Ideia Legislativa
Pessoa que vier a tomar posse no STF precisa ter doutorado em direito constitucional
O STF é o guardião da constituição. Portanto, se faz necessário que ministros do STF tenha doutorado em direito constitucional concluído, que seja juiz seja estadual ou federal por mais de 10 anos.
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20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
28/06/2024
Ideia proposta por
RAFAEL R.
- SP
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