Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Tipificar o crime de corrupção política como crime hediondo Motocicletas deverão circular apenas com escapamento original e nível de ruído de até 85db Carteira Nacional de vigilante ter valor como identificação e validade de 5 anos Cancelamento do carnaval 2020 em todo o Brasil para evitar a disseminação do coronavirus Escala de trabalho 6x1 noturno. Criminalizar grandes empresas que impõe prazos de pagamento altíssimos aos fornecedores. Multa pelo descarte indevido de materiais recicláveis nas empresas e rede alimentícia Contra o aumento do Fundo Eleitoral! Pena máxima de 30 anos sem redução de pena, para os crimes contra à vida. Permitir que as empresas privadas incluam pais, como dependentes no convenio de saúde Banir da política todos os políticos que foram condenados por corrupção Taxa e creditos em Garrafas plasticas Música nos comícios Transferir recursos para a saúde em caso de pandemias declaradas pela OMS. Incentivos para grandes empresas ajudarem pequenas empresas nesta crise. Tomar posse de bens e ações das empresas devedora ao país. Não paga vira estatais Uso das reservas internacionais do BC para o impulso do desenvolvimento nacional Recuperação da economia com Carnaval pós pandemia Corrupção se tornar por lei Crime Imprescritível Destinação de 60 bilhões para o BPC LOAS Flexibilização da cota parlamentar Fim da indicação política de ministro do STF e seleção por meritocracia somente de juízes. Tornar desvio de recursos públicos em crime hediondo, inafiançável e imprescritível Retirada do item Rendimento tributável acima de 28.559,70 em 2018 do auxílio emergencial Suspender por 6 meses as parcelas dos empréstimos consignados e po-las para o final Isentar idosos acima de 60 anos de IPVA e pedágio nas estradas. Décimo quarto salário dos aposentados do INSS Empréstimo consignado para representante legal do INSS Serviço militar voluntário para ambos os sexos 14º salários p/aposentados e pensionistas Isenção de impostos para os aposentados: IRPF, INSS, IPTU. Privatizar o governo Brasileiros que ressurgem com sua própria luta. Isenção de desconto de IR nos pagamentos de benefícios do INSS a idosos no limite do teto. Intervenção popular nos 3 Poderes (Conforme Art. 1º da CF: "Todo o poder emana do povo") Reformulação do fundo eleitoral Salário mínimo de todos os políticos Diminuir a quantidade de vereadores de todo Brasil. Institui matérias de cidadania e civísmos no ensino público e privado brasileiro. Voto facultativo para eleitor com idade igual ou superior a 60 anos, para as eleições de 20 Pessoas condenadas não tenham direto a votar, nem se candidatar. 13 salário para BPC-loas Alterar a data de pagamento dos trabalhadores. Quinto dia, todos recebem e vão às compras... Proibição do acesso de sites de webnamoro para qualquer brasileiro. Estimar lixo potencial de consumidores de supermercados, farmácias e padarias Os funcionário público e familiares teram que usar o sistema público: colégio, hospital. Apoia que o cônjuge que está empregado pague 10% de mesada ao cônjuge que cuida de casa? descriminalização do cultivo, manuseio e comercio de todas as partes da cannabis . Seguro desemprego Inclusão de pessoas com TDAH na lei brasileira de inclusão de pessoa com deficiência. Criminaliza o Abuso de Poder Religioso com finalidade político-eleitoral Candidatos Eleitos não podem concorrer a outros cargos eletivos ate que cumpram o mandado Prorrogação do Auxílio Emergencial em mesmo valor (R$600,00) até Dezembro/2020 Incluir ponto eletrônico de frequência em tempo real dos Deputados e Senadores no site Qualidade de vida aos portadores de fibromialgia Proibir familiares na política Academia inclusiva Aumento da carga horária de educação física nas escolas. Redução da Jornada de Trabalho para 40h Semanais Proibir que familiares ocupem os mesmos cargos públicos. Liberação De Jogos - Cassinos E Bingos, Em Balneários E Regiões Turísticas, No Brasil. Criação de vouchers para estudantes necessitados para ingresso no ensino privado Aparelhos de Imagens Em Pronto Socorro Municipais x Controle de reincidência dos pacientes Coibir Excesso de Ruído Emitido por Veículos Automotores Lei de Responsabilidade Política Inclusão Da Categoria Dos Vigilantes No Projeto De Lei Nº 6.438/19 Porte De Arma De Fogo Diminuir o salário dos deputados e senadores durante a pandemia Fim do foro privilegiado Fim do estatuto do desarmamento!, armamento civil com critérios bem definidos já ! Permitir a entrada de até 800 dólares do Paraguai por via terrestre - Urgente Criminalizar a traição no casamento Obrigatoriedade do uso dos serviços públicos pelos agentes políticos eleitos Acabar com pesquisas de intenção de votos antes das eleições. 14°salário à todos os profissionais da saúde que lutam contra a covid 19. Exclusão de dados pessoais em ambientes virtuais. Substituição do Vestibular pela avaliação Histórica do Aluno. Fim das reeleições a nível federal, estadual e municipal, a Democracia precisa se oxigenar Estabelecer um piso de 2% do PIB para recursos aplicados em defesa Desconto em vôos para idosos Aulas de libras em toda educação,desde alfabetização até o 9 ano do ensino fundamental. Empréstimo consignado para auxílio acidente cód 94. Fazer parte do currículo educacional a Educação Sexual adequada NÃO aplicação da LAP havendo indícios ou quando constatada violência doméstica e familiar. Implantação do Alerta Amber no Brasil (sistema de alerta de rapto de crianças) criação de cargo de juiz e promotor com salário inicial de R$ 4000,00. O fim dos fundos partidário e eleitoral para os partidos políticos. Sistema de aviso de utilização de CPF e chave dinâmica para autenticação. Reforma do Código Penal Brasileiro Abolir Impostos sobre a alimentação,e sobre a educação (abrangendo a compras de livros) Correção da tabela de imposto de renda. Psicólogos em Escolas Públicas Criação do Estatuto de Equiparação do Cidadão com Políticos Eleitos pelo Povo Brasileiro. Aumento de verbas e fundos para investimentos na área da saúde pública. Estatuto Do Armamento Obrigatoriedade da Imunização geral em todas as camadas sociais do Brasil. Cotas para diabeticos Diante do COVID-19, acredita-se ser o momento para diminuição do número de parlamentares. Proibição de testes de produtoS em animais! Políticos com mandatos eleitorais devem utilizar, obrigatoriamente, serviços públicos. Crime hediondo para desvio de recursos públicos « ‹ 121 122 123 124 125 › » ENVIAR IDEIA