Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Fica inelegível 8 anos administrador que em sua gestão não concluir obras licitadas O retorno da educação moral e cívica Emenda constitucional proibindo privatizar bens públicos sem consulta popular. Estações ferroviárias interestaduais brasileiras. Estabelece e regulamenta a profissão de Cientista e Pesquisador despacho postal os correios já ganham com encomendas da china agora querem cobrar 15 reais aqui tambem insenção de pedagio para servidores publicos professores e militares que trabalhem de peda Criação do 3º turno nas eleições. Terapia LDN - Low Dose Naltrexone (Baixa Doses de Naltrexona)SUS Quero propor uma ideia ao programa farmacia popular. Criação do Conselho Federal de Gestão Pública Projeto extende o porte de armas para vigilantes/segurança privada em ativa. Projeto isenta o ICMS para aquisição de arma de fogo para os Militar das Forças Armadas. Projeto dispõe sobre o fim do Auxílio saúde para juízes,deputados,senadores,Presidente. A lei contra o uso de carroças e maltrato de cavalos Transferência de feriados para segunda ou sexta-feira Alterar a CF permitindo que cada UF possa Estabelecer pena máxima não inferior à CF/88. Responsabilizar financeiramente por prejuízos os causadores de bloqueio em rodovias Projeto proíbe a venda das empresas estratégicas nacionais para o capital estrangeiro. Projeto dispõe sobre o porte de arma para agentes socioeducativos. Fim do Alistamento Militar Obrigatório. Limitar a hipótese de perda da nacionalidade brasileira por aquisição voluntária de outra Fim da família toda na política Dia da Promiscuidade Corrigir Aposentadoria de se quem aposenta com fator previdenciário e continua trabalhando Tornar a disciplina de Ensino Religioso em horário livre para o aluno exercer seu culto Tornar obrigatório exames toxicológicos e GamaGT para policiais e militares da ativa Tornar compulsorio aos 75 anos para todos os cargos eletivo da Uniao Estados e Municipios. Inserir matéria de Noções de Direito Constitucional no Ensino Médio. Autorizar policiais a efetuar disparos em situação de perigo iminente Castracao gratuita para caes e gatos Bebês prematuros - mães terão mais que 120 dias de licença maternidade Presos não devem ter visitas íntimas Pelo fim do horário de verão, que provoca diversos males à saúde dos brasileiros. Tornar pública as normas da ABNT citadas em leis federais ISENÇÃO IMPOSTO DE RENDA cobrado sobre salário de portador de neoplasia maligna e outras. direito a aposentadoria Ensinar matemática financeira prática para aumentar o poder de compra do salário mínimo. Salário básico unificado para profissionais de enfermagem em todo Brasil Piso salárial para o Enfermeiro de 4.800,000 e carga horária semanal de 30 horas Projeto dispõe sobre a reestruturação da Polícia Ferroviária Federal. Fim do auxílio reclusão Distribuição de medicamentos amostras grátis a pessoas de baixa renda. Incentivo às atividades circenses e teatro. Imposto de importação somente sobre o item não mais acumulando o valor do frete e seguro. Fim da obrigatoriedade do pagamento de anuidade aos conselhos profissionais Obrigatoriedade da construção de ginásios de esportes em toda escola pública do país. Extinção do Horário de Verão Fim do Auxilio Reclusão "bolsa presidiario" E que presidiarios trabalhem para se manter. Uma lei que regulamenta a fibromialgia como doença incapacitante com direito a aposentar Aplicação do Voto Distrital Misto Compensatório Dependente no Legislativo Direito ao porte de arma de fogo para civis Porte De Arma De Fogo Par Atiradores Desportista Fixação de salário base aos políticos equivalente a um servidor público por categorias. Desburocratizar o acesso ao FGTS do trabalhador e movimentar a economia do país. Restauração da Monarquia Constitucional Parlamentarista Dispõe sobre a divulgação dos valores pagos em publicidade pela união,estados,municípios. Comunicação Redução 50% número de vereadores, deputados federais e estaduais, senadores! piso salarial para agente socioeducativo Ensino da constituição nas escolas O Cargo de Tutor será renomeado por Professor Fixação do piso salarial do magistério em R$3.500,00 a partir de 2020. Fim da aposentadoria de político por não ser profissão APOSENTADORIA por invalidez permanente independente da doença, com benefício integral. A criminalização da homofóbia O Brasil deveria liberar o topless.. Já esta na hora de encarar isso!!! Tornar obrigatório o ensino superior para quem for se candidatar a cargos políticos. Inclusão social de pessoas especiais como materia escolar Fim do plano de saúde vitalício para senadores e deputados federais Regulamentação e criação de leis para reciclagem de lixo usando o modelo mundial do Japão cursos em video aulas dentro do presidio Fundir as polícias, fazer com acabe com a nomenclatura de Civil e Militar. Apenas Polícia. salário mínimo acima de 2 mil reais e redução de impostos de alimentos. Inclusão de fisioterapeutas no Programa Mais Médicos ou criação do Mais Fisioterapeutas. Quebra de Decoro parlamentar Eleições diretas para ministros do STF Posse de arma dentro de casa ou na empresa por terceiros até 5 pessoas do não é crime. Mandato de 10 anos para ministros do STF Substituição do Sistema Proporcional de Eleição pelo Sistema Misto de Correção. Voto impresso Subsídio para aquisição de armamento e munição Redução de tributos para empresas que quiserem se instalar e investir no nordeste Direito a CNH a partir dos 16 anos Educação financeira para crianças e jovens Fim do Fundo Partidário. Aumentar o valor da multa para quem remove o silenciador do escapamento de moto O governo nao pode perseguir os prestadores de serviço Trabalhos domésticos e manuais. Impedir o candidato depois de eleito abra mão do cargo para exercer outro cargo indicado. Nível superior para todos os cargos eletivos e votação popular para os membros do STF. 60 anos de prisão pra crimes hediondos em regime fechado Institui o Dia da soberania brasileira, cria a condecoração Brasil Soberano. Carga horária 6 hrs/dia CLT Privativação Do Sistema Penitenciário Brasileiro Através De Ppp Produtiva Redação de nova CONSTITUIÇÃO Torna crime sonegação de dívida previdenciária. Portadores de vitiligo terem bolsa auxilio do inss fim da imunidade parlamentar cometidos para crimes cometidos durante o mandato « ‹ 121 122 123 124 125 › » ENVIAR IDEIA