Ideia Legislativa
Não a retirada de patrocínio.ao respeito a constituição federal artigo V, inciso XXXVI.
PARAR AS RETIRADAS DE PATROCÍNIOS,IMPEDIR QUE NAS PRIVATIZAÇÕES AS EMPRESAS USEM O FUNDO DE PENSÃO, ACUMULADO PELOS TRABALHADORES DURANTE TODA SUA VIDA LABORAL PARA PAGAR SUAS DIVIDAS, MUITO BEM EXPLICADAS E DESCONTADAS NAS CONCESSÕES DESSAS EMPRESAS.
Mais detalhes
O artigo V inciso XXXVI da Constituição, cita "a lei não prejudicará o direito adquirido o ato jurídico perfeito a coisa julgada". As privatizações estão impondo investimentos de RMI que os elegíveis já idosos perderiam salários vitalícios, os obrigando a se lançarem no mercado de capitais, causando muitos danos aos seus orçamentos já comprometidos com seus salários vitalícios e plano de saúde.
14 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
02/02/2023
Ideia proposta por
MARIA C.
- SP
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