Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: direito a receber (13°) e adicional de 25%(por depender de terceiros) para BPC/LOAS Prevê a obrigatoriedade de um plano de negócio para abertura de empresas redução de mandato de senador de 8 anos para 4 anos. Aprovação de Piso Salarial de R$ 5.000 para Biomédicos Os absorventes têm que ser de graça. Músicas de cunho sexual e o atentado violento ao pudor. Mentira do DNA Políticos usarem os serviços públicos, SUS, escola pública de base para os filhos,INSS etc Direito ao voto não obrigatório Meninas que engravidaram devido ao estupro devem receber um auxílio do governo. Perícia INSS serem gravadas/filmadas Amparar para uma vida digna o Monocular e melhores Oportunidades no Mercado de Trabalho. Suspensão Dos Consignados 120 Dias A Dona de Casa Receberá do Patrão 10% do Salário do Marido Paridade dos honorários periciais ao Salário Mínimo nas Assistências Judiciárias Gratuita. Chega De Reeleiçao De Politicos Fim de salário para o ex presidentes Hospital público para animais Substituição dos programas sociais do governo por geração de empregos diretos Renovação da Carteira Nacional de Habilitação nas Embaixadas Os auxílios dos autos cargos do governo. Desenvolvimento urbano sustentável:Reduzir os impactos ambientais do lixo eletrônico Fim do Fundo Eleitoral Exame Nacional do Operador Jurídico. Apoie o Décimo da Dona de Casa (10%) Fim do cargo vitalício aos Ministros do STF, STJ e demais Tribunais Superiores. Proibir publicação de pesquisa eleitoral 3 dias antes da eleição. Tonar facultativa a filiação partidária pra candidatura a mandato eletivo Voto impresso Ideia de whatsapp 190 Reeleição de Deputados Estaduais, Federais e Senadores Votos auditaveis Fim dos Cartórios Trocar o sistema eleitoral majoritário por um sistema "voto menos veto" Fiação subterrânea Reconhecer o alto risco da atividade do Promotor de Vendas Lei que exige CPF ou CNPJ para a criação de perfis em redes sociais. Mudança na forma de Eleger o Presidente da República. Do Impedimento que trata o artigo 80 da Constituição Federal Maus-tratos e abandono animal Aulas de Educação sexual obrigatória Apoiar o Décimo da Dona de Casa Brasil como primeiro país a conceder a renda básica universal de cidadania prevista na CF Desobrigação do pagamento de anuidade em Conselho Profissional se não exercida a profissão Tributar os canais do YouTube (imposto áudio visual) Coleta sem lixo (o projeto na integra traz a explicação completa) 13° Salário dos Aposentados e Pensionistas pago no final do ano com o 14° aprovado em Lei. Politicos devem ser obrigados a utilizar o SUS criar lei que obriga o presidente das casas legislativa a colocar em pauta PECs. Comemorar o dia Nacional da Matemática realizando eventos para a comunidade escolar Exigência de Nível superior para ingresso na carreira Técnico Administrativo em Educação. Governo deve fornecer uniforme escolar para Ensino Médio Integrado ao Ensino Técnico(EMI) Retirar cursos de licenciatura das Universidades Públicas Reduzir a jornada de trabalho do quadro de apoio e técnico de Educação Revogação da lei de direitos autorais no Brasil. Isenção do IR categoria-profissionais da educação Lei que inclui a doença rara TMAU-trimetilaminuria na aposentadoria por invalidez Fim do foro privilegiado e cassação para políticos que violar a Constituição Federal Renegociação das dívidas do fies para adimplentes Décimo da Dona de Casa Apoia que deve passar por concurso público para poder se candidatar a cargos políticos? Tornar motoristas, do serviço público uma profissão reconhecida, com piso salarial digno. Projeto de lei. a prioridade para o futebol local nas tvs abertas dos estados do brasil. Ajuda a moradores de rua Gostaria de propor aqui o fim da imunidade parlamentar. Fim De Cargo Vitalício Para Ministro Do STF. Fazer com que o meio devtransporte publico ônibus seja realmente público. Décimo da Dona de Casa Que os empréstimos realizados pelos Prefeitos sejam pagos dentro do próprio mandato. Por um futuro sem plasticos. Para ajudar a diminuir a popuicão maioria e dos plasticos Ter obrigatoriedade à construção de rodovias de concreto em todas as vias de carga pesada. Preservação e manutenção anual dos parques para um lazer de qualidade Voto facultativo. Décimo da Dona de Casa Atestado de Acompanhamento ao Idoso com validade CLT. Afim de que as empresa abonem. Bônus por artigo científico. Abonar falta de doadores regular A Dona de Casa receberá a sua parte de quem estiver Empregado em casa. Restituição dos valores pagos aos pedágios. Redução de impostos de compras internacional de 60% para 40% Fornecimento de Armário em Escola Públicas Construção de centro de acolhimento destinados aos moradores de rua. Vale-alimentação sem desconto ao empregado Décimo da Dona de Casa Inclusão da disciplina de Meio Ambiente e Cidadania na grade curricular do ensino básico disponibilização de espaços esportivos para pratica de exercícios na vida estudantes. Criminalizar qualquer tipo de discriminação à pessoas portadoras de transtornos mentais. Urnas auditáveis com voto impresso e leitor de digital e/ou câmera de identificação Currículo indigena nas escolas públicas deve ser obrigatório. Implementar a educação antirracista desde os anos iniciais. Tornar tráfico de drogas em crime hediondo. Fortalecendo a lei contra o racismo: A luta pela igualdade. Disciplina inclusão obrigatória em todos cursos universitários de formação de professores Demissão para gestantes em pedidos, desde que seja apenas por mudança de domicílio. Obrigatoriedade de nível superior completo para exercer cargos políticos. Tornar o SESMT órgão fiscalizador do MTE dentro das empresas tornando-o independente. Campanha Nacional de proteção sobre uso excessivo de telas na infância. RESPONSABILIZAR FINANCEIRAMENTE CIDADÃOS QUE CAUSEM DANOS AO PATRIMONIO PUBLICO OU PESSOAS Proibir páginas de entretenimento de postar notícias sem a devida apuração Cumprimento de metas para os candidatos à reeleição « ‹ 124 125 126 127 128 › » ENVIAR IDEIA