Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Tornar corrupção crime hediondo Criação de um sistema de avaliação de produtividade para políticos Cotas de emprego para cidadãos acima de 50 anos Fim da aposentadoria compulsória como pena Licença Maternidade Ampliada Devido Ao Surto De Sarampo Concurso para juízes do supremo tribunal Federal Psicologia na Escola é Saúde Mental Extinção da câmara de vereadores. Reforma política. Manifestação sobre pedidos de impeachment, em dez dias, sob crime de responsabilidade. Que venha ser obrigatório em todas os tipos de guarda do menor a prestação de contas. Cadeira De Rodas Motorizada Gratuita P/ Cadeirante Pobres Fim do exame da ordem dos advogados Anuidade Especial Para Desempregados e Estudantes Que todos os políticos passem a receber apenas um salário mínimo por mês Fim dos cargos executivos de vices Tornar inelegível político envolvido em corrupção. Extinção de pedágios nas Cidades Obrigatoriedade de filmagem durante a abordagem policial, para evitar forjamentos. Funcionarios Públicos E Familiares Devem Usar Serviços Públicos lei dos concursos Curso de medicina disponível também nos horários manhã e noite, além de integral. Reconhecer a Ceratocone como uma deficiência visual Permitir referendo obrigatório ou plebiscito obrigatório para PECs. Banheiros públicos externos em agências bancárias. Redução da maioridade penal para 16 anos cidadãos preparados para o futuro Estudo para moradores de albergue Criação de zonas francas no Nordeste Covid19 Carência e parcelamento água, energia,impostos,tributos Federal,Estadual Municipal Teste de sanidade mental. Perdão da divida devida pelos MEIs que diz respeito aos últimos 3 anos do pgto simples. Estabelecer teto máximo de "20 salários mínimos",como provento bruto mensal,nada mais. Disponibilização de cursos técnico, graduação e pós graduação de ensino a distância grátis 30% dos Salários dos Parlamentares e outros relacionados para somar ao Auxílio Emergencial Extinguir o gasto do erário com passagens para deputados e senadores voltarem a suas bases Juízes devem ser tratados como quaisquer cidadãos podendo ser investigados e presos. Aposentados sem registro em carteira “Prisão em 2ª instância" Multa para carreatas e protestos durante tempos de crise sanitária Exaltar AI-5 deve ser considerado apologia a tortura. Diminuição de 50% dos salários dos Paramentares Salário para donas do lar Aposentados livres do consignado já em maio! Congelamento dos Preços Redução da remuneração de juízes e membros do Ministério Público em 30% Prorrogação da validade e do aumento do valor do coronavoucher para o BPC LOAS Bolsa internet estudantil Estende o Auxilio Emergencial para servidores públicos que recebem até um salario minimo. Reduzir o tempo de mandato do STF, com escolha de somente juîzes para os mandatos. Proibições de empresas estatais estrangeiras adquirirem estatais brasileiras Direito a compensação mensal pelo Estado e aposentadoria para cuidadoras e cuidadores. Tempo de representatividade dos ministros do Supremos Tribunal Federal PEC para obrigar o presidente do Senado a abrir CPI contra ministros do STF. Fazer da Cia Correios & Telégrafos do Brasil a nossa "Correios" em uma Rede Social Nacional Obrigatóriedade de votação em até 30 dias. Pensão por morte. Gratuidade de cursos superiores para áreas saúde,educação,segurança ou preços popular. Apoio a criação do 14º salário para aposentados devido a Pandemia Institui décimo quarto salario Considerar crime hediondo inafiançável destruir ou desrespeitar a bandeira nacional Por favor incluam o BPC nos projetos do 13° e 14° salários. Mudar o cálculo de aposentadoria para portadores de doenças crônicas degenerativas. Ajuda financeira para alunos Prouni Direito à aposentadoria para portadores de anemia falciforme. Bolsa família deveria ter data de validade, muitos não trabalham para não perder a ajuda. Mandato de 4 anos para senador podendo ser reeleger por igual período uma vez. Criação de um teto mínimo para todo aposentado (r$ 1.567,50) 1 + 50% Eleições Partidárias 2020 através de sistema online/plataforma da Justiça Eleitoral. Abono natalino de 5000 reais para o bolsa família e se tiver filho com BPC LOAS 8000 Criar concurso público para poder se candidatar antes de se filiar a partidos políticos Propõe-se que menores de 16 anos seja proibido de usar o transporte coletivo. Criar o Estatuto da Boa Conduta (que será incentivada e não obrigada) Oferecer gratuitamente para alunos da escola pública acesso à plataformas como o discord Alterar redação art. 1333 do CC. Criar novo regime de casamento para garantir renda a quem cuida de casa. Novo regime de casamento irá beneficiar quem cuida de casa. Apoie! Fim da reeleição Uso obrigatório de capacetes com câmeras por policiais em serviço Criminalização da Apologia às Políticas Liberal, Libertária e Anarco-capitalista Câmeras vídeo monitoramento em todas as viaturas polícias civil,militar,federal e GMs. Que todos os cidadãos possam ter seu trabalho sem precisa de experiência Redução de maioridade penal para 14 anos Renda Básica Brasileira (RBB) Estímulo à doação de sangue: concessão de licença em dobro para doadores de sangue A Situação Dos Hospitais No Brasil Mudanças para instalação de cabos de telefonia. Reativação e priorização do sistema de transporte ferroviario no país Segurança da Embalagem de Pães e Doces em Geral Alistamento Exercito Brasileiro. Mesário passar a ser pago dignamente por sua responsabilidade Plebiscito por nova assembleia constituinte. A Marinha do Brasil deveria abrir mais parcerias para ofertar cursos marítimos/ PREPOM Excluir definitivamente o exame de suficiência do CRC. Fim da Imunidade Parlamentar/Foro privilegiado, por favorecer a impunidade. Reforma Política STF(supremo tribunal Federal) só com juiz concursado de carreira pública e por 3 anos ! Pagamento de 50% para doentes que recebem auxílio doença e são acamados. Proibição ao uso de termos estranhos à língua portuguesa nas expressões jurídicas no todo. acabar com a pontuação do score « ‹ 122 123 124 125 126 › » ENVIAR IDEIA