Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Pagamento em até 50% a mais do salário dos brasileiros em tempo de pandemia Manter a estrutura do congresso como a mesma do período do Covid 19, econimizando gastos aumento do salários aos profissionais da saúde Plano emergencial para dar andamento à fila do INSS durante a pandemia do COVID-19. Revisão de Dívidas Aposentadoria para potadores de doenças autoimunes lúpus esclerose sistemica entre outras Reconhecer a dislexia como incapacidade dando-lhe assistência em concursos. Liberação dos Cassinos! Presidiários devem repor o custo causado durante a prisão e não ter direito a gratuidade Novo programa de desenvolvimento industrial e sustentável do Brasil Redução salarial de 30% para Poderes Executivo e Legislativo Trabalho dentro dos presídios brasileiros Proibição de presidente e governadores indicarem cargos para os tribunais de justiça e PGR Maioridade penal baixar de 18 para 14 anos Auxílio Maternidade para mulheres que nunca trabalharam - Projeto cuidando de quem cuida! Criação de lei tornando obrigatório a subvenção da borracha e castanha na amazônia Pela imprescritibilidade da obrigatoriedade de restituição do dinheiro público roubado. Criar concurso público para quem quiser se candidatar sem se filiar a partidos políticos Abrir concurso público para quem quiser se candidatar sem se filiar a partidos políticos 2,000,00 vai ajudar muito aos aposentados e pensionista nessa crise vai me ajudar muito Dispensar aposentados por invalidez de irem ao INSS de 6 em 6 meses. Suspender a obrigatoriedade de voto nas eleições de 2020. Criar um site de atendimento próprio para o CRÁS em todo País Institui carga horária especial para servidores estaduais e municipais com filho autista Votação para presidente do Senado e Câmara Você apoia que quem trabalha no lar merece receber uma mesada digna todo mês? Privatizar sistema carcerário no país Prorrogação do auxílio emergencial ..... Auxilio benefício para idosos. Mudança no Processo de Aprovação dos Alunos no Ensino Fundamental Liberação de empréstimo consignado para BPC Redução de idade para votar Permitir CNH a jovens emancipados. Piso salarial de 2,400 reais para os profissionais técnicos de enfermagem de todo o país. Não à obrigatoriedade do alistamento militar obrigatório. Aumentar salário mínimo para 1.500 reais. Pela destinação do "cotão" para auxiliar no combate de queimadas. Redução Da Maioridade Penal Condenação por motivos não ligados ao cargo que ocupa não poderá gerar perda do cargo Imposto zero sobre produtos da indústria bélica nacional. Sistema Digital Para Fins De Aperfeiçoamento Do Modelo Político Democrático Representativo Redução no número de senadores: de 3 para 2 por Estado Obrigatoriedade de gravação e disponibilização de audiências ao povo brasileiro. Tributo sobre grandes fortunas. Em Defesa da Nação Extinção do IPVA Este Novo Regime de Casamento irá deixar a Dona de Casa muito mais feliz. Vamos apoiar? Fogos de artifício silenciosos em todo território Nacional Voto facultativo no Brasil e não obrigatório Participação das escolas em resoluções de problemas nos municípios ,estados,distritos,etc. Prisão para quem fuma maconha em locais públicos. Regulamentação da execução de músicas com conteúdo obsceno Concessão ao porte de armas de calibre permitido aos motoristas de aplicativo. Exigir nível superior em área específica para cargos do Executivo e Legislativo Tirar a obrigatoriedade de servir o exército Isenção de Imposto de Renda para pessoas que se aposentam por deficiência. Pena Mínima De 15 Anos Sem Progressão Para Crimes De Assalto Com Arma De Fogo Ou Similares Incluir o ensino de idiomas e educação financeira como matérias essenciais na escola O fim das cotas raciais para não excluir outras etnias e não aumentar o racismo. Equiparação de tratamento dos coelhos com cachorros/gatos no transporte aéreo e terrestre Malha Ferroviária e a Iniciativa Privada Voto Impresso Para Todos Cargos Publicos Municipais, Estaduais E Federal. Fim Das Maquinas Educar sobre os malefícios da pornografia pela internet. Implementar a economia como matéria nas escolas Criar curso na area automotiva nas escolas públicas através de ppp Penalizar o infrator e não o veículo. Correção de fgts Torna o pedagogo que atua na educação básica fundamental I ( 1 ao 5 ano)servidor federal Pescador artesanal legal Ajuda financeira às vítimas de todos os crimes. O uso do dinheiro dirigido aos privilégios dos políticos para ajudar moradores de rua CRC: Revogação da Lei nº 12.249/10, no artigo 12 e parágrafos do Decreto lei nº 9.295/46. Fim do fundo eleitoral O alistamento obrigatório é injusto Auxílio Permanência ProUni para cursos com carga horária inferior à 6 horas ADICIONAL DE PERICULOSIDADE DE VIGILANTE DESARMADO E PORTEIRO Redução dos salários dos parlamentares. Câmara em todo centro cirúrgico hospitalar Formação básica militar para PMs e BMs. A bomba atômica brasileira Extensão do BVJ para estudantes egressos do ensino médio de escolas públicas Obrigar a Caixa Economica Federal a notificar e pagar R$ 22 Bilhões das cotas do Pis até 3 Regularização do descarte de livros didáticos vencidos Proibição da prática e treinamento de tiro para pessoas com maus antecedentes. Fica vetada a participação nas eleições de qualquer membro de CPI em ano de eleições. Lei de integração do MTST e o MST à esfera do Estado brasileiro. Distribuicao pelo governo Federal de kit solar para familia de baixa renda. Revogação da Lei 13.979/2020. Alterar o Art. 132 do Código Penal aumentando a pena em caso de recusa na vacinação. Serviço social para o Detento Autoescolas e Detran devem fornecer ao aluno reprovado uma segunda chance gratuitamente. Estabelece emissão de e-CPF através da plataforma gov.br de forma gratuita Reduzir jornada de trabalho às sextas-feiras Valorização da profissão Obrigar cada prefeitura a ter 1 (um) ônibus gratuito que faça o trajeto para o interior Direito Para as Donas de Casa Porte de armas para CAC (caçador, atirador e colecionador) Legalização da Eutanásia psiquiátrica Reajuste do Salário Minimo Liberação de envio de mercadorias do Paraguai para todos os estados do Brasil. « ‹ 110 111 112 113 114 › » ENVIAR IDEIA