Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Energia solar e eólica para todos. Comercialização de carros híbridos e elétricos no Brasil. Fim de 1/6 na progressão do regime Fim dos veículos de tração animal Privatização do Sistema Prisional brasileiro Adoção de critérios mais rigorosos para o recebimento do Bolsa Família. Proibição do aborto em todas as circunstâncias. Proibição de uso de verba pública para realização de festas e shows Voto direto para Vice-Presidente da República, Vice-Governador,vice-prefeito e Suplentes de Senadores. Diminuir o valor do salário de funcionário publico que trabalha na área da politica, que vá do cargo do vereador(a)ao/a presidente/a. Acrescentar artigo na Lei 8.069/90 vedando que seja exigido, além do que já está previsto nesta lei. Ensino da Constituição Federal nas escolas. Redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais. Reduzir salário, regalias e benefícios, para um salário mínimo o vencimento de todos os parlamentares dos poderes Executivo e Legislativo O ESTADO arcar com custos de tratamento de saúde caso o usuário não seja atendido pelo SUS e busque a rede privada para ser atendido. Aplicar multa sobre os fabricantes que fizerem eletrodomésticos e produtos de informática programados para durar pouco tempo. Uso racional da água e cobrança justa: Implantação da Tarifa de Cobrança de Água pelo Consumo Real Passe Livre Estudantil em todo o território nacional. A ideia tem o objetivo de combater a corrupção atacando onde aparenta doer mais nos políticos, no bolso. Alimento geneticamente manipulado - frutas, verduras, legumes, etc. Avisar ao consumidor. Alimento. Genética. Agrotóxico. Saúde. Símbolo. Valorização dos profissionais da educação, ao se combater a violência que os professores sofrem, dentro de sala de aula Alteração do processo de escolha dos Ministro do Supremo Tribunal Federal. Inclusão do cargo de Administrador Público no quadro de cargos da lei 11.091 de 2005. Proposta para diminuir drasticamente o número de animais abandonados: proibir a venda e determinar castração obrigatória para cães e gatos. Prestação de horas comunitárias em troca de seguro desemprego. Exigir formação superior reconhecida pelo MEC para cargos nos Poderes executivo e legislativo, nas esferas federal e estadual. Deficientes terão carteira de identificação única RG nacional ou passe livre do governo federal Liberação do porte de armas de fogo. Prevê a possibilidade de Certificação de Conclusão do Ensino Médio para alunos menores de 18 anos via ENEM. Políticos em todo âmbito nacional deverão comparecer a no mínimo 80% das sessões no plenário. Atualizar o valor de $100,00 para no minimo $200,00 dólares americanos, pois o poder de compra aumentou desde Decreto-Lei nº 1.804/80 Projeto de lei para que o presidiário possa continuar recebendo os benefícios sociais, será necessário o comprimento de atividades extras. liberar recursos para aumentar circulação de renda e incentivo a valorização do FGTS dos trabalhadores ativo. Criação de Centros Olímpicos em todos os municípios do Brasil. Uma melhoria na Educação, Esporte e Lazer. Formação de cidadãos de valor! igrejas Participação do Estado em defesa das pessoas com restrição ao "glúten", e pessoas com doença celíaca. Fim da Urna Eletrônica - Sistema Votação / Eleição On Line Não a isenção de IPTU para predios que abrigam Igrejas e obriga as mesmas a prestar serviço social Proposta torna , Prouni , fies , pronatec clausulas petreas Universidades vizinhas do território brasileiro serem legais Exigência do certificado escolar de ensino médio e curso de gestão pública como condição para cargos eletivo no Brasil Inclusão da terapia LDN (baixas doses de naltrexona) em todos postos de saúde e hospitais públicos do SUS Diminuir 80% do salario dos senadores e deputados Uma pec que reduz um terço dos parlamentares do Congresso em ambas as casas.para reduzir as dispeas. facilitar o acesso à cadeira de rodas motorizada, aos deficientes físicos. Pec 123 Isenção de ICMS, IPI para veículos novos destinados ao transporte coletivo de escolares, como já se beneficia os taxistas. Redução do número de deputados e senadores e o teto de seus salários proporcional ao de um professor. Mudar o nome de FGTS para Empréstimo Compulsório do Trabalhador (EMCOT) Redução dos salários e benefícios dos senadores, deputados e demais servidores públicos eleitos pelo voto por emenda constitucional. Fim das gratificações para todos os cargos políticos Nova idéia para a Reforma da Previdência Social Autorização ao porte de arma a todo militar engajado do exército em comportamento Bom. Energia eólica e solar no Agreste Pernambucano. Limitar a 1 milhão o valor pago pela megasena por pessoa Voucher Escolar Monitormaneto de conversas entre líderes de facções criminosas e seus advogados pela OAB Implementação de banco de dados de material genético para fins de investigação criminal. parcelar o ipva em ate 11 vezes Porte de arma para cidadão de bem Presos tem que trabalhar para sociedade e suas vitimas O Plantio de Cannabis Rudelaris ( sem principios ativos ) deve ser imediatamente aprovado legalização da airsoft para menores de 18. porte de arma em domicilio residencial Fim da CLT e Justiça do Trabalho Candidatura sem partido Isençao do IPVA Direito a legítima defesa com arma de fogo. Cargos administrativos deverão ser exercido mediante comprovação de estudo na área. Isenção de impostos sobre medicamentos fiscalização, controle e comercialização do nióbio pelo estado. Correção da Tabela de Isenção do Imposto de Renda Pessoa Física anualmente Redução de Carga Horária de 50% para Servidor Público Dados moveis sem limites Isenção de impostos para equipamentos de segurança para motociclistas Projeto de Lei 5587/16 inviabiliza serviço Uber. Repasse financeiro dos planos de saúde para o serviço de fonoaudiologia IPVA zero para MEI, ME E EPP. Estabilidade provisória para empregado portador de atestado de acompanhante Fim da menor idade penal . Tornar Crime impedir o acesso ao trabalho do trabalhador que não quer aderir à greve. Monarquia Parlamentarista constituição fed art. 192 - 2003 exige lei complementar - bancos cobram quanto querem! Fim do coeficiente eleitoral para deputados federais, etc.... Restringir O Uso De Hospitais Privados Por Políticos Em Geral Afastamento de políticos citados em delação ou suspeitos de corrupção Fim da discricionariedade para emissão de registros e portes de armas Novo plebiscito sobre sistema político brasileiro Proibição do auxílio moradia para cargos públicos contrario a ideologia de gênero e propaganda politica dentro das escolas Crime de corrupção se tornar hediondo Isenção de Impostos para professores Que toda a aposentadoria por invalidez receba salários integrais Isentar totalmente todos os impostos sobre os veículos elétricos, hidrogênio e híbrido. Proibir e/ou criminalizar os flanelinhas Redução dos autos salários de senadores, deputados e juízes fim dos Direitos Humanos!!! Torna guarda municipal ,policia municipal armada Criminalização de músicas com letras ofensivas ou apologicas Diminuir os números de deputados federais para 26 cada um representa o seu estado !! « ‹ 112 113 114 115 116 › » ENVIAR IDEIA
Voto direto para Vice-Presidente da República, Vice-Governador,vice-prefeito e Suplentes de Senadores.
Diminuir o valor do salário de funcionário publico que trabalha na área da politica, que vá do cargo do vereador(a)ao/a presidente/a.
Reduzir salário, regalias e benefícios, para um salário mínimo o vencimento de todos os parlamentares dos poderes Executivo e Legislativo
O ESTADO arcar com custos de tratamento de saúde caso o usuário não seja atendido pelo SUS e busque a rede privada para ser atendido.
Aplicar multa sobre os fabricantes que fizerem eletrodomésticos e produtos de informática programados para durar pouco tempo.
A ideia tem o objetivo de combater a corrupção atacando onde aparenta doer mais nos políticos, no bolso.
Alimento geneticamente manipulado - frutas, verduras, legumes, etc. Avisar ao consumidor. Alimento. Genética. Agrotóxico. Saúde. Símbolo.
Valorização dos profissionais da educação, ao se combater a violência que os professores sofrem, dentro de sala de aula
Proposta para diminuir drasticamente o número de animais abandonados: proibir a venda e determinar castração obrigatória para cães e gatos.
Exigir formação superior reconhecida pelo MEC para cargos nos Poderes executivo e legislativo, nas esferas federal e estadual.
Prevê a possibilidade de Certificação de Conclusão do Ensino Médio para alunos menores de 18 anos via ENEM.
Atualizar o valor de $100,00 para no minimo $200,00 dólares americanos, pois o poder de compra aumentou desde Decreto-Lei nº 1.804/80
Projeto de lei para que o presidiário possa continuar recebendo os benefícios sociais, será necessário o comprimento de atividades extras.
liberar recursos para aumentar circulação de renda e incentivo a valorização do FGTS dos trabalhadores ativo.
Criação de Centros Olímpicos em todos os municípios do Brasil. Uma melhoria na Educação, Esporte e Lazer. Formação de cidadãos de valor!
Participação do Estado em defesa das pessoas com restrição ao "glúten", e pessoas com doença celíaca.
Exigência do certificado escolar de ensino médio e curso de gestão pública como condição para cargos eletivo no Brasil
Inclusão da terapia LDN (baixas doses de naltrexona) em todos postos de saúde e hospitais públicos do SUS
Isenção de ICMS, IPI para veículos novos destinados ao transporte coletivo de escolares, como já se beneficia os taxistas.
Redução do número de deputados e senadores e o teto de seus salários proporcional ao de um professor.
Redução dos salários e benefícios dos senadores, deputados e demais servidores públicos eleitos pelo voto por emenda constitucional.