuto do desarmamento « ‹ 124 125 126 127 128 › » ENVIAR IDEIA
Call center não deve ser terceirizado. A empresa deve ser responsável pelo seu relacionamento direto e indireto com o consumidor
Criação da Ordem dos Docentes do Brasil (ODB) para selecionar profissionais da educação básica e valorizar a categoria.
Limitar o reajuste dos salários parlamentares ao mesmo reajuste dado ao salário mínimo do trabalhador brasileiro
Elaboração de pena em dinheiro que o condenado deverá ganhar trabalhando na prisão para pagar indenização às vítimas e sua estadia lá.
Servidores concursados por editais lançados antes de 05 de fevereiro de 2013 ficam livres da FUMPRESP
Proibir a veiculação de músicas que façam apologia a drogas, bebidas alcoólicas, sexo, violência e que apresentem palavras obscenas
Trabalho gratuito, obrigatório, para estudantes de Universidades públicas, após graduarem-se. Tempo e carga horária determinadas. Pro Bono.
Fim do sistema de eleições Proporcionais para cargos do legislativo, adotando-se um sistema por votação majoritária.
Para que a soberania popular seja respeitada, cargos eletivos majoritariamente quando do seu impedimento deve ser referendado pelo povo.
Não as privatizações da Eletronorte,Eletrosul,Correios,Furnas,BrDistribuidora,Participação em Bloco de Petróleo,Transpetro,Gaspetro,Cef,BB
Tornar obrigatório corretor de imóveis para operações imobiliárias, deixando as operações mais seguras, reduzindo ações no judiciário.
Criar um programa nacional de capacitação para a educação especial que garanta um sistema educacional inclusivo em caráter de urgência
Que o FIÉIS possa ser liberado sem limites e que o aluno necessite E adquira outra graduação e uma pós graduação sem precisar de fiador.
Fazer justiça trabalhista reconhecer a proporcionalidade da participação dos sócios quando as dívidas trabalhistas recair sobre os socios
Redes sociais, aplicativos de relacionamento e E-mail, passem a solicitar do usuário, o número de RG ou CPF, no momento do cadastro.
Só poderá se candidatar a ocupar cargos políticos aqueles que se submeterem as provas do ENEM e obtiverem nota acima de 600 pontos.
Inclusão dos tratamentos de infertilidade (baixa, media e alta complexidade) no rol de procedimentos da ANS.