Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Retirada do item Rendimento tributável acima de 28.559,70 em 2018 do auxílio emergencial Suspender por 6 meses as parcelas dos empréstimos consignados e po-las para o final Isentar idosos acima de 60 anos de IPVA e pedágio nas estradas. Décimo quarto salário dos aposentados do INSS Empréstimo consignado para representante legal do INSS Serviço militar voluntário para ambos os sexos 14º salários p/aposentados e pensionistas Isenção de impostos para os aposentados: IRPF, INSS, IPTU. Privatizar o governo Brasileiros que ressurgem com sua própria luta. Isenção de desconto de IR nos pagamentos de benefícios do INSS a idosos no limite do teto. Intervenção popular nos 3 Poderes (Conforme Art. 1º da CF: "Todo o poder emana do povo") Reformulação do fundo eleitoral Salário mínimo de todos os políticos Diminuir a quantidade de vereadores de todo Brasil. Institui matérias de cidadania e civísmos no ensino público e privado brasileiro. Voto facultativo para eleitor com idade igual ou superior a 60 anos, para as eleições de 20 Pessoas condenadas não tenham direto a votar, nem se candidatar. 13 salário para BPC-loas Alterar a data de pagamento dos trabalhadores. Quinto dia, todos recebem e vão às compras... Proibição do acesso de sites de webnamoro para qualquer brasileiro. Estimar lixo potencial de consumidores de supermercados, farmácias e padarias Os funcionário público e familiares teram que usar o sistema público: colégio, hospital. Apoia que o cônjuge que está empregado pague 10% de mesada ao cônjuge que cuida de casa? descriminalização do cultivo, manuseio e comercio de todas as partes da cannabis . Seguro desemprego Inclusão de pessoas com TDAH na lei brasileira de inclusão de pessoa com deficiência. Criminaliza o Abuso de Poder Religioso com finalidade político-eleitoral Candidatos Eleitos não podem concorrer a outros cargos eletivos ate que cumpram o mandado Prorrogação do Auxílio Emergencial em mesmo valor (R$600,00) até Dezembro/2020 Incluir ponto eletrônico de frequência em tempo real dos Deputados e Senadores no site Qualidade de vida aos portadores de fibromialgia Proibir familiares na política Academia inclusiva Aumento da carga horária de educação física nas escolas. Redução da Jornada de Trabalho para 40h Semanais Proibir que familiares ocupem os mesmos cargos públicos. Liberação De Jogos - Cassinos E Bingos, Em Balneários E Regiões Turísticas, No Brasil. Criação de vouchers para estudantes necessitados para ingresso no ensino privado Aparelhos de Imagens Em Pronto Socorro Municipais x Controle de reincidência dos pacientes Extinção de favelas Coibir Excesso de Ruído Emitido por Veículos Automotores Lei de Responsabilidade Política Inclusão Da Categoria Dos Vigilantes No Projeto De Lei Nº 6.438/19 Porte De Arma De Fogo Diminuir o salário dos deputados e senadores durante a pandemia Fim do foro privilegiado Fim do estatuto do desarmamento!, armamento civil com critérios bem definidos já ! Permitir a entrada de até 800 dólares do Paraguai por via terrestre - Urgente Criminalizar a traição no casamento Obrigatoriedade do uso dos serviços públicos pelos agentes políticos eleitos Acabar com pesquisas de intenção de votos antes das eleições. 14°salário à todos os profissionais da saúde que lutam contra a covid 19. Exclusão de dados pessoais em ambientes virtuais. Substituição do Vestibular pela avaliação Histórica do Aluno. Fim das reeleições a nível federal, estadual e municipal, a Democracia precisa se oxigenar Estabelecer um piso de 2% do PIB para recursos aplicados em defesa Desconto em vôos para idosos Aulas de libras em toda educação,desde alfabetização até o 9 ano do ensino fundamental. Empréstimo consignado para auxílio acidente cód 94. Fazer parte do currículo educacional a Educação Sexual adequada NÃO aplicação da LAP havendo indícios ou quando constatada violência doméstica e familiar. Implantação do Alerta Amber no Brasil (sistema de alerta de rapto de crianças) criação de cargo de juiz e promotor com salário inicial de R$ 4000,00. O fim dos fundos partidário e eleitoral para os partidos políticos. Sistema de aviso de utilização de CPF e chave dinâmica para autenticação. Reforma do Código Penal Brasileiro Abolir Impostos sobre a alimentação,e sobre a educação (abrangendo a compras de livros) Correção da tabela de imposto de renda. Psicólogos em Escolas Públicas Criação do Estatuto de Equiparação do Cidadão com Políticos Eleitos pelo Povo Brasileiro. Aumento de verbas e fundos para investimentos na área da saúde pública. Estatuto Do Armamento Obrigatoriedade da Imunização geral em todas as camadas sociais do Brasil. Cotas para diabeticos Diante do COVID-19, acredita-se ser o momento para diminuição do número de parlamentares. Proibição de testes de produtoS em animais! Políticos com mandatos eleitorais devem utilizar, obrigatoriamente, serviços públicos. Crime hediondo para desvio de recursos públicos Permitir ao pequeno produtor vender crédito carbono diretamente ao comprador Redução dos salários dos políticos Pela obrigatoriedade de Filosofia e Sociologia no ensino Médio. Alterar artigo da lei do inquilinato Regulamenta ação de policiais civis e militares para coibir violência na abordagem a civis Proteção a moradores de rua. A obrigatoriedade de disciplinas eletivas nas escolas públicas e particulares brasileiras. Mandato e Controle Atuação Ministros Tribunais Superiores Possibilidade de exercer o direito natural de defesa proibido pela carga tributária atual PEC que proíbe progressão de pena para crimes hediondos e similares. Permitir que o PEDREIRO seja registrado em CTPS como Empregado Doméstico Verba essencial para pesquisa médica para doença rara como distrofia muscular de duchene Aprovar as auto estradas sem limite de velocidade na pista da esquerda. Obrigatoriedade da matéria de legislação nas escolas desde o fundamental. Criar eletivas do Ensino básico de economia, direito, educação ambiental e de trânsito Alteração do Art. 128 da Constituição Federal Ponte Ecológica Reativar as ferrovias para o transporte de passageiros no Brasil. Isenção de impostos sobre o licenciamento do veiculo Para que as Provas Possam Ser Usadas Sem Autorização Judicial Economia na Escola Tornar INELEGÍVEL candidatos nas Próximas Eleições com Condenações Civil e CRIMINAL « ‹ 109 110 111 112 113 › » ENVIAR IDEIA