e-Cidadania

Poderá diminuir a fragilidade do vínculo atual de proteção que o estagiário possui, bem como estabelecer pisos de bolsas de estágio para diminuir as desigualdades em todo o país.

A lei n° LEI Nº 11.788, que atualmente rege os estagiários de todo o país, é extremamente frágil, deixando o estudante à mercê dos contratantes. Caso o estagiário fique doente, com incapacidade temporária, por exemplo, ele corre o risco de sofrer desligamento do estágio, visto que não se enquadra na categoria de funcionário para obter afastamento. Além da importância do piso de bolsa estágio.