Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Salário mínimo para vereadores de pequenos municípios e até 7 salários mínimos para prefei Isenção no licenciamento de veículo para doador regular de sangue. Regulamentação do setor de TI Impedimento para deputados e senadores votarem aumento e valor de salários. Regulamentação de votação, pela internet, de projetos que tramitam na câmara e no senado. Termino da imunidade parlamentar em todos níveis do Estado... Utilização das notas no ENEM para Concursos Públicos Fim da aposentadoria prematura de politicos Perdão de débitos bancários e cartões de crédito para trabalhadores desempregados. Regulamentar a propaganda política eleitoral - quem promete e não cumpre perde o mandato. Salários de agentes públicos (Executivo,Legislativo e Judiciário) atrelados ao Mínimo RG da saúde mental Livros didáticos gratuitos para alunos de escola pública O Fim do desconto dos 6% pago pelo vale transporte em folha Impeachment do atual Presidente Legalização da Cannabis Essa ideia visa convocar uma nova eleição e resgatar a credibilidade econômica. Inserção dos agentes penitenciários ao setor de segurança pública. Promulgação e publicação automática de leis de iniciativa popular. Fim do estatuto do desarmamento Fim do estatuto do desarmamento A modificaçao da composiçao do STF e STJ e fim do quinto constitucional Empresas estatais devem divulgar suas demonstrações financeiras trimestralmente. Estatuto da igualdade Somente funcionários concursados poderão ocupar cargos de direção em órgãos públicos. Inclusão obrigatória das disciplinas OSPB e EMC na grade curricular do Ensino Médio. Reajuste dos salários dos parlamentares devem ser feitos por meio de votação pública. Todo advogado qualificado poderá ter porte de arma de fogo. piso salarial de 5.000 reais para professores Assistente Social com piso salarial de R$4.800,00. Institui o Programa de erradicação do analfabetismo Tratar o "Usuario" de drogas como incentivador do Tráfico. Comprando drogas dos mesmos. Taxar com impostos mais altos, programas televisivos e mídias que deseducam o nosso povo. Rever a escolha de candidatos a cargos políticos pelo Sistema proporcional. Reduzir em 50% o salario dos políticos Limitar a remuneração dos vereadores ao dobro da renda média dos seus munícipes. Revogação da lei 11.648, que retira a obrigação de prestação de contas da CUT e afins. Isenção de pagar estacionamento em shopping - se apresentar nota de consumo de 50 reais Criação de Juizados Especiais da Fazenda Pública Municipal, Estadual e Federal. Prova de vida para aposentados com dificuldade de locomoção Desconto de 30% na compra de automóveis por militares. Autorização para a Polícia militar interferir em festas que perturba o sossego. Fim da indicação política nos Tribunais Superiores e Tribunais de Contas Fim dos salários e benefícios que políticos recebem mesmo após fim de mandato. Fim da punição para policiais em auto de resistência. Redução da Remuneração e auxílios dos parlamentares,presidente ,membros do judiciário Dedução do ir nas doações para médicos sem fronteiras Tornar o código brasileiro de transito matéria obrigatória na grade curricular do ensino. Utilização de serviços públicos por políticos, gestores e seus familiares. É função da empresa de ônibus, fornecer 20x o valor da passagem para o cobrador Programa nuclear brasileiro Inclusão do Farmacêutico nos programas de Atenção à Saúde (ESF/NASF). Revisar o Pacto Federativo onde Município receba 60%, Estado 30% e União 10%. Revogação de todas as Leis do Trabalho Isenção de Imposto de Renda para Professores da Rede Pública e Particular Pela consulta popular sobre a reforma da previdência! Projeto para que o eleitor possa retirar o seu voto seria uma "desvotação". Renovação da CNH somente aos 70 anos Reforma politica Contra mutilar crianças e adolescentes Torna obrigatório o reajuste da tabela de imposto de renda atrelada ao índice IPCA. Passe livre para estudantes Voto Impresso conforme lei ou proibição de utilização de urnas eletrônicas em pleito 2018 Adoção do tratamento de água com ozônio Extinção do Cotão, ajuda de custo, auxílio-moradia e demais benefícios parlamentares Teto líquido para salário de funcionário público Liberação do uso total da maconha Banir da administração pública e política os que cometerem crimes, ou lesar o erário. O povo poder retirar o mandato de politico envolvido em corrupção ou falcatruas Tornar a corrupção crime hediondo e inafiançável Obrigatoriedade do presidiário ao trabalho Introdução do trabalho braçal aos detentos. Fim do auxilio moradia e outros auxilios para, juizes, e todos os politicos. Validação dos votos nulos e brancos. Reforma política com ética Ensino de Língua Latina em escolas de Ensino Médio. Cadastro de reserva ou classificáveis em concursos públicos para cargos efetivos também. Redução salarial nos três poderes Impeçam o desmatamento da Amazônia. Pedimos o abandono total e definitivo da PL 8.107/17. Regulamentação do Setor de TI. Crime doloso atropelar ciclista Flexibilidade na licença maternidade Punição para os corruptos e corruptores Reduzir 50% no IPVA de veículos emplacados em cidades atendidas com rodovias esburacadas Imposto Sobre Grandes Fortunas Vedar o uso dos recursos da lei Rouanet em eventos culturais. Protejer a criança e o adolescente das ideologia de gênero pelos ensinos público e privado Porte de arma para advogado Uso exclusivo dos nomes carne, leite e derivados para produtos de origem animal. Fim do horário de verão. Liberação de calibre restrito para GCM em folga Aumento do salário mínimo de R$ 937 para R$ 1.600 com reajuste de pelo menos 10% ou ano. Redução de salário políticos Criar uma Lei que avalie senadores, deputados, vereadorea e juizes. Toda indústria terá que dar uma solução ao lixo que produz Salário mínimo de R$ 3.500 em 2018 Liberação de carros rebaixados Lei para mudar conta corrente em caderneta de poupança quando da morte do correntista. Igualdade nas eleições e economia com campanhas iguais feitas pela imprensa oficial Proibição do ensino da ideologia de gênero pela mídia « ‹ 112 113 114 115 116 › » ENVIAR IDEIA