Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Criminalização do comunismo no Brasil Dignidade ao Quadro Especial das Forças Armadas. CANDIDATURAS INDEPENDENTES/CANDIDATURAS SEM PARTIDOS Separação de Estado e Religião. Liberação do porte de arma para o vigilante Alteração À PL 116/2017 QUE PREVÊ A EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO ESTÁVEL A educação no BRASIL DEVERÁ SER UNIFICADA E PUBLICA Precisamos de cursinhos correspondentes ao nível de um cursinho para medicina, engenharia. Revogação do Estatuto do Desarmamento O cidadão de bem tem direito em defender a sua vida, sua família e sua propriedade. Isenção de IPI e ICMS para aquisição de veículo para Corretor de Imóveis Voto negativo no processo eleitoral. Fim Do Auxílio Reclusão E Trabalho Para Condendos Implantação de bibliotecas volantes em áreas de IDH baixo Proibir o financiamento público do Carnaval Fim das taxas de importação para instrumentos musicais sem similares nacionais. Expor mais as teorias de Von Mises e com a redução das teorias de Karl Marx Reformulação de pena e categorização como criem hediondo para o latrocínio. Proibir o uso de Verba publica no Carnaval e Parada gay. Preço da gasolina para Brasileiros com preço e qualidade que é vendida para a Bolívia. Criação de campo de trabalho para presos. igualar o salario de todas as policias militares do brasil com o da PM de brasilia Impressão digital na certidão de nascimento Admitir em concursos jurídicos Servidores que exercem atividades impedidas pela OAB. Redução do imposto de renda pessoa física. Revogação parcial do artigo 62, IV, da LEI Nº 5.010/66 com Redação dada pela LEI 6741/79. Criminalização da Zoofilia Inexigibilidade de aplicação do exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Fim da nomeação de parlamentares para cargos públicos O Brasileiro e contra o fundo eleitoral Proibição de impostos, pois imposto é roubo. Expansão do Benefício ID Jovem Obrigatório Seguro Ativo Para Retirar Veículo Da Loja Privatização do Correios. Restauração da Monarquia Parlamentarista como na primeira Constituição do Brazil Pagamentos Royalties na geração de Energia Eólica e Solar. Importação de carros usados Reduzit impososto sobre consoles (video-games) e sobre games (jogos) Impede que a PETROBRAS oferte combustível no Brasil com qualidade inferior a que exporta. Criminalização da Cristofobia Alteração do Serviço Militar Obrigatório para nao ter distinções baseadas em gênero. Alteração da RESOLUÇÃO N.º 254 DE 26 DE OUTUBRO DE 2007 Educadores e (ou) auxiliares de creche com remuneraçao para serviços pedagógicos efetuados Propor que criminosos ocupantes de cargo público não ocupem mais nenhum cargo público. Tornar Crime Hediondo e inafiançável a prática de pedofilia e a apologia a pedofilia Incentivo a doação de órgãos isentando doadores de tributos e impostos Não a urna eletrônica. Fim do Cancelamento do Chip Pré-Pago( Tim, Oi, Claro, vivo, nextel etc.) Fim do foro privilegiado. Fim da aposentadoria especial para políticos das 3 esferas de governo. Início do cumprimento da pena após sentença condenatória em segunda instância Impulso de Saúde e Educação. Proposta inclui os nutricionista,biomédico,fisioterapeutas em programa de Atenção à Saúde. Criação da disciplina Constituição e Legislação na educação básica. Legalização completa da planta Cannabis no Brasil. Ela é a planta mais útil que existe! Acabar com auxílios moradia , paletó , saúde e alimentação dos Deputados e Senadores . Tornar válidos os votos brancos e nulos para todas as eleições. Fim de reeleição para vereadores, deputados estaduais e federais e senadores. Concurso Publico como requisito para candidatura a cargo eletivo, para todos os poderes. Correção anual da tabela do Imposto de Renda P. Física onerando contribuinte. Redução do número de deputados e senadores Nepotismo Zero O fim da rede globo Permitir que empresas privadas possam atuar no mesmo ramo de atividades dos Correios Reduzir em 50% deputados federais e 50% dos salários e benefícios Contadores e Técnicos em Contabilidade podem sem enquadrados no regime do MEI PEC - modificações da CLT e Previdência deverão ser passados por plebiscito. Aumento da COTA DE ISENÇÃO em aeroportos de US$ 500,00 para US$ 2.000,00 Enxugar a máquina dos três poderes, acabar com benefícios, regalias, mordomias,revoltante. Acabar com o saidão de Presos! Projeto para PEC de reestruturação dos Correios e fim do monopólio para correspondências. Auditoria Ja nas contas da Previdencia Alteração do Código de Trânsito Brasileiro,com punições mais severas. Reconhecimento do trabalho voluntário para aposentadoria. Vagas em creche para todas as crianças de zero a 3 anos - ampliação da rede conveniada Projeto proíbe que o governador,prefeito promovam grandes obras públicas antes da eleição. Militar Temporário Exército Brasileiro Acabar com a indicação de ministros do STF Isenção fiscal em contratações pelo terceiro setor, com reconhecimento social comprovado. Projeto obriga a aplicação dos valor das camaras setorial de convênios em planos de saúde. Projeto dispõe sobre inscrição automática de pessoas cadastrada no Programa Bolsa Família. Projeto dispõe 35% de reserva a atender pessoa com deficiência em unidade habitacional. Fim do coeficiente eleitoral para deputados federais, etc.... Desconto para pessoas com deficiência (PCD)nos automóveis utilitários. Aumento do valor dia/aluno da merenda escolar. Fibromialgia tornar a doença incapacitante Fim do monopólio dos correios sobre o serviço de entrega e distribuição de mercadorias. Projeto dispõe expor o prazo de validade quando o produto estiver na promoção,vencido. Aposentadoria Especial para Servidores Públicos Projeto inclui os projetos de mídia,jornalismo independente na Lei de Incentivo à Cultura. Obriga o Ministério da Saúde dispor os serviços do SUS por meio de aplicativos de celular. Atendimento psicológico a vítimas de violência sexual Projeto dispõe sobre a regulamentação do comércio de cachorros, gatos no Brasil. Eleições diretas para o Poder Judiciário Projeto admite em concurso jurídico servidores que exercem atividade impedidas pela OAB. Proposta dispõe sobre regulamentar a profissão de agente socioeducador do Brasil. Redução de tributos proporcionais à economia feita pelo Governo após privatizações ampliação do benefício da IDJOVEM O Supremo Tribunal Federal NÃO será constituído por indicação política. Empresas envolvidas com corrupção fora de licitação « ‹ 113 114 115 116 117 › » ENVIAR IDEIA