Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Permitir ao pequeno produtor vender crédito carbono diretamente ao comprador Redução dos salários dos políticos Pela obrigatoriedade de Filosofia e Sociologia no ensino Médio. Alterar artigo da lei do inquilinato Regulamenta ação de policiais civis e militares para coibir violência na abordagem a civis Proteção a moradores de rua. A obrigatoriedade de disciplinas eletivas nas escolas públicas e particulares brasileiras. Mandato e Controle Atuação Ministros Tribunais Superiores Possibilidade de exercer o direito natural de defesa proibido pela carga tributária atual PEC que proíbe progressão de pena para crimes hediondos e similares. Permitir que o PEDREIRO seja registrado em CTPS como Empregado Doméstico Verba essencial para pesquisa médica para doença rara como distrofia muscular de duchene Aprovar as auto estradas sem limite de velocidade na pista da esquerda. Obrigatoriedade da matéria de legislação nas escolas desde o fundamental. Criar eletivas do Ensino básico de economia, direito, educação ambiental e de trânsito Alteração do Art. 128 da Constituição Federal Ponte Ecológica Reativar as ferrovias para o transporte de passageiros no Brasil. Isenção de impostos sobre o licenciamento do veiculo Para que as Provas Possam Ser Usadas Sem Autorização Judicial Economia na Escola Tornar INELEGÍVEL candidatos nas Próximas Eleições com Condenações Civil e CRIMINAL Pagamento de "mensalidades" intercaladas. Num mês a gente paga, no outro Não! Matéria escolar de primeiros-socorros e como agir em situações extremas Batalhão social Alteração para 2 dias de folgas a cada 365 dias para doar sangue. PCD que receber LOAS, poder trabalhar de carteira assinada Para ser ministro tem que ser juiz de carreira, ter ficha limpa e prestar um concurso. Estabelecer o piso para pagamento de pensão alimentícia em 400 reais Novo Regime de Casamento Beneficiará a Dona de Casa e o Casamento, confira! Educação financeira no ensino fundamental e médio Obrigatoriedade do teste do bafometro e extinção de fiança para motoristas embriagados Justo proveito de dinheiro digital nos cartões de passagem Cria nova receita para o SAF, Clubes Desportivos de Futebol, Jogadores e Empresários. Bolsa permanência ProUni para alunos de cursos não integrais com dificuldades financeiras Mesada Para A Esposa Dona de Casa Acabar Com Pagamento Da Previdência Social Para Servidores Público Aposentados Implantar ensino da saúde como matéria escolar. Combate à Violência Psicológica e Econômica contra o Homem O detento tenha direito de assistir o nascimento de seu filho Que seja obrigatório o teste toxicológico somente para quem esteja com a carteira assinada Referendo sobre a escolha do regime monarquia ou república Ampliação dos direitos para os portadores de diabetes. Fim Da Exigencia De Passaporte Sanitário Em Todos Os Órgãos Públicos Indepentes Da Esfera. Reconhecimento do Genocídio Armênio pelo Brasil Porte de arma para Reservistas do Exército Valor cobrado para ter a carteira de motorista Indenização aos usuários lesados por golpes facilitados por plataformas digitais Cac/caçador,atiradores e colecionadores Determinar que o Rol de produtos, bens e serviços da ANS seja exemplificativo Diminuição da Anuidade do Crefito. Tornar obrigatorio os planos de cargos e carreira de servidores em todos os Municipios. Os juízes do STF deveriam ter tempo de mandato de 8 anos, deveriam ser juízes togados. Reconhecimento e inclusão do Tecnólogo em Seg. do Trabalho na NR 4 SESMT Fim Do Foro Privilegiado Piso salarial dos motoristas Proibição de propagandas homoafetivas em horário das 05:00 hs as 22:00hs O causador do acidente deve arcar com os custos da vítima (não só materiais) Piso Nacional de 75% e 50% do Magistério para os Trabalhadores da Educação Básica. Anulação de eleição em caso de voto abstenção, nulo e em branco em mais de 50%. Aumento de 34% no salário mínimo da população Que tal a Dona de Casa receber a sua parte quando o marido for empregado? Técnico de Segurança do trabalho com piso salarial de R$ 3.500,00 por 40 horas semanais. Ministro Do STF Sempre Juiz de Carreira e mandato de 4 anos Plebiscito para a Monarquia Parlamentarista como forma de governo Liberação De Software E Hardware Das Urnas Eletrônicas Promover o Décimo da Dona de Casa Presidente destitui Ministro do STF a qualquer momento, como qualquer Ministério Apoie para que a Dona de Casa receba a sua parte quando o marido for empregado Voto auditado urgente para 2° turno e os demais pleitos O Décimo da Dona de Casa será só da Dona de Casa Décimo Terceiro para BPC/Loas Tornar obrigatório o detalhamento da utilização de recursos no âmbito dos Três Poderes. Inscreve o nome do deputado Enéas Carneiro no Livro de Heróis da Pátria. Alteração no valor de isenção do imposto sobre importação Fixar em 5h o horário de atendimento do SUS em todo Brasil. Pagamento de insalubidade a todos de que trabalham em câmaras frias de mercados Implementação artigo da lei 13022 Notificação e investigação obrigatória de desnutrição grave em pessoas em vulnerabilidade Revogação de leis desnecessárias para o Brasil por iniciativa parlamentar. O Décimo da Dona de Casa Alteração na Lei Maria da Penha Revogação da lei pro deficientes auditivo unilateral que foi vetada! Ajudem nós. Institui o Programa de Promoção da Saúde e Qualidade de vida do Trabalhador - PPSQVT Criação de cargos de segurança escolar, para as escolas públicas de toda a União. Suspensão de Processo Penal contra Senadores votantes em impeachment de Ministro do STF Décimo da Dona de Casa Ministro do STF deixa de ser indicação do presidente. Bolsa família para cuidadores Cota para assegurar 60% das vagas para as regiões mais pobres do Brasil no Enem. Proibição de mídia infantil na internet Redução do número de deputados e senadores Punições reeducativas a quem desrespeita professores Transformar o crime de corrupção na máquina pública em crime hediondo Pleito: Isenção de IR no benefício do Plano de Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) Redução do tempo de atendimento de atendente de telemarketing para 30 horas semanais. Ser proibido o uso de energias poluentes no Brasil A licença paternidade, sem prejuízo do emprego e do salário, será de cento e vinte dias. Enquadramento do Desenvolvedor/Programador de Software e Sistemas como MEI Aplicação do Vestibular das Universidades Federais nas Cidades Polos das 5 regiões - IBGE. « ‹ 122 123 124 125 126 › » ENVIAR IDEIA