e-Cidadania

Esta proposta vai destravar o acesso à cultura brasileira e salvar nossa memória do esquecimento. Atualmente, a Lei de Direitos Autorais bloqueia obras por 70 anos após a morte do autor. Isso cria um grave problema: milhões de livros, filmes antigos e fotografias históricas estão se deteriorando em arquivos porque, embora saibamos quem são os autores, os herdeiros não são localizados ("limbo jurídico"). Hoje, ninguém pode restaurar ou publicar essas obras por medo de processos.