Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Criar a modalidade do Ensino Sênior nas Universidades Federais. Não a retirada de patrocínio.ao respeito a constituição federal artigo V, inciso XXXVI. Fim do voto obrigatório Redução de salários e benefícios dos cargos administrativos, legislativos e judiciários Permitir que o eleitor: 1) Vote pelo celular, tablet ou computador. 2) Monitore o voto. Dia nacional do orgulho heterosexual Quem trabalha fica, quem não trabalha cai fora. Tolerância Zero a pertubação de sossego Implantação da disciplina de filosofia no ensino fundamental(6ºao9ºano) nas escolas Exigir fluência de no mínimo 4 (quatro) idiomas para ser Presidente da República. Benefício de Prestação Continuada (BPC) adquirir status de Aposentadoria. Direito a empréstimo consignado para quem recebe auxilio acidente vitalício Transformar o trabalho do pesquisador científico em profissão remunerada. Inclusão de antidepressivos no programa Farmácia Popular Isenção de imposto de renda para professor de escola pública aposentado Solicitação de alteração do item 37.14.6.1 – letra E, da NR-37 Adicional de 25% a pessoas com restrições graves que precisarem de uma terceira pessoa Portas giratórias em escolas e faculdades. Parem de destruir as florestas! Liberação do uso de Hormônios em jovens Trans/Travestis a partir dos 15 anos de idade Disposição de aparelhos eletrônicos em escolas públicas para propósitos educacionais. Jornada de trabalho 30 horas semanais para os profissionais da saúde Eleições de 4 em 4 anos no sistema de hierarquia. Salário justo para o Profissional Técnico Habilitado em Segurança do Trabalho (R$3.500,00) A Dona de Casa receberá a sua parte através dessa lei. Lei de Educação Tecnológica Destinação de resíduos orgânicos a hortas provenientes da agricultura familiar Existência de Salário mínimo nas contratações conforme a formação Regularizar e fiscalizar a emissão de gases e desmatamento das indústrias e agropecuária. Altera o código penal para ampliar punições para crimes graves que afligem a sociedade Criar uma agrofloresta - Uma floresta de alimentos, de árvores frutíferas em cada cidade Isenção de dois anos de impostos por atingidos de enchente . Promoção da educação digital responsável. Fim das férias em dobro para a magistratura. Lei de incentivo à Energia Solar Residencial para Pessoas Carentes em Pequenas Cidades Dar mais poder e independência para o PROCON punir agências reguladoras Estabilidade de emprego 2 anos para os técnicos e engenheiros de segurança do trabalho. Obrigatoriedade da inclusao de BO do suposto agressor no âmbito da lei Maria da Penha. Responsabilização e fiscalização da propagação de conteúdo postado em redes sociais. Instalação de Placas de Energia Solar obrigatória para novas construções em geral. Pessoa que vier a tomar posse no STF precisa ter doutorado em direito constitucional Lei para a Inclusão de Educação Moral e Ética no Currículo Escolar do Ensino Básico Incentivo emprego pessoas 60 + Campanha de inscrição para o ENEM. Construindo Pontes: acessibilidade para todos. Uso obrigatório de focinheira em cachorros agressivos enquanto estiver fora de sua casa. ser privado dos direitos políticos, impossibilidade de ser inserido novamente a sociedade. Distribuição gratuita de óculos pelo governo federal à população brasileira usuária do SUS Todos candidatos ao legislativo e ao executivo terão que ter formação em alguma área(2028) Proibir sites pornograficos no Brasil Proibição da Taxa Rosa: preço mais elevados de produtos femininos Reforma da lei dos estagiários Padronização dos critérios de aprovação e reprovação na educação basica em todo o Brasil Exigência de Avaliação Psicológica Anual para Motoristas de Aplicativos de Carro e Moto Punição Mais Rigorosa para Estelionatários e Proteção às Vítimas Diminuição do prazo de direitos autorais Habilitar a Enfermeiras ao atendimento a pacientes, modelo similar ao praticado nos EUA. Educação profissionalizante nos presídios. Piso salarial para estagiários Carteira de Estudante Gratuita e Permanente enquanto durar o curso Senadores (fim de suplente e mandato de 5 anos) Lei de Transparência Digital nas Compras Online Reduzir quantidade de eleitores para Projeto de Lei de Iniciativa Popular Igualdade na tributação de produtos saudáveis, incluir na lista como essenciais. DIMINUIÇÃO DO NÚMERO DE DEPUTADOS Proibir abertura de concurso somente para cadastro reserva, sem previsão de vagas efetiva. Tornar lei a Revisão da vida toda! Aposentados morrem sem ver a justiça 6x5 votos STF Fim da prescrição para crimes de corrupção ativa e passiva. Assistência Estudantil para alunos da UAB em universidades públicas Considerar despesas com medicamentos de uso contínuo no cálculo dedução imposto de renda Cria ámbulancia pet, para transporte de cachorros e Gatos na ida e volta do veterinário Piso salarial para biólogos - R$ 5.000 Dispõe sobre a proibição da realização de procedimentos estéticos em menores de 18 anos. Concursos Universitários Justos: Mais Objetividade e Fim dos Favorecimentos EC do artigo 37 para contemplar os demais profissionais da educação que tem ch de docente Possibilidade dos imóveis lançados no imposto de renda serem reajustados com avaliação Equiparação dos crimes de maus tratos à animais à lesão corporal PL que extingue o número limite de correção de provas em certame público para Professores. Garantia do auxílio-alimentação contínuo como instrumento de proteção social ao trabalhado Alienação Parental Diretrizes para inclusão e protagonismo de pessoas com Transtorno do Espectro Autista Transferência da Capital do Brasil de volta ao Rio de Janeiro Jornada 6x1 de 44h semanais para parlamentares com 30 dias de férias Seguro desemprego e FGTS para funcionários públicos contratados por estados e prefeituras PEC para vincular subsídio parlamentar ao cumprimento de escala 6x1 Piso nacional de 3 salários mínimos para Técnicos de Segurança do Trabalho Revogação do Art. 12 da Lei 15.211/2025 (Lei Felca) para proteção ao software livre Valorização Salarial para Trabalhadores Horistas no Brasil. IBGE: Cor parda em subgrupos parda-branca e parda-preta, alinhando dados e cotas raciais Alteração da Lei Discriminatória n° 14.914/2024 art.22 em respeito ao Decreto n° 977/1993 Reconhecer apartheid de gênero e tomar medidas urgentes Aumento da idade de permanência, bem como, do tempo das prorrogações do militar temporário Liberação da comercialização de gasolina pura (E0), gasolina E10 e manutenção da gasolina Gratuidade do Estacionamento de Shoppings. Incentivo a Ferrovias como transporte intermunicipal Direito iguais: cidadão comum e congressistas. O vereador deve ser reeleito por somente um mandato. Dedutibilidade no IRPF do custo de empregados domésticos. Todas as prefeituras devem cuidar das calçadas do município. Energia solar e eólica para todos. « ‹ 111 112 113 114 115 › » ENVIAR IDEIA