Ideia Legislativa
Redução do prazo autoral para 50 anos e liberação imediata de Obras Órfãs.
Esta proposta vai destravar o acesso à cultura brasileira e salvar nossa memória do esquecimento. Atualmente, a Lei de Direitos Autorais bloqueia obras por 70 anos após a morte do autor. Isso cria um grave problema: milhões de livros, filmes antigos e fotografias históricas estão se deteriorando em arquivos porque, embora saibamos quem são os autores, os herdeiros não são localizados ("limbo jurídico"). Hoje, ninguém pode restaurar ou publicar essas obras por medo de processos.
12 apoios confirmados
0%
Meta de 20.000 apoios não atingida

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Linha do Tempo

  1. Período de apoio encerrado

    Esta ideia recebeu 12 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 26 de maio de 2026.

  2. O que pode acontecer com essa ideia?

    • A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
    • Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
    • Essa ideia pode receber apoios até 26/05/2026.
  3. Ideia proposta por GABRIEL S. D. H. (SC)

    Emitir declaração de autoria de ideia

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