e-Cidadania

Criar uma lei que responsabilize quem produz ou monetiza conteúdos digitais que incentivem misoginia, manipulação emocional, violência psicológica ou comportamentos abusivos contra mulheres. A medida inclui penalidades para criadores reincidentes, obrigação das plataformas de remover esse tipo de conteúdo e desmonetizar perfis, além de proteção especial para adolescentes expostos a influenciadores. O objetivo é reduzir a propagação de discursos que normalizam a violência e prevenir novos casos.