Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: O menor de idade passará a ser tratado como maior após a primeira pena sócio educativa Fim da Lei Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991. Lei Rouanet Isenção de impostos para a aquisição de protetores solar aos doentes com restrição ao sol. Reajustes de planos de saude Isenção de IPVA para Profissionais de Segurança Pública. Privatização Dos Correios E Telégrafos Fim do voto obrigatório. Fundo oriundo de dinheiro da corrupção para ciência e pesquisa nas universidades públicas Normatização dos salários e benefícios públicos, desoneração dos cofres públicos. Que as propagandas políticas sejam feitas somente nos canais da TV Senado ou TV Câmara. Vetada propaganda eleitoral nas TVs abertas, a aqueles candidatos que respondem processos. Veto à sugestões legislativas e leis que contenham violações aos direitos humanos Extinção das "saidinhas temporárias" no sistema penal brasileiro coleta de óleo de cozinha deve ser realizado pela coleta publica Isenção de impostos aos educadores e professores de escolas públicas estaduais Legalização da maconha. Isenção tributária do ITCMD aos sucessores dos doadores de órgãos. Nao a privatizacao da eletrobras Exclusão de corruptos. Fim do voto eletrônico Proibição de alteração da estrutura curricular durante o curso em faculdades privadas Anulação das leis elaboraras por políticos condenados por corrupção Corte da verba pública em Carnavais e parada gay Proposta de alteração do texto dos artigos 23 e 25 do código Penal. (Legítima defesa ) Projeto proíbe os bancos públicos financiarem obras e projetos fora do Brasil. Extinção de todos os crimes sem vítimas Tornar o porte de armas um direito para o cidadão de bem que tem "ficha limpa"!!! Projeto obriga a realização do exame toxicológico para matrículas em faculdades públicas. Retirar o direito de plano vitalicio para senadores e deputados. Alistamento militar facultativo para marinha, exército e aeronáutica para ambos os sexos. Projeto veda postos revendedor de combustível de abastecer veículos após acionar a trava. Obrigatoriedade da Correção Cirúrgica de Pé Torto Congênito pelo SUS antes dos 8 anos. Proposta cria um serviço para receber denúncias de pessoas que maltrata,abandona animais. Instituir um novo piso salarial aos profissionais de Educação Física Piso Salarial Para Emissores Municipais De Documentos fim do imposto de renda estatuto da boa conduta Projeto dispõe sobre a instalação obrigatória de botão de pânico nos ônibus pelas empresa. Aumento da isenção de IR mensal de 20mil para 80mil para investimentos de PF em bolsa. Projeto dispõe sobre a implantação de placas fotovoltaicas em patrimônios públicos. O fim do sisreg Projeto consta em Carteira de Identidade a condição de deficiência Transtorno Autista. Projeto dispõe sobre contratação de engenheiro civil em obras de governo estadual,federal. Projeto de lei isentando icms armas fogo para polícias do Brasil. Políticos e todos os seus familiares usando o SUS e a escola pública Ensino de língua brasileira de sinais nas escolas Valorização dos Operadores da Segurança Pública. Proibição de perguntar idade e sexo para seleção de emprego Fim da Inspeção Veicular Anual Para Veículos com Gás Natural Veicular (GNV) Tratamento de fertilização in vitro para pessoas estereis. Teste Toxicológico para Redução de Pena, Condicional, Saída Temporária e Progressão. Fim do Auxílio Reclusão. Cartão Cultural de Livros no Brasil Correção obrigatória da tabela do IRPF por Lei Federal Remoção ou deslocamento gratuito de postes da rede elétrica que impeçam acesso à imóveis Meia Entrada para Professores da Rede Particular em Transporte público e eventos culturais Projeto dispõe sobre regulamentar a profissão de turismólogo. Projeto dispõe priorizar a polícia federal em receber a restituição do imposto de renda. Tornar a política, matéria disciplinar no ensino fundamental a médio nas escolas públicas. Acabar Com Os Benefícios Dos Políticos E Diminuir Nossos Gastos fim do IPVA Obrigatório o proprietário dos veículos à gás natural a abertura do capô no abastecimento. Liberação do FGTS para amortizar SFH em qualquer estado do país Taxar o atual nível de impostos como limite máximo de cobrança Redução de 2/3 dos cargos comissionados de Vereador, Deputado Estadual e Federal e Senador Projeto extende o porte de arma para os vigilantes patrimonial e transporte de valores. Projeto garante a idosos,pessoas com deficiência a franquia de bagagem em transporte aéreo Petrobras seu ganho sobre o petróleo não poderá ser maior que 35 porcento. Evitar que motoristas tenham seus veículos rebocados por blitz sem fato grave no ato Projeto dispõe sobre a inclusão do nutricionista na estratégia de saúde da família. A desvinculação da adição de Álcool na Gasolina. Criminalizar a homofobia Retorno da disciplina OSPB - Organização Social e Política Brasileira no Ensino Regular Não à Privatização das empresas Estatais Brasileiras. Obrigação ao Custeio de Procedimento de Inseminação Artificial Unificação das bitolas ferroviárias no Brasil para o padrão internacional (1,435m) CORREÇÃO DA TABELA DO IMPOSTO DE RENDA Extinção do pagamento anual do CRECI. Qualificação profissional aos beneficiários do Bolsa Família Projeto concede a autorização para agentes do Estado abaterem marginais armados. Projeto dispõe o acesso gratuito à vasectomia e laqueadura a brasileiros de baixa renda. Votos Brancos ou Nulos como expressão da vontade dos eleitores por nova opção de candidato Banimento das torcidas organizadas e cadastro de torcedores aos estádios. Recall Político Projeto de Lei(False Promise)que prevê penas para os Políticos que não cumprem as promessa Educação ambiental como disciplina curricular obrigatória no ensino básico Fim de votação na madrugada para benefício próprio Reajuste(Judiciário, Executivo, Legislativo e MP, dentro da inflação e do salário mínimo Primeiros Socorros nas escolas públicas e privadas como disciplina no currículo escolar. Diga não aos aumentos de salários para os ministros do stf. O fim da obrigatoriedade da filiação partidária como condição de elegibilidade. Privatização dos correios Proibição de vendas de animais domesticos em pet shop... Nova licitação parar apurar os votos da eleição de 2018 e colocar urnas com votos impresso Plano de carreira para profissionais da saúde pública. Simplificação tributária para imposto único com alíquota fixa Torna-se crime a utilização de Fake News nas eleições Colocar enfermarias em escolas Ser obrigado a ensinar educação financeira em todas escolas Todo servidor público, deve usar o serviço público de saúde e educação. « ‹ 113 114 115 116 117 › » ENVIAR IDEIA